República parlamentarista

Disambig grey.svg Nota: Para fase da história republicana brasileira durante o governo João Goulart, veja República Parlamentarista (Brasil).
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Sistemas de governo
Formas de governo republicanas:
  Repúblicas presidenciais com um presidencialismo total
  Repúblicas presidenciais semipresidencialistas
  Repúblicas parlamentaristas com um(a) presidente cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo

Formas de governo monárquicas:
  Monarquias constitucionais com um(a) monarca cerimonial/não executivo(a), em que um(a) chefe de governo separado(a) lidera o executivo
  Monarquias constitucionais que têm um(a) chefe de governo separado(a), mas em que a realeza ainda detém poderes executivos e/ou legislativos consideráveis

  Países em que as disposições constitucionais para o governo foram suspensas (ex.: ditadura militar)
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima. (ex.: governos de transição, situações políticas pouco claras ou sem governo)

República parlamentarista é uma forma de governo republicano organizado sob um sistema parlamentarista de governo. Em contraste a uma república presidencialista ou semipresidencialista, o chefe de Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses poderes é exercido pelo "chefe de Governo" (usualmente denominado primeiro-ministro). Em alguns casos, todavia, o parlamento elege um representante que exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de Governo – tal ocorre nas constituições políticas da África do Sul, Suriname e Botswana, por exemplo.[1]

No primeiro caso, a forma de arranjo do poder executivo é distinta da maioria dos outros governos e repúblicas semipresidenciais que separam o chefe de estado (geralmente designado como o "presidente") do chefe de governo (geralmente designado como "primeiro ministro", "premier" ou "chanceler") e submetê-lo à confiança do parlamento e a um leniente mandato no cargo enquanto o chefe de Estado não tem dependência e investe em qualquer cargo com a maioria do poder executivo. No segundo caso, os cargos de chefe de governo e chefe de estado são combinados, igual nas Repúblicas presidencialistas. No entanto, este tem uma dependência perante o poder Parlamentar.

Poderes

Ao contrário das repúblicas que operam sob o sistema presidencialista ou semipresidencial, o chefe de Estado geralmente não tem poderes executivos como um presidente executivo (alguns podem ter 'poderes de reserva' ou um pouco mais de influência), porque muitos desses poderes foram concedidos a um chefe de governo (geralmente chamado primeiro-ministro).[2][3]

No entanto, em uma república parlamentar com um chefe de Estado cujo mandato é dependente do parlamento, o chefe de governo e chefe de estado pode formar um escritório (como em Botswana, Ilhas Marshall, Nauru, África do Sul e Suriname), mas o presidente ainda é selecionado da mesma maneira que o primeiro-ministro está na maioria dos sistemas de Westminster. Isso geralmente significa que eles são o líder do maior partido ou coalizão de partidos no parlamento.

Em alguns casos, o presidente pode legalmente ter poderes executivos que lhes são concedidos para a administração do dia a dia do governo (como na Áustria e na Islândia), mas por convenção eles não usam esses poderes ou os usam apenas para dar efeito para o conselho do parlamento ou chefe de governo. Algumas repúblicas parlamentares poderiam, portanto, ser vistas como seguindo o sistema semipresidencial, mas operando sob um sistema parlamentarista.