Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Small Flag of the United Nations ZP.svg Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
Emblema da UNESCO
TipoÓrgão Executivo da Organização das Nações Unidas
AcrônimoUNESCO
ComandoFrança Audrey Azoulay
StatusAtiva
Fundação4 de novembro de 1946 (72 anos)
SedeParis,  França
Websitewww.unesco.org
Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU) com sede em Paris, fundada em 4 de novembro de 1946 com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação.

As atividades culturais procuram a salvaguarda do patrimônio cultural o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.

UNESCO persegue seus objetivos através de cinco grandes programas: educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas, cultura e comunicação/informação. Projetos patrocinados pela UNESCO incluem programas de alfabetização, técnicos e de formação de professores, programas científicos internacionais, promoção de mídia independente e liberdade de imprensa, projetos de história regional e cultural, promoção de diversidade cultural, traduções de literatura mundial, acordos de cooperação internacional para garantir o patrimônio cultural e natural mundial (Patrimônio Mundial) e para preservar os direitos humanos, e tenta superar a divisão digital mundial. É também membro do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas.[1]

Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo. Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, é a criação de escolas em regiões de refugiados. Na área de ciência e tecnologia, promoveu pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.

História

A UNESCO surgiu ainda no tempo da Liga das Nações que criou uma comissão em 21 de setembro de 1921, para estudar a questão da Educação e Cultura.[2] O Comitê Internacional de Cooperação Intelectual (ICIC) foi oficialmente criado em 4 de janeiro de 1922, como um órgão consultivo composto por pessoas eleitas com base em suas qualificações pessoais. O Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IIIC) foi criado em Paris em 9 de agosto de 1925, para atuar como uma agência executora para a CICI.[3] Em 18 de Dezembro de 1925, o Bureau Internacional de Educação (IBE) começou a trabalhar como uma organização não-governamental a serviço do desenvolvimento educacional internacional.[3] No entanto, o trabalho destas organizações foi interrompida com o início da Segunda Guerra Mundial.

Depois a assinatura da Carta do Atlântico e da Declaração das Nações Unidas, a Conferência de Ministros Aliados da Educação (CAME) iniciou reuniões em Londres, que continuaram entre 16 novembro de 1942 a 5 de Dezembro de 1945. Em 30 de outubro de 1943, a necessidade de uma organização internacional foi expressa na Declaração de Moscou, acordado entre a China, o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Soviética. Isto foi seguido pelas propostas da Conferência de Dumbarton Oaks, de 9 de outubro de 1944. Sobre a proposta da CAME e de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional (UNCIO), realizada em San Francisco em abril a junho de 1945, uma Conferência das Nações Unidas foi feita para estabelecimento de uma organização educacional e cultural (ECO/CONF), que foi convocada em Londres entre 1 a 16 novembro de 1945. Quarenta e quatro governos estavam representados. Na conferência da Constituição da UNESCO foi apresentada e assinada por 37 países, e uma Comissão Preparatória foi estabelecida.[4] A Comissão Preparatória foi feita entre 16 de novembro de 1945 a 4 de novembro de 1946 - a data em que Constituição da UNESCO entrou em vigor após sua ratificação.[4]

O primeiro diretor-geral, Julian Huxley

A primeira Conferência Geral aconteceu entre 19 deley para o cargo de Diretor-Geral.[5] A Constituição foi alterada em novembro de 1954, quando a Conferência Geral decidiu que os membros do Conselho Executivo seriam representantes pelos governos dos Estados, e não pelos interesses pessoais.[6] Esta mudança distingue a UNESCO de seu antecessor, o CICI, em termos de como os Estados-Membros trabalham juntos em campos da Organização de competência. Como os Estados-Membros trabalharam juntos ao longo do tempo da UNESCO, fatores políticos e históricos moldaram o funcionamento da Organização, em particular durante a Guerra Fria, o processo de descolonização, e a dissolução da URSS.

Entre as principais realizações da Organização é o seu trabalho contra o racismo, com declarações e discursos feito pela organização,[7] e concluindo com a Declaração de 1978 sobre a Raça e o Preconceito Racial.[8] Em 1956, a África do Sul se retirou da UNESCO, alegando que algumas das publicações da Organização ascenderam a "interferência" nos "problemas raciais" do país.[9] A África do Sul voltou a ser membro da Organização em 1994, na presidência de Nelson Mandela.

Os primeiros trabalhos da UNESCO no campo da educação incluiu o projecto-piloto de ensino fundamental no Vale Marbial, no Haiti, iniciado em 1947.[10] Este projeto foi seguido por missões de peritos em outros países, incluindo, por exemplo, uma missão no Afeganistão em 1949.[11] Em 1948, a UNESCO recomendou que os Estados-Membros deveriam tornar o ensino primário obrigatório e universal.[12] Em 1990 a Conferência Mundial sobre Educação realizada em Jomtien, na Tailândia, lançou um movimento global para oferecer educação básica para todas as crianças, jovens e adultos.[13] Dez anos depois, no Fórum Mundial de Educação de 2000 realizado em Dakar, no Senegal, os governos membros se comprometeram em alcançar a educação básica para todos até 2015.[14]

As atividades iniciais da UNESCO no campo da cultura incluem, por exemplo, a Campanha da Núbia, lançada em 1960.[15] O objetivo da campanha era para mover o Grande Templo de Abu Simbel para ele não ser pelo Rio Nilo depois da construção da Barragem de Aswan. Durante a campanha de 20 anos, 22 monumentos e conjuntos arquitetônicos foram realocados. Esta foi a primeira e maior de uma série de campanhas, incluindo o Moenjodaro (no Paquistão), Fes (no Marrocos), Catmandu (no Nepal), Borobudur (na Indonésia) e a Acrópole (na Grécia). O trabalho da Organização sobre o patrimônio levou à adoção, em 1972, da Convenção sobre a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.[16] O Comitê do Patrimônio Mundial foi criado em 1976 e os primeiros sites inscritos na Lista do Patrimônio Mundial em 1978.[17] Desde então, importantes instrumentos jurídicos sobre o patrimônio cultural e diversidade foram adotadas pessoas e paz e amor da UNESCO em 2003,)[18] e 2005.[19]

Uma conferência realizada em 1977.

Uma reunião intergovernamental da UNESCO realizada em Paris em dezembro de 1951 levou à criação do Conselho Europeu para Pesquisas Nucleares (CERN)[20] em 1954.

Uma reunião intergovernamental da UNESCO realizada em Paris em dezembro de 1951 levou à criação do Conselho para Pesquisas Nucleares da UNESCO (CERN) em 1954.[20]

O Programa Arid Zone (1948-1966), é outro exemplo de um projeto importante da UNESCO no campo das ciências naturais.[21] Em 1968, a UNESCO organizou a primeira conferência intergovernamental que visam conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento, um problema que continua a ser abordado no campo do desenvolvimento sustentável. O principal resultado da conferência de 1968 foi a criação do Programa da Biosfera.[22]

No campo da comunicação, o livre fluxo de informações tem sido uma prioridade para a UNESCO desde os seus primórdios. Nos anos após a Segunda Guerra Mundial, os esforços foram concentrados na reconstrução e na identificação das necessidades de meios de comunicação ao redor do mundo. A UNESCO começou a organizar a formação e educação para os jornalistas na década de 1950.[23] Em resposta aos apelos para uma "informação do Novo Mundo e pela Ordem no Comunicação" no final de 1970, a UNESCO criou a Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação,[24] que produziu o relatório MacBride de 1980 (nomeado após o presidente da Comissão, o Prêmio Nobel da Paz Seán MacBride).[25] Na sequência do relatório MacBride, a UNESCO introduziu a Sociedade da Informação para Todos,[26] o programa às Sociedades do Conhecimento[27] e a criação da Sociedade da Informação em 2003 (Genebra) e em 2005 (Tunis).

Em 2011, a Palestina tornou-se membro da UNESCO após uma votação em que 107 Estados-Membros apoiaram e 14 foram contra.[28][29] As leis aprovadas nos Estados Unidos em 1990 e 1994, significaram que não pode contribuir financeiramente para qualquer organização da ONU que aceita a Palestina como um membro pleno. Como resultado, ele irá retirar o seu financiamento que responde por cerca de 22% do orçamento da UNESCO.[30] Israel também reagiu a admissão da Palestina à UNESCO congelando os bens da UNESCO em Israel e impondo sanções à Autoridade Palestina,[31] alegando que a admissão da Palestina seria prejudicial "para as negociações de paz".[32]

Em 12 de outubro de 2017, os Estados Unidos anunciaram oficialmente a decisão de se retirar da Unesco a partir de 2018. Como justificativa, o governo estadunidense alegou que a retirada se deu por conta da "necessidade de reformas fundamentais na organização e pela continuidade do viés anti-Israel na Unesco".[33] No mesmo dia, o Governo de Israel tomou a mesma decisão e se retirou da Unesco.[34]