Organização do Tratado do Atlântico Norte

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Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN)
Bandeira da OTAN
Seal of the North Atlantic Treaty Organization.png
Selo
North Atlantic Treaty Organization (orthographic projection).svg

Países membros da OTAN.
TipoAliança militar
Fundação4 de abril de 1949 (69 anos)
SedeBruxelas,  Bélgica
Membros
Línguas oficiaisInglês
Francês[1]
Secretário-GeralNoruega Jens Stoltenberg
Sítio oficialwww.nato.int

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN — em francês: Organisation du Traité de l'Atlantique Nord; em inglês: North Atlantic Treaty Organization - NATO[2]), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN localiza-se em Bruxelas, na Bélgica, um dos 29 países membros em toda a América do Norte e Europa, sendo que os mais novos (Montenegro) associaram-se em junho de 2017. Um adicional de 21 países participam da Parceria para a Paz da OTAN, com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado. O gasto militar combinado de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo.[3] Os gastos de defesa dos países membros devem ser superiores a 2% do PIB.[4]

A OTAN era pouco mais que uma associação política, até a Guerra da Coreia consolidar os Estados-membros da organização e uma estrutura militar integrada ser construída sob a direção de dois comandantes dos Estados Unidos. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia, que foi formado em 1955. As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questionamentos sobre a credibilidade das defesas da OTAN contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e a retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos.

Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Iugoslávia e conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e, posteriormente, na Iugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais acabaram por se juntar a aliança em 1999 e 2004.

O artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi convocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos,[5] quando tropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), liderada pela OTAN. A organização tem operado uma série de funções adicionais desde então, incluindo o envio de instrutores ao Iraque, auxílio em operações contra pirataria[6] e a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU em 2011. O artigo 4º do tratado é menos potente, visto que apenas invoca a consulta entre os membros da OTAN. Este artigo foi convocado cinco vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; novamente pelos turcos, em 2012, por conta da Guerra Civil Síria, após a derrubada de um caça turco F-4 de reconhecimento desarmado; de novo pela Turquia, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria;[7] pela Polônia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia,[8] e por fim pela Turquia, depois de vários ataques terroristas no seu território pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante.[9]

História

A OTAN nasceu do Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte, no qual se declarava que "Um ataque armado contra um ou mais países membros será considerado uma agressão contra todos."[10]

O Tratado do Atlântico Norte foi moldado em parte pelo Tratado do Rio de Janeiro (criado em 1947 pelas nações da América do Sul, América Central e Estados Unidos) e justificado pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas que garantiu o direito de defesa coletiva.[11]

Origem

Ver artigos principais: Tratado do Atlântico Norte e Guerra Fria
O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em Washington, D.C. em 4 de abril de 1949 e ratificado pelos Estados Unidos em agosto.

A base para a OTAN foi estabelecida em 1948, quando Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido assinaram o Tratado de Bruxelas, criando uma aliança de defesa européia. O tratado e o Bloqueio de Berlim pelos soviéticos levou à criação da Organização de Defesa União da Europa Ocidental em setembro de 1948.[12] No entanto, a participação dos Estados Unidos foi considerada necessária, tanto para contrapor o poderio militar da União Soviética quanto para evitar o ressurgimento do militarismo nacionalista. Então as negociações para uma nova aliança militar começaram quase imediatamente, resultando no Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, DC em 4 de abril de 1949. Ele incluiu os membros do Tratado de Bruxelas, além de Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, Noruega, Dinamarca e Islândia.[13] O primeiro Secretário Geral da OTAN, Lord Ismay, afirmou em 1949 que o objetivo da organização era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães embaixo."[14] O apoio popular ao tratado não foi unânime e alguns islandeses participaram de protestos pró-neutralidade e antiadesão em março de 1949. A criação da OTAN pode ser vista como a consequência institucional primária de uma escola de pensamento chamada atlantismo, que salientava a importância da cooperação trans-atlântica.[15]

Os membros concordaram que um ataque armado contra qualquer um deles na Europa ou na América do Norte seria considerado um ataque contra todos eles. Consequentemente, eles concordaram que, se um ataque armado ocorresse cada um deles, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva, poderia ajudar o membro atacado, tomando as medidas que julgasse necessário, incluindo o uso da força armada, para restaurar e manter a área de segurança do Atlântico Norte. O tratado não requer, necessariamente, que os membros respondam com uma ação militar contra um agressor. Embora tenham a obrigação de responder de alguma maneira, eles mantêm a liberdade de escolher o método pelo qual fazem isso. Este ponto difere do artigo IV do Tratado de Bruxelas, que afirma claramente que a resposta será de natureza militar. No entanto, é assumido que os membros da OTAN ajudarão o membro atacado militarmente. O tratado foi posteriormente esclarecido para incluir tanto o território de, quanto "navios, forças ou aeronaves" de seus membros que estejam acima do Trópico de Câncer, incluindo alguns departamentos ultramarinos franceses.[16]

Reformulação e expansão

Ver também: Détente

Com o desmoronamento do Bloco de Leste no final dos anos 1980, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objetivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.

Cúpula da OTAN em Praga, em 2002

A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objetivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.

Em março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em março de 2004 aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de abril de 2009 aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.

Com a queda do Muro de Berlim e desintegração do Pacto de Varsóvia, foi criado o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em setembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, foi criado, em maio de 2002, o Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade.[17]

Os Estados que integram a OTAN são Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha,Estados Unidos,França,[18] Grécia, os Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polónia, República Checa, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Montenegro.