Ministro

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Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas. A maioria dos ministros são responsáveis pela gestão de uma pasta, ou seja, de uma área temática governativa, o que implica normalmente a direção de uma das grandes repartições governamentais, designadas "ministérios" ou "departamentos". No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como é o caso dos ministros sem pasta. Geralmente, os ministros são membros de um gabinete ou conselho de ministros, respondendo - conforme o sistema político - perante o chefe de estado, o chefe de governo ou o parlamento.

Em alguns países e territórios, os membros do governo equivalentes aos ministros têm outras designações, como as de "secretário de estado", de "secretário" ou de "comissário". Noutros, apesar de serem genericamente designados "ministros", os membros do governo têm um título oficial mais completo como "ministro de Estado" ou "ministro da Coroa". Nalguns estados, figuras institucionais como o procurador-geral, o governador do banco central, o chefe da casa militar ou o chefe da casa civil têm um estatuto equiparado ao de ministro.

No passado, a designação "ministro" era aplicada no sentido mais amplo, referindo-se a um número abrangente de classes de funcionários do Estado. O seu sentido mais abrangente mantém-se, ainda hoje, nas designações de "ministro" dadas a certas classes de diplomatas e a juízes dos tribunais superiores de alguns países.

História

Fardas de ministros do Império do Brasil, em 1822.

A palavra "ministro" deriva do termo latino "minister" (de minus, menor), que indicava genericamente uma pessoa subordinada a outra, a qual era o magister (mestre, de magis, maior). Na Roma antiga, referia-se especificamente a alguém que estava ao serviço de uma autoridade ou instituição (como os lictores) ou a alguém (escravo ou liberto) que prestava serviço no palácio imperial, com diversas incumbências.

Posteriormente, o termo assumiu um significado mais abrangente de servidor ou funcionário do soberano ou do estado. Na Europa medieval e renascentista, nos ministros de um soberano, incluiam-se as várias classes de magistrados, administradores, cobradores de impostos, diplomatas, conselheiros e outros funcionários.

No século XVI, desenvolve-se uma classe específica de ministros, a dos secretários de estado. Os secretários de estado virão, com o passar dos tempos, a ocupar a cúpula dos poderes executivos estatais, atuando como conselheiros próximos e delegados diretos dos soberanos. Inicialmente, existindo apenas um ou dois por estado, posteriormente o seu número irá crescer, cada qual especializando-se na gestão de uma determinada área temática ou "pasta". Em meados do século XVIII, é comum a existência dos secretários de estado do negócios interiores, dos negócios estrangeiros, da guerra, da marinha, dos negócios eclesiásticos e da justiça. O primeiro, tutela normalmente todos os assuntos que não são da competência dos restantes e assume, frequentemente, a função de coordenador dos vários secretários de estado, um pouco como os modernos primeiros-ministros.

Com o crescimento da importância dos secretários de estado, que se tornam nos principais ministros do estado, o termo "ministro" começa a ter uma aplicação mais restrita, sobretudo a partir do final do século XVIII, passando a referir-se quase exclusivamente a esta classe de altos funcionários. Em diversos estados, o termo "ministro" funde-se assim com o de "secretário de estado", passando cada um destes a ser designado "ministro secretário de estado" ou "ministro e secretário de estado". Na segunda metade do século XIX, o termo "ministro" acaba por substituir completamente o termo "secretário de estado", caindo este em desuso na maioria dos países.

Apesar do conceito restrito com que é hoje geralmente utilizado, ainda existem resíduos do conceito mais alargado com que o termo "ministro" era utilizado no passado. Exemplos são os usos do título "ministro plenipotenciário" para designar os diplomatas de categoria inferior à de embaixador e do título "ministro" para designar os juízes dos tribunais superiores de vários países da América Latina.