Primeiro-ministro

Question book-4.svg
Esta página cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde Maio de 2009). Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser acadêmico)

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais de cerimônias e protocolos.[1]

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.

As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.

O cargo não existe em sistemas presidencialistas, em que o presidente exerce a função tanto de chefe de governo como de Estado, mas há exceções, tal como o Peru e a Coreia do Sul, ambas repúblicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso único é a Arábia Saudita, uma monarquia absoluta em que o monarca é também o primeiro-ministro.

Significado e títulos equivalentes

O termo «primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence. O cargo de primeiro-ministro possui vários outros termos equivalentes, entre eles: