Primeiro-ministro

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O título de primeiro-ministro (do inglês, prime minister) é aquele que é frequentemente utilizado para designar o chefe de governo nos Estados em que o cargo é diferenciado do chefe de estado.

Caraterísticas

É geralmente o chefe de governo no sistema parlamentar[1]. Noutros sistemas, como o semipresidencial, o primeiro-ministro é o chefe do governo (exceto em França). O chefe de Estado pode ser nominalmente superior, mas na realidade tem funções mais de cerimônias e protocolos, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado (exceto em França).

Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários os membros do governo, e a representação do governo do seu país no exterior.

O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence.

Outros títulos equivalentes, usados em certos países, são: