Papa
English: Pope

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Papa da Igreja Católica
Papado
Emblem of the Papacy SE.svg
Pope Francis in March 2013.jpg
Atual Papa:
Francisco
Coat of arms of Franciscus.svg
Desde 13 de março de 2013

Pronome de tratamento:Sua Santidade
Santo Padre
Residência: Vaticano
Primeiro Papa:Pedro
Formação:século I
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Papa (do latim "Papa",[1][2] do grego πάππας,[3] Pappas[4] uma palavra carinhosa para pai), também chamado de Santo Padre, é o Bispo de Roma, e como tal, é o líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana. O atual sumo pontífice é o Papa Francisco,[5] eleito no conclave que terminou em 13 de março de 2013.[6]

O Papa é eleito pelo Colégio dos Cardeais[7] e seu posto é vitalício.[8] Seu cargo eclesiástico é chamado de Papado e sua sede de "Santa Sé". Também é o Chefe de Estado da Cidade do Vaticano,[9] uma cidade-estado soberana enclavada por Roma. A religião católica acredita que Jesus designou São Pedro como "pastor" e "rocha" da Igreja, para chefiá-la,[10][11] e os Papas, como seus sucessores, possuem autoridade para governá-la, e infalibilidade para ensinar e definir pontos da fé cristã quando se pronuncia ex cathedra. [12][13][14][15]

O papado é uma das instituições mais antigas e duradouras do mundo, e teve uma participação proeminente na história da humanidade.[16] Os papas na Antiguidade auxiliaram na propagação do cristianismo e a resolver diversas disputas doutrinárias.[17] Na Idade Média eles desempenharam um papel secular importante na Europa Ocidental, muitas vezes, servindo de árbitros entre os monarcas e evitando diversas guerras na Europa.[18][19] Atualmente, para além da expansão e doutrina da fé cristã, os Papas se dedicam ao ecumenismo, e diálogo inter-religioso, a trabalhos de caridade e à defesa dos direitos humanos, principalmente através de pronunciamentos à humanidade e visitas aos diversos países do mundo. [20][21][22]

Autoridade na Igreja Católica

Dogma e doutrina católica

Ver artigos principais: Primazia e Infalibilidade papal

O estatuto e a autoridade do Papa na Igreja Católica, tais como sua primazia e infalibilidade, foi dogmaticamente definido pelo Concílio Vaticano I, em 18 de julho de 1870, na Constituição dogmática Pastor Aeternus, que estabeleceu os seguintes cânones:[23]

Se, pois, alguém disser que o Apóstolo S. Pedro não foi constituído por Jesus Cristo príncipe de todos os Apóstolos e chefe visível de toda a Igreja militante; ou disser que ele não recebeu direta e imediatamente do mesmo Nosso Senhor Jesus Cristo o primado de verdadeira e própria jurisdição, mas apenas o primado de honra – seja excomungado.
Se, portanto, alguém negar ser de direito divino e por instituição do próprio Cristo que S. Pedro tem perpétuos sucessores no primado da Igreja universal; ou que o Romano Pontífice não é o sucessor de S. Pedro no mesmo primado – seja excomungado.
Se, pois alguém disser que ao Romano Pontífice cabe apenas o ofício de inspeção ou direção, mas não o pleno e supremo poder de jurisdição sobre toda a Igreja, não só nas coisas referentes à e aos costumes, mas também nas que se referem à disciplina e ao governo da Igreja, espalhada por todo o mundo; ou disser que ele só goza da parte principal deste supremo poder, e não de toda a sua plenitude; ou disser que este seu poder não é ordinário e imediato, quer sobre todas e cada uma das igrejas quer sobre todos e cada um dos pastores e fiéis – seja excomungado.
Por isso Nós, apegando-nos à Tradição recebida desde o início da fé cristã, para a glória de Deus, nosso Salvador, para exaltação da religião católica, e para a salvação dos povos cristãos, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis. Se, porém, alguém ousar contrariar esta nossa definição, o que Deus não permita, - seja excomungado.

Funções e direitos

Cúria Romana

O Papa Pio IX em 1878 cercado pelos principais membros da Cúria. "A Cúria Romana é a longa manus do papa enquanto seu principal instrumento de governo."[24]

O papa deriva seus poderes do fato de ser o sucessor de São Pedro e o Bispo de Roma, consequentemente, esta cidade ocupa uma posição central na Igreja Católica, sendo chamada de "Santa Sé", "Sé Apostólica" , "Santa Sé Apostólica", "Igreja Romana" ou ainda "Cúria Romana".[25][nota 1] A Cúria é composta de todos os "funcionários empregados no governo da Igreja"[25], para que o papa possa "exercer o poder supremo, pleno e imediato".[27] É a "Corte Papal",[28] formada e dividida em "Dicastérios" (equivalentes e análogos aos "Ministérios" presentes nos Estados modernos)[29][30] que incluem nove Congregações, que assumem o governo e elaboram a legislação da Igreja, três Tribunais, que assumem parte dos poderes judiciários, e sete Ofícios, que administram os bens do Vaticano, e uma série de outros organismos de menor importância, com diversos poderes, como Conselhos, Comissões, Comitês e Academias.[28][31][32] A "Secretaria de Estado" é o dicastério mais importante, organizando as atividades e as nomeações da Cúria e executando todas as funções políticas e diplomáticas do papado.[33]

Embora o Papa seja o Bispo da Diocese de Roma, ele delega a maior parte das responsabilidades diocesanas para o Cardeal Vigário, que assegura a supervisão da diocese, em nome do Papa.[34] O atual Cardeal Vigário é Agostino Vallini, nomeado em junho de 2008.[35]

Direitos executivos

O papa possui a plenitude do poder para o governo da Igreja, assim ele tem o direito sobre todas as nomeações para seus cargos, somente ele pode nomear bispos e prelados, ou caso a nomeação tenha sido concedida a outros, ele deve confirmá-la (como ocorre nas Igrejas orientais católicas em que os prelados são eleitos por um sínodo). Além disso, só ele pode mover bispos de uma sé para outra, aceitar a sua demissão ou aposentadoria, e pode, onde existe causa grave, depô-los. Somente o Papa pode criar dioceses e dividir as existentes, bem como aprovar novas ordens e institutos religiosos, estipular suas regras e normas de vida, e se julgar conveniente, isentá-los da autoridade de Ordinários locais. Somente ele pode convocar um concílio ecumênico, e para que as suas decisões entrem em vigor, elas precisam de sua autorização.[10] Os prelados devem informar ao pontífice, em algumas ocasiões, sobre o estado de suas dioceses, esse direito é exercido através de legados ou por convocação dos bispos para irem a Roma. Atualmente esta prerrogativa é desempenhada através da visita ad limina, pela qual todos os bispos visitam o papa uma vez a cada cinco anos,[36] bem como pelo "Sínodo dos Bispos", instituído pelo Concílio Vaticano II, que reúne o episcopado católico em Roma, a cada três anos.[37] O papa é ajudado no governo da Igreja pelas Congregações para os Bispos, para o Clero, para as Igrejas Orientais e para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

Uma vez que o Papa goza do supremo poder em questões espirituais, este "não pode ser julgado por ninguém", a não ser, pelo próprio Deus, e que portanto, em matéria espiritual, o pontífice tem o direito exclusivo de julgar as supremas autoridades do Estado, bem como as eclesiásticas.[38] O papa também, por jure divino de seu cargo, tem o direito à livre relação com todos os pastores e os fiéis, sendo portando, qualquer tentativa de limitá-lo e impedi-lo, considerada uma violação de um direito sagrado. Ele também organiza as missões evangelizadoras em todo o mundo, através da Congregação para a Evangelização dos Povos; e somente ele pode estabelecer uma universidade eclesiástica ou pontifícia, possuindo seus respectivos estatutos e privilégios canônicos por meio da Congregação para a Educação Católica.[10] O Papa também administra os bens materiais da Igreja, e tem o direito de impor dízimos sobre o clero e os fiéis para propósitos eclesiásticos,[10] atualmente este direito é exercido por meio do "Óbolo de São Pedro", uma doação monetária ao papado destinada ao auxílio dos pobres e manutenção de obras sociais, coletada em todas as instituições católicas em 29 de junho, festa de São Pedro e São Paulo.[39]

A cada cinquenta anos, o papa também declara um jubileu, concedendo nessa ocasião uma indulgência extraordinária para os fiéis que visitarem Roma.[40] O Papa João Paulo II instituiu de igual modo em 1985 o Dia Mundial da Juventude - um "encontro mundial com o Papa", para os jovens de todo o mundo, que é então celebrado a cada dois ou três anos, em uma cidade específica.[41]

Direitos legislativos

O Papa Pio II canoniza Catarina de Siena em 1461. A canonização de um santo é privilégio exclusivo do papa como parte de seu poder de legislar a adoração a Deus.[10]Afresco de Pinturicchio, na Biblioteca Piccolomini, Siena em torno de 1502-1507

O Papa como legislador, doutor e mestre supremo de toda a Igreja, tem autoridade sobre questões canônicas e litúrgicas, podendo interpretar, legislar, alterar, e revogar as leis canônicas estabelecidas por seus antecessores e reunidas por eles no Código de Direito Canônico, a legislação da Igreja Católica. O pontífice também deve determinar o que deve ser acreditado por todos os fiéis, prescrevendo credos e determinando quem e quando, deve fazer uma explícita profissão de fé, bem como prescrever livros religiosos de instrução, para os fiéis, como o Catecismo, assim, por exemplo, Clemente XIII recomendou o Catecismo Romano, a todos os bispos,[10] e João Paulo II, o Catecismo da Igreja Católica, a todos os cristãos.[42]

O Papa goza da suprema autoridade, e desde o Concílio de Trento, de autoridade exclusiva, de regulamentar a adoração à Deus, deste modo ele pode prescrever livros, cerimonial e serviços litúrgicos, e estabelecer regras em relação à piedade popular, e as datas festivas.[10] O rito e a liturgia de Roma, utilizada na maior parte da Igreja Católica, desenvolvida pelo papado ao longo da história "tornou-se modelo e padrão para a futura formação da missa em geral. Este modelo terá impacto até a missa da última paróquia rural e até o rito da missa privada".[43] O rito romano atualmente possuí duas distintas formas aprovadas: a do Concílio Vaticano II editada pelo Papa Paulo VI e seus sucessores, que é a forma normal, ordinária; e a do Concílio de Trento (não o texto original do Papa Pio V (1570), senão a versão 1962 do Papa João XXIII), que é uma forma extraordinária do rito.[44][45] Neste ponto, o papa é auxiliado pela Congregação para o Culto Divino.

A canonização de um santo é reservada exclusivamente ao papa, que após um minucioso processo de investigação, realizado pela Congregação para as Causas dos Santos sobre a santidade de uma pessoa, autoriza sua veneração, sendo comumente considerado um exercício de infalibilidade pontifícia.[46]

Direitos judiciários

Em virtude de sua autoridade judiciária, o papa pode decidir sobre as “causae majores”, isto é, os processos que tratam de assuntos importantes na Igreja, como conflitos entre jurisdição de bispos e acusações de irregularidades praticadas por algum prelado, também podendo lidar com “causae minores”. Em ambos os casos é ajudado pelo Tribunal da Rota Romana e pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. O papa pode infligir punições e censuras quer por via judicial ou por leis.[10]

O pontífice deve tomar medidas para a preservação da fé e da moral, que se expõe no direito de condenar proposições como sendo heréticas ou merecedoras de algum grau menor de censura, e interpretar autenticamente a lei natural, assim, ele pode determinar se é legal ou ilegal determinadas práticas sociais em relação a vida familiar, à prática de usura e etc.[10] Nessas funções o papa é auxiliado principalmente pela Congregação para a Doutrina da Fé.[47]

O pontífice também pode absolver e dispensar os fiéis de censuras e do cumprimento de certas leis eclesiásticas, e pode conceder privilégios e isenções em relação a elas, assim ele pode dispensar um clérigo de seus votos religiosos e despachar nulidades ou impedimentos canônicos para o matrimônio.[10] O papa também pode conceder indulgências aos cristãos, anteriormente os bispos também podiam fazê-lo, mas para evitar abusos, esse direito foi reservado ao pontífice,[48] sendo auxiliado pela Penitenciaria Apostólica.[49]