Presidente do Zimbábue

Presidente do Zimbábue
Flag of the President of Zimbabwe.svg
Bandeira presidencial do Zimbabwe.
Emmerson Mnangagwa in Harare, Zimbabwe - 2018 (cropped).jpg
No cargo
Emmerson Mnangagwa

desde 24 de novembro de 2017
ResidênciaState House, Harare
Duração5 anos, reelegível uma vez
Criado em18 de abril de 1980
Primeiro titularCanaan Banana
SucessãoPor meio de sufrágio direto
SalárioR$ 200 000 anuais (2014)
Websitetheopc.gov.zw

O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.[1]

O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987.[2][3] Outros poderes do cargo incluiam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado.[3] Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.

Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana.[3][4] Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico[5], quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.[3] Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões.[6] Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa.[7][8] Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.[9]

Deveres

A constituição zimbabueana de 2013 estabelece que o presidente deve defender, obedecer e respeitar a constituição como a lei suprema da nação e garantir que ela e todas as outras leis sejam fielmente observadas. Além disso, são elencados quatro deveres do presidente:[1]

  1. Promover a unidade e a paz da nação para o benefício do bem-estar de todo o povo do Zimbábue;
  2. Reconhecer e respeitar os ideais e valores da luta pela libertação;
  3. Garantir a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais e o império da lei;
  4. Respeitar a diversidade do povo e das comunidades do Zimbábue.