Bélgica | governo e política
English: Belgium

Governo e política

Ver artigo principal: Política da Bélgica

A Bélgica é uma monarquia constitucional, popular e uma democracia parlamentar.

O parlamento bicameral federal é composto de um senado e uma câmara dos deputados. O primeiro é composto por 40 políticos eleitos diretamente e 21 representantes designados pelos parlamentos das 3 Comunidades, 10 senadores cooptados e os filhos do rei, como senadores por direito. Os 150 deputados da câmara são eleitos por um sistema de votação proporcional em 11 circunscrições eleitorais. A Bélgica é um dos poucos países que tem o voto compulsório e, portanto, detém um dos maiores índices de comparecimento às urnas em todo o mundo.[49]

O rei (atualmente Filipe I) é o chefe de estado, embora dispondo de prerrogativas limitadas. Ele nomeia os ministros, incluindo o primeiro-ministro, que têm a confiança da câmara dos deputados para formar o governo federal. O número de ministros de falantes do holandês e do francês são iguais, conforme prescrito pela constituição.[50] O sistema judicial é baseado no sistema romano-germânico e tem origem no Código Napoleônico.

Forças armadas

Ver artigo principal: Forças Armadas da Bélgica
Militares belgas em um desfile, em 2011.

As forças armadas belgas possuem 30 000 soldados. Em 2010, o país tinha um orçamento de €3,95 bilhões (ou 1,12% do PIB).[51] O comando de suas forças é unificado, sendo subordinado ao ministro da defesa e ao chefe de defesa.[52]

Invadido pela Alemanha nas duas guerras mundiais, o país, para melhorar sua defesa, firmou pactos de cooperação com seus vizinhos europeus. Em 1948, por exemplo, a nação assinou o Tratado de Bruxelas e entrou então para a Organização do Tratado do Atlântico Norte. Assim como outros países da Europa, a Bélgica nos últimos anos tem adotado uma política de reduzir seu efetivo das forças armadas, assim como a quantidade de equipamentos, como parte de um programa de redução de gastos governamentais.[53]