São Martinho (Países Baixos)
English: Sint Maarten

Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre o país constituinte dos Países Baixos. Para outras localidades denominadas São Martinho, veja São Martinho (desambiguação).
Sint Maarten
São Martinho
Bandeira do país
Brasão das armas
Atual bandeira do paísBrasão das armas
Lema: Semper pro grediens (Latim)
Hino nacional: O sweet Saint-Martin's Land
Gentílico: São-martinhense

Localização São Martinho

CapitalPhilipsburg
Cidade mais populosaLower Prince's Quarter
Língua oficialNeerlandês e inglês
GovernoMonarquia constitucional
 - MonarcaGuilherme Alexandre
 - GovernadorEugene Holiday
 - Primeira-ministraLeona Marlin-Romeo
Área 
 - Total34 km² 
 FronteiraColetividade de São Martinho (Saint-Martin)
População 
 - Estimativa para 201037 429 hab. 
 - Censo 200130 594 hab. 
 - Densidade1 100 hab./km² 
PIB (base PPC)Estimativa de 2003
 - TotalUS$ 400 000 000 
 - Per capitaUS$ 11 400 (2003 est.) 
IDH (2003)n/a (n/a.º) – não classificado
MoedaFlorim das Antilhas Neerlandesas (ANT)
Fuso horário(UTC-4)
Cód. ISOANT
Cód. Internet.sx
Cód. telef.+599

Mapa São Martinho

São Martinho[1][2] é um país constituinte do Reino dos Países Baixos. Compreende a parte meridional da ilha caribenha de São Martinho. A parte setentrional da ilha é uma coletividade ultramarina da República Francesa (Saint-Martin). A capital é Philipsburg. A população total da parte neerlandesa da ilha é de 37 000 habitantes numa área de 34 km².

Até 10 de outubro de 2010 São Martinho era parte das Antilhas Neerlandesas (ou Antilhas Holandesas), coletividade que foi extinta por decisão das populações residentes de suas partes constituintes.

Em 2001, no censo das Antilhas Neerlandesas, a população dessa região era de 30 594 habitantes, com uma densidade populacional de 900 hab./km². A ilha é sede da Universidade Americana da Escola de Medicina do Caribe.

História

Em 1493, durante a segunda viagem de Cristóvão Colombo às Índias Ocidentais, primeiramente ao avistar a ilha, ele chamou-a de Isla de San Martín, em homenagem a São Martinho de Tours, porque era 11 de novembro, dia do referido santo. No entanto, embora tenha reivindicado o território como espanhol, Colombo nunca desembarcou na ilha, e a Espanha não fez do povoamento da ilha uma prioridade.

Os franceses e holandeses, por outro lado, cobiçavam a ilha. Enquanto os franceses queriam colonizar as ilhas entre Trinidad (Trindade, em português europeu) e as Bermudas, os holandeses acharam São Martinho um intermédio conveniente entre suas colônias em Nova Amsterdã (Nova Amesterdão, em português europeu; atual Nova Iorque) e o Brasil (Nova Holanda). Com poucas pessoas habitando a ilha, os holandeses fundaram facilmente um povoado naquele local em 1631, erguendo o Forte de Amsterdam como uma proteção contra invasores. Jan Claeszen Van Campen tornou-se seu primeiro governador, e logo depois a Companhia Holandesa das Índias Orientais começou suas operações de mineração de sal. Colônias britânicas e francesas também se estabeleceram na ilha. Observando essas colônias prósperas e pretendendo manter o controle do comércio de sal, os espanhóis acharam São Martinho muito mais atraente. A Guerra dos Oitenta Anos que se disputava entre a Espanha e os Países Baixos também incentivou os ataques.

O exército espanhol tomou São Martinho aos holandeses em 1633, assumindo o controle e expulsando todos ou quase todos os colonos da ilha. Em Point Blanche, eles construíram o que é hoje o Antigo Forte espanhol para assegurar o território. Mesmo que os holandeses tenham retaliado em várias tentativas de ganhar de volta São Martinho, eles falharam. Quinze anos após a Espanha conquistar a ilha, a guerra dos oitenta anos terminou. Desde que eles não precisavam mais da base no Caribe e São Martinho quase não dava lucro, a Espanha perdeu o interesse de o continuar defendendo. Em 1648, eles desertaram a ilha.

Com São Martinho novamente livre, tanto os holandeses como os franceses aproveitaram a chance para restabelecer as suas colônias. Os colonos holandeses vieram de Santo Eustáquio, enquanto os franceses vieram de São Cristóvão. Depois de alguns conflitos iniciais, ambos os lados perceberam que não cederiam facilmente. Preferindo evitar uma guerra total, foi assinado o Tratado de Concórdia em 1648, que dividiu a ilha em duas. Durante a negociação do tratado, os franceses tinham uma frota de navios fora da costa, que usaram como uma ameaça para negociar mais terra para si. Apesar do tratado, as relações entre os dois lados nem sempre foram cordiais. Entre 1648 e 1816, os conflitos mudaram as fronteiras dezesseis vezes. No final, os franceses saíram à frente com 54 km², contra 41 km² do lado holandês.

Embora os espanhóis tivessem sido os primeiros a importar escravos para a ilha, seus números foram poucos. Mas com os novos cultivos de algodão, tabaco e açúcar, números maciços de escravos foram importados para trabalhar nas plantações. A população escrava rapidamente se tornou maior do que a dos proprietários de terras. Submetidos a tratamento cruel, os escravos faziam rebeliões, e seus números avassaladores eram impossíveis de ignorar. Em 12 de julho de 1848, os franceses aboliram a escravidão (escravatura, em português europeu) desse lado de São Martinho. Quinze anos mais tarde os holandeses os seguiram.

Século XX

Após a abolição da escravatura, a cultura de plantação diminuiu e houve uma queda na economia da ilha. Em 1939, São Martinho recebeu um grande impulso quando foi declarado porto livre de impostos. O lado holandês começou com foco no turismo, na década de 1950, enquanto o lado francês seguiu o exemplo duas décadas depois. Por ser dividida em uma parte holandesa e uma francesa, o boom turístico era mais pesado em São Martinho do que nas ilhas circundantes. O Aeroporto Internacional da Princesa Juliana tornou-se um dos mais movimentados no Caribe Oriental. Durante boa parte deste período, São Martinho foi governado pelo magnata Claude Wathey do Partido Democrata.[3]

A demografia da ilha mudou drasticamente durante este período também. A população da ilha passou de apenas 5 000 para cerca de 80 000 habitantes, em meados da década de 1990. A imigração de áreas vizinhas das Pequenas Antilhas, Curaçao, Haiti, República Dominicana, Estados Unidos, Europa e Ásia transformou a população nativa em uma minoria.[4]

São Martinho tornou-se um "território insular" (eilandgebied em holandês) das Antilhas Holandesas em 1983. Antes dessa data, São Martinho fazia parte do território insular das Ilhas de Barlavento, juntamente com Saba e Santo Eustáquio. O estatuto de um território insular implica considerável autonomia resumida no Regulamento Insular das Antilhas Holandesas. O território da ilha de São Martinho foi governado por um conselho insular, um conselho executivo, e um administrador do governo (em neerlandês: gezaghebber) sendo nomeado pela Coroa Holandesa.

Em 5 de setembro de 1995, o furacão Luis atacou severamente as ilhas, causando danos extensos, 35 anos depois do furacão Donna.

Século XXI

Em 1994, o Reino da Holanda e a França assinaram o Tratado franco-holandês em São Martinho para controle de fronteiras, o que permitiu a junção dos controles de fronteira franco-holandesa comuns nos chamados "voos de risco". Depois de algum atraso, o tratado foi ratificado em novembro de 2006 na Holanda, e, posteriormente, entrou em vigor em 1 de agosto de 2007. Embora o tratado já estivesse em vigor, suas provisões ainda não foram implementadas como um grupo de trabalho específico no tratado ainda não instalado.

Em 10 de outubro de 2010, São Martinho tornou-se um país constituinte (em neerlandês: Land Sint Maarten) dentro do Reino dos Países Baixos, tornando-se um constitucionalmente um parceiro igual, tal como Aruba, Curaçao, e a própria Holanda. A São Martinho foram atribuídos os códigos SXM e SX, ao abrigo do ISO 3166-1 alfa-2,[5] o código .sx na Internet e ccTLD tornou-se disponível para registrar em 15 de novembro de 2012.[6]