Tratado de Saragoça (1529)

Question book-4.svg
Esta página cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde junho de 2019). Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser acadêmico)

O Tratado de Saragoça, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz entre a Espanha e Portugal assinado em 22 de Abril de 1529 por D. João III e pelo imperador Carlos I, na cidade Aragonesa de Saragoça.

Meridiano de Tordesilhas (rosa) de 1494 e o seu antimeridiano (verde) estabelecido pelo Tratado de Saragoça em 1529.

O tratado delimitava as zonas de influência portuguesa e castelhana na Ásia para solucionar a chamada "Questão das Molucas", em que ambos os reinos reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494. O conflito nascera em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico, dado que não fora estabelecido um limite a leste.

Antecedentes: a "Questão das Molucas"

Em 1494 Castela e Portugal firmaram o Tratado de Tordesilhas, que dividia o mundo em duas zonas de influência: a castelhana e a portuguesa. Este tratado definia um meridiano no Oceano Atlântico, concedendo a parte ocidental a Castela e a oriental a Portugal.

Em 1511 Afonso de Albuquerque conquistou Malaca para Portugal, então o centro do comércio asiático. Aí, ao saber da localização até então secreta das chamadas "ilhas das especiarias" - as ilhas Banda, nas Molucas, única fonte mundial de noz moscada e cravinho e objectivo central das viagens no Índico - enviou uma expedição comandada por António de Abreu até Banda, onde foram os primeiros europeus a chegar no início de 1512.[1] Abreu partiu depois para Ambão enquanto o seu vice-comandante Francisco Serrão naufragou junto a Ternate, onde obteve a autorização para construir um forte-feitoria português: o Forte de São João Baptista de Ternate, iniciado em 1522.

Cartas de Serrão a Fernão de Magalhães, seu amigo e possivelmente primo, descrevendo as "Ilhas das Especiarias", ajudaram Magalhães a persuadir a coroa Espanhola a financiar a sua viagem de circum-navegação.[2] Em 1520, as ilhas Molucas, "berço de todas as especiarias", foram visitadas pela frota de Fernão de Magalhães, vinda de oeste, ao serviço da Coroa de Castela ('Espanha'). Antes que os dois pudessem encontrar-se nas Molucas, Serrão morreu na ilha de Ternate, quase ao mesmo tempo em que Magalhães era morto em combate nas Filipinas.[3]

Mapa das Ilhas Molucas, mostrando as ilhas Ternate e Tidore.

Após a expedição de Magalhães (1519-1522), Carlos V enviou uma expedição comandada por García Jofre de Loaísa, para tomar e colonizar as ilhas, alegando que se encontravam na sua zona de demarcação do meridiano de Tordesilhas.[4] A expedição chegou com dificuldade às Molucas, onde os espanhóis fundariam o forte de Tidore. O conflito com os portugueses já estabelecidos na ilha foi inevitável, resultando na derrota espanhola após um ano, e abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse.