Miguel I de Portugal

Miguel I
O Absolutista
Rei de Portugal e dos Algarves
Reinado11 de julho de 1828
a 26 de maio de 1834
Aclamação11 de julho de 1828
PredecessoraMaria II
SucessoraMaria II
Duque de Bragança
Reinado26 de maio de 1834
a 14 de novembro de 1866
SucessorMiguel Januário
 
EsposaAdelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
DescendênciaMaria Assunção de Bragança
Maria de Jesus de Bragança
Maria das Neves de Bragança
Miguel Januário de Bragança
Maria Teresa de Bragança
Maria José de Bragança
Aldegundes de Bragança
Maria Ana de Bragança
Maria Antónia de Bragança
CasaBragança
Nome completo
Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo
Nascimento26 de outubro de 1802
 Palácio Real de Queluz, Queluz, Portugal
Morte14 de novembro de 1866 (64 anos)
 Wertheim, Württemberg
EnterroPanteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa, Portugal
PaiJoão VI de Portugal
MãeCarlota Joaquina da Espanha
ReligiãoCatolicismo

Miguel I (nome completo: Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo; Queluz, 26 de outubro de 1802Wertheim, 14 de novembro de 1866), apelidado de "o Absolutista" e "o Tradicionalista", foi o Rei de Portugal e Algarves entre 1828 e 1834 e pretendente ao trono português entre 1834 e 1866, terceiro filho varão do rei D. João VI de Portugal e de Carlota Joaquina da Espanha e irmão mais novo do rei D. Pedro IV de Portugal, também conhecido como imperador Pedro I do Brasil.[1]

Após a sua derrota nas Guerras Liberais que duraram entre 1828 e 1834, e a sua consequente rendição em Evoramonte, foi despojado do estatuto de realeza e as Cortes declararam que o, então, já ex-infante D. Miguel e todos os seus descendentes ficassem para sempre excluídos da sucessão ao trono português e sob pena de morte caso regressassem a Portugal. Esteve proibido de regressar ao país através da Lei do Banimento do ramo Miguelista (Carta de Lei de 19 de dezembro de 1834) e que, 4 anos mais tarde, foi reforçada com a promulgação da Constituição de 1838, que estipulava que "A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão". Contudo, em 1842, esta Constituição foi revogada e foi restaurada a Carta Constitucional de 1826, a qual não continha qualquer cláusula de exclusão do ramo Miguelista. Também a Lei da Proscrição da Família Bragança (Decreto de 15 de Outubro de 1910) impediu os seus descendentes de voltarem ao país mas esta foi também revogada, embora pela Assembleia Nacional da República Portuguesa, a 27 de maio de 1950, permitindo o regresso ao território português dos seus descendentes .[2]

Faleceu em Wertheim, na Alemanha, a 14 de novembro de 1866, e foi sepultado no Convento dos Franciscanos de Engelberg,[3] em Grossheubach, tendo o seu corpo chegado a Lisboa, de avião, já durante a República, em 5 de Abril de 1967, para ser transladado para o Panteão da Dinastia de Bragança, na Igreja de São Vicente de Fora, da mesma cidade.