Populismo
English: Populism

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Populismo é um conjunto de práticas políticas que se justificam num apelo ao "povo", geralmente contrapondo este grupo a uma "elite". Não existe uma única definição do termo, que surgiu no século XIX e tem obtido diferentes significados desde então. Poucos atores políticos descrevem a si mesmos como "populistas", e no discurso político o termo geralmente é aplicado a outros pejorativamente. Em filosofia política e nas ciências sociais, diferentes definições de populismo têm sido usadas.[1] O termo também é usado de forma variada entre países e contextos políticos diferentes. Alguns autores simplesmente rejeitam o uso do termo como excessivamente vago.

Assim, o "povo", como categoria abstrata, é colocado no centro da ação política, independentemente dos canais típicos da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano, que, na mesma época, propunha o incentivo à pequena agricultura através da prática de uma política monetária baseada na expansão da base monetária e do crédito (bimetalismo).

Historicamente, o populismo tornou-se uma força importante na América Latina, principalmente a partir de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. No Brasil, a gênese do populismo esta ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica e colocou no poder Getúlio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio, em 1954.

Características

O Estado Novo de Getúlio Vargas foi um exemplo de governo populista.

A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Pelo menos até o final dos anos 1970, o populismo foi encarado com desconfiança por diferentes correntes político-ideológicas, tanto de esquerda quanto de direita. O termo costumava ter sentido pejorativo,[2] sendo usado como arma de combate discursivo, para a desqualificação do oponente.[3]

Na Argentina, a antiperonista União Cívica Radical e no Brasil, a direita, representada, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN, sempre recriminaram o populismo por suas práticas vulgares e suas atitudes "demagógicas", notadamente a concessão de benefícios sociais através do aumento do gasto público. Por outro lado, a esquerda apontava para o caráter desmobilizador das benesses populistas, que faziam crer que tudo dependeria apenas da vontade despótica de um caudilho bonapartista. Mais recentemente, vários historiadores e cientistas políticos passaram a considerar que o populismo promove uma espécie de proto-democratização, ao beneficiar os setores de classe média e baixa e limitar o poder das elites políticas.[4]

Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas subordinando essa integração a um enquadramento estritamente burguês, colocando-se a figura de um líder carismático. O politólogo Ernesto Laclau argumenta que o populismo é a melhor forma de organização política, porque oferece maior espaço e representatividade às classes usualmente excluídas.[5][6] Para ele, essa prática política representa uma articulação profunda por mudanças institucionais e "teve um papel enormemente positivo para a democracia" na América Latina, onde os movimentos de massa têm provocado mudanças políticas, com a ascensão de governos de corte nacional-popular. A partir daí, segundo Laclau, há inevitáveis choques com elites , na luta por alterações institucionais. "A participação democrática das massas, com seus ideais comunitários, não se ajusta a estados liberais tradicionais", afirma ele, pois as instituições nunca são neutras. "Elas são a cristalização de uma relação de forças entre grupos sociais. Quando mudam essas relações, as instituições - e até as constituições - precisam ser modificadas. Estamos num processo de mudança no qual as novas forças sociais estão fazendo novas demandas e, naturalmente, vão se chocar com vários aspectos constitucionais estabelecidos anteriormente, em sociedades que eram muito diferentes". É para bloquear essa ascensão das massas que o poder conservador trata de se agarrar a essas antigas formas institucionais e faz uma cruzada antipopulista, avalia Laclau. "Não que as instituições tenham que ser abolidas, mas precisam ser reformadas", afirma Laclau.[7][8] O populismo sul-americano tem sido comparado também com o fascismo como no caso de Perón e Getúlio Vargas.[9]

Para Fernando Schüler, na sociedade nem todos os cidadãos tem tempo ou interesse para estudar assuntos complexos. Assim "os temas menos relevantes para a vida real das pessoas são os que obtêm audiência e terminam por pautar o mundo político.". É o caso de pautas de costumes ou declarações de Celebridade. "O líder populista é o tipo que aprendeu mais rápido a lidar com este universo caótico e não por acaso está em alta nas democracias. Sua lógica parece clara: vivemos em uma sociedade polarizada, sem consenso possível, e a estratégia política viável é dobrar a aposta na própria polarização.". O populista moderno considera ótimo que "tudo vire um bate-boca na internet.". O objetivo é mobilizar a opinião pública para ""a última futrica do dia". [10]