Monarquia absoluta

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional é, segundo a definição clássica, a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judiciário.

Algumas monarquias têm legislaturas fracas ou simbólica e outros órgãos governamentais que o monarca pode alterar ou dissolver à vontade. Países onde o monarca ainda mantém poder absoluto são Brunei,[1] Catar,[2] Omã,[3] Arábia Saudita, Suazilândia,[4] os emirados compreendendo os Emirados Árabes Unidos[5] (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano[6] (o Papa, no entanto, é eleito).

Mas ainda durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de caráter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários ("despotismo esclarecido").[7]

História

Um mito amplamente difundido sobre Luís XIV da França (1638-1715) é que ele proclamou "L'état, c'est moi" ("O Estado sou Eu!"). O que ele disse foi: "Os interesses do Estado estão em primeiro lugar. Quando se dá a essas prioridades, um trabalho para o seu próprio bem. Estas vantagens para o estado redunda em sua glória". Embora muitas vezes criticado por suas extravagâncias, como o Palácio de Versalhes, reinou sobre a França por um longo período, e alguns historiadores consideram-no um monarca absoluto de sucesso. Mais recentemente, os historiadores revisionistas têm questionado se o reinado Luís deve ser considerado "absoluto", dada a realidade do equilíbrio de poder entre o monarca e da nobreza.[8][9]

Esse tipo de governo foi muito comum na Europa ocidental entre o século XVII e meados do século XIX. Entre a segunda metade do século XVI e o início do século XVII, na maioria das nações europeias o absolutismo foi fortalecido pelo desenvolvimento da teoria do "direito divino dos reis".

Em Portugal, enquanto reino, apesar da crescente concentração do poder nas mãos dos reis até ao aparecimento da monarquia constitucional, há divergências entre autores se realmente houve um Absolutismo português. Alguns consideram que a Revolução de Avis no século XIV deu início à Monarquia Absoluta, a qual verdadeiramente se consolidou no século XV.

A Inglaterra foi uma monarquia absoluta a partir de Henrique VIII até à Revolução Gloriosa (1688). Na Ásia, tem-se como exemplo de monarquia absolutista o antigo Império Otomano.

Algumas formas de monarquias absolutistas ainda sobrevivem nos dias de hoje, nomeadamente no mundo árabe.