Taoiseach
English: Taoiseach

Taoiseach da Irlanda
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Brasão de armas da República da Irlanda
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No cargo
Leo Varadkar

desde 14 de junho de 2017
DuraçãoNão dispõe de limite de mandatos; enquanto tiver apoio no Dáil Éireann.
Criado em29 de dezembro de 1937
Primeiro titularÉamon de Valera
Websitewww.taoiseach.gov.ie
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Parte da série sobre
Política da
República da Irlanda
Portal da Irlanda

Taoiseach (plural Taoisigh) é o termo que na língua gaélica irlandesa designa o chefe de governo da República da Irlanda. É nomeado pelo presidente perante a nomeação do Dáil Éireann (a câmara baixa do Parlamento Irlandês), e deve, de modo a permanecer no cargo, obter apoio de uma maioria no Dáil.

O atual Taoiseach é Leo Varadkar, nomeado a 14 de junho de 2017. A 10 de março de 2016, na primeira sessão do 32.º Dáil, o seu antecessor Enda Kenny não reuniu o apoio da câmara baixa e, como consequência, apresentou a sua demissão ao presidente. Continuou em funções até à sua reeleição a 6 de maio de 2016.

A palavra tem como significado "chefe" ou "líder" em gaélico irlandês e foi adotada com a Constituição Irlandesa de 1937 em substituição do título de primeiro-ministro. Taoiseach é o título oficial do cargo tanto em inglês como em irlandês. Fora da Irlanda, porém, o taoiseach é referido como Primeiro-Ministro da Irlanda.

Visão geral

Segundo a Constituição Irlandesa, o Taoiseach é nomeado por uma maioria simples do Dáil Éireann. É depois designado para o cargo pelo presidente, que deve indigitar quem quer que tenha sido selecionado/a sem que este/a tenha a opção de rejeitar o cargo.

Caso o Taoiseach perca o apoio da maioria no Dáil Éireann, este/a não é automaticamente removido do cargo mas deve, em vez disso, demitir-se ou a persuadir o presidente para que dissolva o Dáil. O presidente pode recusar-se a tal e, consequentemente, forçar o Taoiseach a entregar a sua demissão, mas até à data, nenhum presidente exerceu esta prerrogativa, apesar de se darem circunstâncias para tal em 1944, 1994 e em 1982, por duas vezes. O Taoiseach pode perder o apoio do Dáil Éireann através de uma moção de censura, do fracasso de uma moção de confiança ou, em alternativa, da recusa de fundos (loss of supply) por parte do Dáil[nota 1]. No caso da demissão do Taoiseach, este/a continua a exercer os deveres e funções do ofício até à nomeação do seu sucessor.

Salário

Desde 2013, o salário anual do Taoiseach é de 185,350€.[1] Foi sujeito a um corte de 14,187€ depois da chegada de Kenny ao cargo, para um total de 200,000€, e foi mais tarde recortado para os 185,350€ do Acordo de Haddington Road em 2013.

Um aumento de 38,000€ foi deferido em 2007 após a eleição de Brian Cowen como Taoiseach,[2] e em outubro de 2008, o governo irlandês anunciou um corte de 10% no salário de todos os ministros, incluindo o Taoiseach.[3] No entanto, o corte foi de caráter voluntário e, como resultado, os salários permaneceram oficialmente iguais, com os ministros e o Taoiseach a recusar 10% do seu salário. A medida gerou controvérsia em dezembro de 2009 quando um corte de 20% no salário foi calculada tendo em conta a quantia oficial e não a vigente.[4] Para além do seu salário, o Taoiseach dispõe de uma quantia adicional de 118,981 euros de despesa anual.

Residência

O Taoiseach não dispõe de residência oficial. Porém em 2008 surgiram rumores que o antigo Steward's Lodge em Farmleigh, adjacente ao Parque Fénix, seria convertido na residência oficial da presidência, sem que, no entanto, houvesse quaisquer declarações ou tomadas de decisão oficiais.[5] A pousada, parte da herdade de Farmleigh, foi adquirida pelo estado irlandês em 1999 por 29,2 milhões de euros e renovada por perto de 600,000€ em 2005 pelo Gabinete de Obras Públicas. Os primeiro-ministro Bertie Ahem não fez uso da residência, mas o seu sucessor Brian Cowen usou-a "de tempos a tempos".[6]