Mercantilismo

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Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo.

Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.

É possível distinguir três modelos principais: balança comercial favorável, pacto colonial e protecionismo. Segundo William Holman Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.[1]

As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.

O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.

O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter. Os pensadores mercantilistas preconizam o desenvolvimento econômico por meio do enriquecimento das nações graças ao comércio exterior, o que permite encontrar saída aos excedentes da produção. O Estado adquire um papel primordial no desenvolvimento da riqueza nacional, ao adotar políticas protecionistas, e em particular estabelecendo barreiras tarifárias e medidas de apoio à exportação.

Princípios mercantilistas

Os princípios mercantilistas eram os seguintes:

Incentivos às manufaturas
O governo estimulava o desenvolvimento de manufaturas em seus territórios. Como o produto manufaturado era mais caro do que as matérias-primas ou gêneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.
Protecionismo alfandegário
O governo de uma nação deve aplicar uma política protecionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufaturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.
Balança comercial favorável
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma os ingressos de moeda seriam superiores às saídas, deixando em boa situação financeira.
Soma zero
Acredita que o volume global do comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema econômico como um jogo de soma zero, no qual o lucro de uma das partes implica a perda da outra.
Colônias de exploração
A riqueza de um país está diretamente ligada à quantidade de colônias de que dispunha para exploração. O mercantilismo indiretamente impulsionou muitas das guerras europeias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, um país não poderia invadir o caminho percorrido constantemente por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América, a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu próprio caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, o que motivou a célebre frase do rei da Inglaterra:
O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis.
Comércio colonial monopolizado pela metrópole
As colônias europeias deveriam comercializar exclusivamente com suas respectivas metrópoles. Para as metrópoles tratava-se de vender caro e comprar barato. Dentro desse contexto ocorreu o ciclo do açúcar no Brasil Colonial.[2]
Jakob Fugger "o rico", retratado por Albrecht Dürer (1519) na época em que negociava um empréstimo a Carlos I da Espanha para financiar sua eleição imperial e assim tornar-se Carlos V da Alemanha. Os impostos com os quais pensava devolver o crédito provocaram a Guerra das Comunidades de Castela. Pouco antes, as manobras teológico-financeiras do papado provocaram a Reforma luterana na Alemanha

O mercantilismo enquadra-se historicamente na Idade Moderna, com a progressiva autonomia da economia frente à moral e a religião bem como frente à política. Esta enorme ruptura realizar-se-á por meio de conselheiros dos governantes e pelos comerciantes.[3] Esta nova disciplina chegará a ser uma verdadeira ciência econômica com a fisiocracia. Entre os muitos autores mercantilistas, há que destacar a Martín de Azpilicueta (1492-1586), Tomás de Mercado (1525-1575), Jean Bodin (15301596), Antoine de Montchrétien (15761621), ou William Petty (16231687).

O mercantilismo foi a teoria predominante ao longo de toda a Idade Moderna (do século XVI ao XVIII), época que aproximadamente indica o surgimento da ideia do Estado-nação e a formação econômico social conhecida como Antigo Regime na Europa Ocidental. Marca o final da proeminência da ideologia econômica do cristianismo (a crematística), inspirada em Aristóteles e Platão, que recusava a acumulação de riquezas e os empréstimos com juros (vinculados ao pecado da usura). Numa época que os reis desejavam possuir o máximo de ouro possível, as teorias mercantilistas buscavam esse objetivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, em que, por exemplo, não se leva em conta o papel do sistema social.

Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a primeira, mais espiritual e jurídica do que político-econômica, era constituída pelos poderes universais: a Igreja e o Sacro Império Romano Germânico; a segunda, de caráter predominantemente econômico foi o particularismo local, com a dificuldade que produz para as comunicações e a sobrevivência da economia natural (em determinadas zonas as rendas do Estado eram em espécie e não em dinheiro), enquanto a pretensão mercantilista era de que o mercado fechado fosse substituído pelo mercado nacional, e as mercadorias fossem substituídas por ouro, como medida de valor e meio de troca. O mercantilismo vê a intervenção do Estado como o meio mais eficaz para o desenvolvimento econômico.

Outra tendência do mercantilismo era fortalecer o poder do Estado no exterior, subordinando a atividade econômica a esse objetivo, e interessando-se pela riqueza enquanto servisse como base para isso. O liberalismo considerará a riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como um fim em si mesmo: se o particular não deve pensar em nada mais senão em enriquecer, é um fato puramente natural e involuntário que a riqueza dos cidadãos contribua para aumentar a riqueza do Estado. Por outro lado, para os mercantilistas, a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e aos seus fins de domínio.

A confiança no mercantilismo começou a decair em finais do século XVIII, quando as teorias de Adam Smith e de outros economistas clássicos foram ganhando prestígio no Império Britânico e, em menor grau, no restante da Europa (exceto na Alemanha, onde a Escola Histórica de Economia foi a mais importante durante todo o século XIX e começo do XX).[4] Adam Smith, na sua obra "A riqueza das nações", critica o mercantilismo com dureza, qualificando-o como uma "economia ao serviço do Príncipe". Curiosamente, embora tenha sido uma antiga colônia britânica, os Estados Unidos não aderiram à economia clássica. Em vez disso, adotaram uma forma de neomercantilismo preconizada pela chamada "escola americana" - organizada em torno das políticas de Alexander Hamilton, Henry Clay e Abraham Lincoln, as quais posteriormente seriam defendidas pelo Partido Republicano. Essa corrente seria dominante nos EUA até ao surgimento do New Deal, após a crise de 1929. A escola americana também influenciaria os economistas da Escola Histórica de Economia, como Friedrich List.

Atualmente a teoria do mercantilismo é recusada pela maioria dos economistas, se bem que alguns dos seus elementos sejam ocasionalmente vistos de modo positivo por alguns, entre os quais cabe citar a Ravi Batra, Pat Choate, Eammon Fingleton, ou Michael Lind.[5]