São Tomé e Príncipe

República Democrática de São Tomé e Príncipe
Flag of Sao Tome and Principe.svg
Coat of arms of São Tomé and Príncipe.svg
BandeiraBrasão de armas
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho
Hino nacional: Independência total
Gentílico: santomense, são-tomense

Localização de São Tomé e Príncipe

CapitalSão Tomé
Cidade mais populosaSão Tomé
Língua oficialPortuguês
GovernoRepública semipresidencialista
 - PresidenteEvaristo Carvalho
 - Primeiro-ministroJorge Bom Jesus
Independênciade Portugal 
 - Data12 de Julho de 1975 
Área 
 - Total1001 km² (183.º)
População 
 - Estimativa para 2017204 454[1] hab. (184.º)
 - Censo 2012187 356[2] hab. 
 - Urbana58 hab. (188.º)
 - Densidade156,84 hab./km² (65.º)
PIB (base PPC)Estimativa de 2014
 - TotalUS$ 612 milhões*[3] 
 - Per capitaUS$ 3 138[3] 
PIB (nominal)Estimativa de 2014
 - TotalUS$ 362 milhões*[3] 
 - Per capitaUS$ 1 854[3] 
IDH (2017)0,589 (143.º) – médio[4]
MoedaDobra (STD)
Fuso horário0h
Org. internacionaisCPLP, ONU, FMI.
Cód. Internet.st
Cód. telef.+239
Website governamentalwww.presidencia.st

Mapa de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe,[5] é um Estado insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em dois arquipélagos em torno das duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam-se cerca de 140 km uma da outra e a cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.[1] Outros países próximos são Guiné Equatorial e Camarões.[6][5]

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até a sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar, em 1470.[7] Gradualmente colonizados pelos portugueses ao longo do século XVI, eles colectivamente serviram como um centro comercial vital para o Comércio atlântico de escravizados.[5] O rico solo vulcânico e a proximidade com a linha do Equador[8] tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento tais como café e cacau; a lucrativa economia de plantação era fortemente dependente de escravos africanos importados.[5] Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975. São Tomé e Príncipe, desde então, permaneceu como um dos países mais estáveis ​​e democráticos de África.[5]

Com uma população de 204.454 habitantes (estimativa de 2018),[1] distribuídos em uma área total de 1001 km²,[7] São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor país de língua portuguesa.[5] Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano.[1] O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.

História

Descobrimento

Mapa de São Tomé, feito por Johannes Vingboons, em 1665.

Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.[9]

A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe.[9] Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.

O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atracção de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.[10] Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.[5]

Colonização portuguesa

Canhão no Forte de São Sebastião, marco da presença portuguesa.

A cana-de-açúcar e o cacau[11] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[12] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[13]

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.

Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).

O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[12][14]

Independência

O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[12] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[12]

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[15]

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[12]