Monarquia eletiva

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Uma monarquia eletiva é uma monarquia cujo chefe de Estado ou monarca é eleito por votação e tem cargo vitalício[1].

Alguns exemplos na história

No Reino Romano, os reis eram eleitos pelas Assembleias. O Sacro Império Romano-Germânico foi outro exemplo disso, no qual o Imperador era eleito por um pequeno conselho de nobres chamados de príncipes-eleitores.

Na Ordem gaélica Irlanda, um Rí, ou rei era eleito para governar as terras do clã. O Ard Rí Éireann, ou Rei dos reis da Irlanda era também eleito dentre os reis provincianos.

Um sistema de monarquia eletiva existiu na Inglaterra anglo-saxônica, na Espanha visigótica e na Escandinávia medieval.

Na Polônia, depois da morte do último Piast em 1370, os Reis poloneses eram inicialmente eleitos por um pequeno conselho; gradualmente, este privilégio foi assegurado a todos os membros da szlachta (nobreza polonesa). Os Reis da Polônia durante o período da República das Duas Nações (1569-1795) eram eleitos por uma assembleia de nobres reunidos em um campo em Wola, atualmente um bairro de Varsóvia. Cada um dos cerca de 500.000 nobres podia potencialmente participar pessoalmente da eleição. Durante o período da eleição, a função do rei era exercida por um interrex (geralmente na pessoa do Primaz da Polônia). Esta típica eleição polonesa foi chamada de eleição livre (wolna elekcja).

No início do século XX, os primeiros monarcas das várias nações recém-independentes foram eleitos por parlamentos: a Noruega é o exemplo principal. Outras nações sem uma família real bem definida hereditariamente, preferiram escolher seus próprios monarcas dentre as já estabelecidas famílias reais da Europa ao invés de eleger um membro da classe dominante local, na esperança de que eventualmente emergisse uma monarquia hereditária desse processo. As agora destronadas famílias reais da Grécia, Bulgária e Romênia foram originalmente fixadas desta maneira.

Foram exigidos para outros monarcas, como o do Irã, que se submetessem a um voto de aprovação parlamentar antes de ascenderem ao trono.

Uma tentativa de se criar uma monarquia eletiva nos Estados Unidos fracassou. Alexander Hamilton defendeu em um longo discurso antes da Convenção Constitucional de 1787 na Filadélfia, que o Presidente dos Estados Unidos deveria ser, na realidade, um monarca eleito, governando pelo "bom comportamento" (isto é, por toda a vida, a menos que sofresse um processo de cassação de mandato) e com plenos poderes. Sua proposta foi amplamente derrotada em favor de outra que propunha um período de governo de quatro anos com a possibilidade de reeleição.