Organização Mundial do Comércio

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Organização Mundial do Comércio
OMC
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  Membros
  Membros representados em conjunto pela União Europeia
  Observadores
  Não-membros

TipoOrganização internacional
Fundação1 de janeiro de 1995 (23 anos)
SedeGenebra
Suíça
Membros159 (até 2 de março de 2013)[1]
Línguas oficiaisinglês, espanhol e francês
Diretor GeralBrasil Roberto Azevêdo
Empregados640[2]
Sítio oficialwww.wto.org

Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marraquexe, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começara em 1947.[3] A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros[4] e ratificados pelos parlamentos nacionais.[5] A maior parte das questões em que a OMC se concentra são provenientes de negociações comerciais anteriores, especialmente a partir da Rodada Uruguai (1986-1994). A rodada de negociações atualmente em curso - a primeira da OMC (as anteriores eram rodadas do GATT) - é a Rodada Doha.

História

Após a Segunda Guerra Mundial, instituições mercantilistas dedicadas à cooperação social internacional foram criadas pelos Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Internacional do Comércio.[6] Esta não se materializou e a saída para a regulação no comércio foi o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), até quando no fim do século XX, uma organização intergovernamental foi estabelecida, a OMC.

Antecedentes

Os economistas Harry Whiteesquerda) e John Maynard Keynes (à direita) durante a Conferência de Bretton Woods. Ambos foram fortes defensores de um ambiente de comércio internacional liberal e recomendaram a criação de três instituições: o FMI (para questões fiscais e monetárias), o Banco Mundial (por questões financeiras e estruturais) e a OIC (para a cooperação econômica internacional).[7]

Em Agosto de 1942, os Estados Unidos convidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de criarem um acordo bipolar para a redução recíproca das tarifas de comércio de bens. Para realizar este objetivo, tentou-se criar a Organização Internacional do Comércio (em inglês, International Trade Organization - ITO). Um Comitê Preparatório teve início em fevereiro de 1946 e trabalhou até novembro de 1947. Em Março de 1943 as negociações quanto à Carta da Organização Internacional do Comércio (OIC) não foram completadas com sucesso em Havana. Esta Carta tentava estabelecer efetivamente a OIC e designar as principais regras para o comércio internacional e outros assuntos econômicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foi submetida inúmeras vezes ao Congresso dos Estados Unidos que nunca a aprovou.

Em fevereiro de 1946 um acordo foi alcançado, o GATT. Finalmente, em 29 de novembro de 1949, 148 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio” com o objetivo de evitar a onda protecionista que marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma série de medidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países, como por meio de baixos impostos para exportação.

Na ausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATT supriu essa demanda, como uma instituição provisória. O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1947 até o estabelecimento, em 1994, da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.

Criação

Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, de caráter permanente, substituindo o GATT. Importante ressaltar que qualquer um de seus membros pode dela se retirar, após o transcurso de seis meses da sua comunicação, através de correspondência encaminhada ao diretor-geral da Organização.

O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio (OIC), consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Rodada do Uruguai em 1993.

A OMC entrou em funcionamento em 1 de janeiro de 1995[8]. Em 23 de julho de 2008, Cabo Verde tornou-se membro.[9] Em 16 de dezembro de 2011, a Rússia tornou-se membro.

Doha

Lançada em 2001, a Rodada Doha possui foco explícito em atender as necessidades dos países em desenvolvimento. Em junho de 2012, o futuro da Rodada Doha continuava incerto: o programa de trabalho apresenta 21 temas em que o prazo original de 1 de janeiro de 2005 foi perdido e a rodada continua incompleta.[10] O conflito sobre o livre comércio de bens industriais e de serviços, está entre a manutenção do protecionismo em subsídios agrícolas para os setores agrícolas nacionais (defendido pelos países desenvolvidos) e o compromisso da liberalização internacional do comércio justo de produtos agrícolas (defendido pelos países em desenvolvimento), o que continua a ser o principal obstáculo das negociações. Estes pontos de discórdia têm impedido qualquer progresso de novas negociações na OMC, além da Rodada Doha. Como resultado deste impasse, tem havido um número crescente de assinaturas de acordos de livre comércio bilaterais.[11]

Em 7 de maio de 2013, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo foi eleito diretor-geral da organização, após concorrer ao cargo com um mexicano, e assumiu em setembro de 2013.[12] Azevêdo lidera uma equipe de mais de 600 pessoas em Genebra, Suíça, onde fica a sede da organização.