Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

Ordem Militar da Torre e Espada
Descrição
PaísPortugal Portugal
OutorgantePresidente da República
Criação1459
TipoOrdem Militar
MottoValor, Lealdade e Mérito
ElegibilidadePor méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
Heroísmo militar ou cívico;
Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
EstadoActiva
Organização
Grão-MestrePresidente Marcelo Rebelo de Sousa
ChancelerJaime Gama
GrausGrande-Colar (GColTE)
Grã-Cruz (GCTE)
Grande-Oficial (GOTE)
Comendador (ComTE)
Oficial (OTE)
Cavaleiro (CvTE)
AgraciadosRelação de Membros
Membros Titulares
Membros Honorários
Hierarquia
Inferior aBanda das Três Ordens
Superior aOrdem Militar de Cristo
FitaPRT Military Order of the Tower and of the Sword - Knight BAR.png

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito[1] (de seu nome completo Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito)[2][3] é a mais elevada Ordem Honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo Rei D. Afonso V em 1459. Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de Maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de Julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.[4]

A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das Ordens Honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.[5]

A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos Antigos Presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a Chefes de Estado estrangeiros.[6]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[7]

História

Origens

A Ordem da Torre e Espada ou simplesmente Ordem da Espada (posteriormente chamada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada) é uma ordem militar portuguesa fundada por D. Afonso V de Portugal em 1459, constituindo, desde o seu início, a mais alta Ordem de Cavalaria do Reino de Portugal.

Pretendia assemelhar-se à Mais Nobre Ordem da Jarreteira e à Ordem do Tosão de Ouro, pelo que se tornou a mais ilustre e importante ordem nacional. Assemelhava-se a estas e distinguia-se das demais, Ordem de Cristo, Ordem de Avis, Ordem de Santiago e Ordem de Malta por, ao contrário destas, não ser uma ordem territorial e senhorial[8], mas apenas uma ordem militar de cavalaria à antiga, com um carácter honorífico, como uma especial graça régia que aproximava os seus agraciados do poder real, tal como as suas contrapartes inglesa e borgonhesa.

Segundo o Dr. António do Valle-Domingues, esta ordem foi instituída por D. Afonso V de Portugal para condecorar os cavaleiros que fossem às conquistas ou cruzada do Norte de África e que estes seriam sempre apenas vinte e sete, correspondentes ao mesmo número de anos da sua idade de então.

Conta-se que a sua simbologia e mito teve origem na seguinte lenda: "Havia na capital da Mauritânia, na cidade de Fez, uma torre em cujo capitel estava uma espada enterrada até metade e dizia-se que ela seria tirada por um príncipe, que a conquistaria, e que nesse dia tomaria para si toda a região e império"[9].

Cavaleiros Fundadores

Aquando da criação em 1459 a Ordem da Torre e Espada teve 27 cavaleiros fundadores, o Rei como Grão-Mestre, o Príncipe Herdeiro e mais 25 cavaleiros:[10][11][12]

Reformas

No sentido de agraciar os mais relevantes serviços, tanto dos seus vassalos como de ilustres estrangeiros, nomeadamente os ingleses e outros que, por não serem católicos, não podiam ser agraciados com as demais Ordens Militares, o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), em nome de sua mãe a rainha D. Maria I de Portugal, em 13 de Maio de 1808, estando no Brasil, decide renovar esta Ordem para melhor servir a Casa Real Portuguesa.[13][14]

A Ordem foi mais tarde reformulada por D. Pedro IV, já como Regente em nome de sua filha, a Rainha D. Maria II, por Alvará de 28 de Julho de 1832, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Nesta reforma, a Ordem adquire o novo nome de “A antiga e muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito” e uma vez mais se destacam, como motivos para obtenção da Ordem, “o merecimento pessoal, assignalado feito de armas, ou de coragem ou de devoção cívica”.[15]