Semipresidencialismo

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Sistemas de governo
Formas de governo republicanas:
  Repúblicas presidenciais com um presidencialismo total
  Repúblicas presidenciais semipresidencialistas
  Repúblicas parlamentaristas com um(a) presidente cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo

Formas de governo monárquicas:
  Monarquias constitucionais com um(a) monarca cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo
  Monarquias constitucionais que têm um(a) chefe de governo separado(a), mas em que a realeza ainda detém poderes executivos e/ou legislativos consideráveis

  Países em que as disposições constitucionais para o governo foram suspensas (ex.: ditadura militar)
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima. (ex.: governos de transição, situações políticas pouco claras ou sem governo)

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura.

Enquanto a República de Weimar alemã (1919-1933) exemplificou o primeiro sistema semipresidencial, o termo "semipresidencial" teve origem em 1978 através do trabalho do cientista político Maurice Duverger para descrever a Quinta República Francesa (criada em 1958), que Duverger apelidou de régime semi-présidentiel.[1]

Definição

A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"[2] de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do presidencialismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas.[3]

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Roménia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna. Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro Dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu com a prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.[carece de fontes?]