Revolta da Chibata

Revolta da Chibata
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O líder da Revolta da Chibata, João Cândido (primeira fileira, à esquerda do homem com terno escuro), com repórteres, oficiais e marinheiros a bordo do Minas Geraes em 26 de novembro de 1910.
Data22 de novembro a 26 de novembro de 1910
LocalRio de Janeiro, Brasil
DesfechoAnistia e posterior repressão aos rebeldes
Fim do uso de castigo corporal na Marinha
Demissão e prisão de centenas de marinheiros
Combatentes
Marinheiros revoltososGoverno do Brasil
Líderes e comandantes
João Cândido FelisbertoHermes da Fonseca
(Presidente da República)
Joaquim Marques Batista de Leão
(Ministro da Marinha)
Forças
Entre 1 500 e 2 000 marinheiros
Navios: Minas Geraes, São Paulo, Bahia, Deodoro, República, Benjamin Constant, Tamoio e Timbira
Força humana desconhecida
Navios: Rio Grande do Sul, Barroso e oito novos destróieres da classe Pará

A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, Brasil, ocorrido no final de novembro de 1910. Foi o resultado direto do uso de chibatadas por oficiais navais brancos ao punir marinheiros afro-brasileiros e mulatos.

Em 1888, o Brasil se tornou o último país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão. A mudança recebeu oposição das elites brasileiras, que conduziram um bem sucedido golpe de estado em 1889. A instabilidade resultante contribuiu para várias revoltas e rebeliões, mas no início do novo século a crescente demanda por café e borracha permitiu aos políticos brasileiros começar a traçar a transformação do país em uma potência internacional. Uma parte importante disso seria a modernização da Marinha do Brasil, que tinha sido negligenciada desde a revolução, o que incluía a compra de navios de batalha do novo tipo de encouraçado (dreadnought). Embora extremamente caros, eles atraíram muita atenção internacional antes de sua entrega com dois novos cruzadores em 1910.

Contudo, as condições sociais da Marinha do Brasil não acompanharam o ritmo da nova tecnologia. Oficiais brancos de elite eram responsáveis pela maioria das equipes de negros e mulatos, muitos dos quais haviam sido forçados a entrar na Marinha por contratos de longo prazo. Estes oficiais frequentemente utilizavam castigos corporais contra seus tribulantes, mesmo para punir delitos menores, algo que havia sido banido na maioria dos outros países e no resto do Brasil. Em resposta, os marinheiros usaram os novos navios de guerra para um motim cuidadosamente planejado e executado em novembro de 1910. Eles tomaram o controle de ambos os encouraçados novos, um dos cruzadores e um navio de guerra mais velho—um total que deu aos amotinados o tipo de poder de fogo que enfraqueceu o resto da Marinha brasileira. Liderados por João Cândido Felisberto, os amotinados enviaram uma carta ao governo que exigia o fim do que eles chamavam de "escravidão" praticada pela Marinha.

Enquanto o poder executivo do governo brasileiro conspirava para retomar ou afundar os navios de guerra rebeldes, eles foram dificultados pela desconfiança do pessoal e problemas de equipamento; historiadores desde então também lançaram dúvidas sobre suas chances de realizar tais ações com êxito. Ao mesmo tempo, o Congresso—liderado por Rui Barbosa, um senador—buscaram uma rota de anistia, nomeando um ex-capitão da Marinha como sua ligação com os rebeldes. Este último movimento foi bem sucedido, e um projeto de lei que concedeu anistia a todos os envolvidos e acabou com o uso de castigo corporal foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma larga margem. No entanto, muitos dos marinheiros foram rapidamente dispensados da Marinha, e depois que uma segunda rebelião não relacionada ocorreu algumas semanas mais tarde, muitos dos amotinados iniciais foram jogados na cadeia ou enviados para campos de trabalho nas plantações de borracha no norte.

Contexto

Pedro II, o imperador do Brasil, foi deposto em 1889, desencadeando uma década de agitação no país.

Nos anos que antecederam a revolta, a população brasileira viu mudanças frequentes no clima político, econômico e social do país. Por exemplo, em maio de 1888, a escravidão no Brasil foi abolida com a promulgação da Lei Áurea, uma lei veementemente contestada pela alta classe brasileira e proprietários de plantações.[1] Este descontentamento entre as parcelas superiores da sociedade levou a um golpe de Estado pacífico encabeçado pelo exército e liderado por Benjamin Constant e o Marechal Deodoro da Fonseca. Pedro II e sua família foram rapidamente e silenciosamente enviados para o exílio na Europa; eles foram substituídos por uma república com Fonseca como presidente.[2]

A próxima década foi marcada por várias rebeliões contra a nova ordem política, incluindo revoltas navais (1891, 1893–94), a Revolução Federalista (1893–95), a Guerra dos Canudos (1896–97), e a Revolta da Vacina (1904), durante o qual a qualidade da Marinha do Brasil sofreu uma forte queda em relação aos seus vizinhos graças a uma corrida armamentista argentino-chilena.[2][3][4][5][6] Na virada do século XX, uma frota naval brasileira antiquada, com apenas quarenta e cinco por cento de seu pessoal autorizado (em 1896) e apenas dois navios blindados modernos poderia ser enfrentada pelas marinhas argentinas e chilenas, cheias de navios encomendados na última década.[7][8][9][nota 1]

No início do novo século, no entanto, a crescente demanda por café e borracha deu ao governo brasileiro um influxo de receita. Escritores contemporâneos estimaram que de 75% a 80% da oferta mundial de café era cultivada no Brasil.[11] Proeminentes políticos brasileiros, mais notavelmente Pinheiro Machado e o Barão de Rio Branco, moveram-se para ter o país reconhecido como uma potência internacional, pois acreditavam que a arrecadação de curto prazo continuaria. Uma marinha forte foi vista como crucial para este objetivo.[12][13] O Congresso Nacional do Brasil elaborou e aprovou um grande programa de aquisição naval no final de 1904, mas apenas dois anos depois um navio foi encomendado. Enquanto eles primeiro encomendaram três pequenos navios de guerra, o lançamento do revolucionário encouraçado britânico Dreadnought—que anunciou um novo e poderoso tipo de navio de guerra—fez com que os brasileiros cancelassem sua encomenda em favor de dois dreadnoughts, com um terceiro a seguir.[14][13][15]

Condições na Marinha

Essa modernização tecnológica na Marinha do Brasil não foi acompanhada por mudanças sociais, e as tensões entre o núcleo de oficiais contra os tripulantes instigaram muita agitação. Uma citação do Barão de Rio Branco, um estimado político e diplomata profissional, mostra uma das fontes de tensão: "Para o recrutamento de fuzileiros navais e homens alistados, trazemos a bordo a escória de nossos centros urbanos, o subproletariado mais inútil, sem preparação de qualquer tipo. Ex-escravos e filhos de escravos compõem as tripulações de nossos navios, a maioria deles de pele escura ou de mulatos escuros."[16][17] As diferenças raciais na Marinha brasileira seriam imediatamente evidentes para um observador na época: os oficiais encarregados dos navios eram quase todos brancos, enquanto as tripulações eram pesadamente pretas ou, em menor grau, mulatas.[18][19] As diferenças visuais escondiam distinções mais profundas: tripulantes de pele mais escura, que na época da revolta eram os mais velhos escravos libertados pela Lei Áurea (ou filhos nascidos livres pela Lei do Ventre Livre de 1871), eram quase universalmente menos educados do que seus supervisores brancos.[20][19]

Marinheiros brasileiros pardos e pretos posam para um fotógrafo a bordo do Minas Geraes, como parte de uma série de fotografias provavelmente tomadas durante a visita do navio aos Estados Unidos no início de 1913.

A Marinha, junto com outros ramos militares, serviam como "depósito" para milhares de jovens negros, pobres e, às vezes, órfãos, que estavam presos nas "escórias" das cidades brasileiras, e dos quais muitos tinham cometido ou eram suspeitos de cometer crimes. Tais medidas serviram como um "casamento perfeito de punição e reforma": pessoas que tinham ou eram suscetíveis a cometer crimes seriam removidas da sociedade e treinadas em habilidades que beneficiariam o país.[21] Esses homens eram geralmente enviados para a Marinha, empregados como aprendizes quando tinham em torno de 14 anos, e ligados à Marinha por quinze anos.[22] João Cândido Felisberto, o líder da Revolta da Chibata, foi aprendiz aos 13 anos e juntou-se à Marinha aos 16.[23] Indivíduos forçados a entrar na Marinha serviam por doze anos. Voluntários, que constituíam uma percentagem muito baixa do total de recrutas, serviam por nove anos.[22][nota 2]

Outro ponto de controvérsia partia do uso pesado pela Marina do castigo corporal até mesmo para punir delitos menores. Embora tais medidas tinham sido proibidas na população em geral desde a Constituição Imperial de 1824 e no Exército desde 1874, a Marinha só foi afetada em novembro de 1889, quando a legislatura da nova república proibiu tal disciplina. A lei foi rescendida menos de um ano depois, em meio a descumprimento generalizado. Em vez disso, o castigo físico só seria permitido em uma Companhia Correcional, criada com o propósito de "submeter a um regime de disciplina especial os praças que forem de má conduta habitual e punir faltas em casos que não exijam conselho de guerra." As punições iam desde prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água, para as faltas leves, até a vinte e cinco chibatadas, no mínimo, para as graves.[nota 3] A legislatura vislumbrou isto como um freio à prática, já que apenas marinheiros com históricos violentos ou subversivos enfrentariam a chibata. A realidade era muito diferente: uma vez que as companhias existiam em qualquer lugar nos navios, qualquer marinheiro poderia ser teoricamente transferido para a Companhia Correcional, mas sem ter qualquer mudança em suas rotinas diárias.[27][28][29]

A maior parte do núcleo oficial da Marinha acreditava que o castigo físico era uma ferramenta essencial para manter a disciplina em seus navios. Um almirante brasileiro anônimo, representante de sua época, escreveu em 1961 que "... nossos marinheiros daquela época, desprovidos dos requisitos morais e intelectuais para apreciar os aspectos degradantes da punição [chibatadas], aceitaram-na naturalmente como uma oportunidade para mostrar sua superioridade física e moral. ... Tudo isso é ... compreensível em face da mentalidade atrasada e ignorância do pessoal que compunha as tripulações do navio."[30]