Províncias de Portugal

As províncias de Portugal são uma antiga divisão administrativa e atual divisão histórico-cultural do território nacional por regiões.

Na atualidade, as chamadas regiões naturais ou províncias históricas não possuem qualquer significado administrativo, mas continuam a ser reconhecidas comummente e são uma das divisões do país com a qual a maior parte das pessoas mais se identifica.

A divisão de 1936 por províncias serviu de base educacional durante décadas no sistema de ensino nacional do século XX e, em alguns casos (sobretudo no ensino primário), até ao início do século XXI.

Ao longo da sua História, Portugal teve várias organizações administrativas que o dividiram em províncias. O próprio Condado Portucalense, que deu origem ao Estado Português, era ocasionalmente conhecido como "Província do Reino de Leão".

Evolução histórica

Províncias medievais até o século XIX

Divisão histórica de Portugal em 6 províncias.

Para efeitos estatísticos e administrativos, Portugal começou a partir do século XV, a ser dividido em seis grandes áreas, que são, de norte a sul:

Estas divisões foram inicialmente conhecidas por comarcas, com excepção do Algarve, que teve sempre o título honorífico de Reino. Cada comarca, tal como o Reino do Algarve, constituía a jurisdição de um corregedor, magistrado da Coroa nomeado para superintender a administração e a justiça locais.

A partir do século XVI, as comarcas começam a ser chamadas Províncias.

No século XVII, as províncias são, elas próprias, subdivididas em comarcas ou correições, cada qual com o seu corregedor. Deixa, assim, de haver um órgão provincial de administração e, em termos civis, as províncias passam a ser meras unidades estatísticas. Em termos militares, são criados, pela mesma altura, os governadores das armas, comandantes militares territoriais, cuja jurisdição coincide com os territórios das províncias. Esta situação manteve-se até à reforma administrativa de 1832.[1]

Províncias de 1832

Em 1832, o governo liberal, em exílio na ilha Terceira, decretou uma nova reforma administrativa do país. Por essa reforma, todo o país, incluindo as ilhas atlânticas e o Ultramar Português, foi dividido em províncias ou prefeituras. Desta vez, cada província tinha órgãos de governo e de administração próprios: o prefeito (ou governador, representando a Administração Central) e a junta geral (órgão de governo, eleito localmente). Cada província estaria dividida em comarcas. As comarcas que não eram sede de província constituíam uma subprefeitura, sob a jurisdição de um subprefeito, que representava o prefeito nas respectivas comarca.

Em Portugal Continental, a nova divisão provincial estabelecida correspondia, aproximadamente, à divisão em vigor desde o século XV, com excepção da Beira e do sul de Entre-Douro-e-Minho, que foram repartidos por várias províncias.

Passaram a existir as seguintes províncias no continente, de norte a sul:

Nas ilhas são criadas a Província da Madeira e a Província dos Açores (e esta cinde-se em 1833, dando lugar à Província Ocidental dos Açores e à Província Oriental dos Açores).

Paralelamente, em equivalência de modelo de governo e de administração (pelo menos, em teoria) são criadas, no Ultramar, as seguintes províncias: Cabo Verde e Guiné; São Tomé e Príncipe; Angola; Moçambique; Índia Portuguesa; e Macau e Timor. No Ultramar, as províncias continuaram até 1974 como unidades administrativas com órgãos próprios, normalmente chefiadas por um governador ou governador-geral.

Em 1835, uma nova reforma administrativa divide Portugal, continental e insular, em distritos, que passam a constituir a principal grande divisão administrativa do país. As províncias continuam a existir, mas sem órgãos próprios, passando a ser, tal como antes de 1832, meras divisões para fins estatísticos e de referências geográficas. Mantêm-se as províncias de 1832-1835, mas com os seus limites adaptados à nova divisão distrital, de modo a que, cada província agrupe um ou mais distritos. Neste formato, as províncias irão existir até ao século XX.[1]

Províncias (regiões naturais) de 1933

Dentro da política de regionalização defendida pelo Estado Novo, a Constituição de 1933 previa a existência de províncias, que seriam autarquias locais supramunicipais. Cada província seria dotada de um órgão executivo (a junta de província) e de um órgão deliberativo (o conselho provincial). Os distritos seriam mantidos, apenas como jurisdições territoriais dos governadores civis.

A nova divisão provincial, só em parte, se baseava nas anteriores. A divisão foi feita com base em estudos do geógrafo Amorim Girão, publicados entre 1927 e 1930, que dividiam Portugal Continental em treze regiões naturais:

Porém, as províncias foram efectivamente implantadas em 1936.

Províncias de 1936

Províncias de Portugal em 1936.

Foram criadas onze províncias das treze regiões naturais propostas por Amorim Girão, sendo unidas Trás-os-Montes e Alto Douro na província de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Beira Alta e Beira Transmontana na Província de Beira Alta. Ao contrário da anterior, esta divisão provincial não teve em conta os limites distritais. Passaram a existir distritos cujos territórios estavam repartidos por uma ou mais províncias, e vice-versa. No país passaram, pois, a conviver duas grandes divisões administrativas (provincial e distrital) de maneira sobreposta e não coincidente.

Portanto, no continente as províncias passaram a ser as seguintes: