Lista de primeiros-ministros do Brasil

Esta é a lista de primeiros-ministros do Brasil, que durante dois períodos na história política do país dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo. O primeiro sistema parlamentar foi criado pelo imperador D. Pedro II, em 1847, mantido durante os últimos 42 anos do período imperial. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Primeiro Ministro.[1]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.[2] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[3]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[4] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[4] Houve ao todo 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.[4] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.[5][6]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1]

N.º Nome Imagem Investidura Partido Duração Referências
1 Manuel Alves Branco Manuel Alves Branco.jpg 20 de julho de 1847 Liberal 232 dias [7][8]
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé
Visconde de Macaé2.jpg 8 de março de 1848 84 dias [9][10]
[11][12]
3 Francisco de Paula Sousa e Melo Francisco de Paula Sousa e Melo by AS Sisson (Paula Sousa).png 31 de maio de 1848 121 dias [13][14][15]
4 Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda
Pedro de araujo lima.jpg 29 de setembro de 1848 Conservador 1 ano e 7 dias [16][17][18]
5 José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre
Jose da Costa Carvalho.jpg 6 de outubro de 1849 2 anos e 218 dias [19][20][21]
6 Joaquim José Rodrigues Torres Viscondedeitaborai.gif 11 de maio de 1852 1 ano e 118 dias [22][23]
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná
Marques de parana 01.jpg 6 de setembro de 1853 2 anos e 363 dias [24]
8 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias.jpg 3 de setembro de 1856 243 dias [25][26]
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda by Sisson.jpg 4 de maio de 1857 1 ano e 222 dias [16][17]
[18][27]
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
Visconde de abaete.jpg 12 de dezembro de 1858 241 dias [28][29]
[30][31]
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz Barão Uruguaiana.jpg 10 de agosto de 1859 1 ano e 204 dias [32][33]
12 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias c 1860.jpg 2 de março de 1861 1 ano e 83 dias [34][35]
13 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 24 de maio de 1862 Liga Progressista 6 dias [36][37]
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda 1860.jpg 30 de maio de 1862 1 ano e 230 dias [16][17][18]
15 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 15 de janeiro de 1864 229 dias [38][39]
16 Francisco José Furtado Francisco José Furtado.jpg 31 de agosto de 1864 Liberal 254 dias [40][41]
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 12 de maio de 1865 1 ano e 83 dias [16][17][18]
18 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 3 de agosto de 1866 1 ano e 348 dias [36]
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
Joaquim José Rodrigues Torres 2.jpg 16 de julho de 1868 Conservador 2 anos e 75 dias [21][42]
20 José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente
Jose antonio pimenta bueno.jpg 29 de setembro de 1870 159 dias [43][44]
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco 1879.jpg 7 de março de 1871 4 anos e 110 dias [45][46]
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 25 de junho de 1875 2 anos e 194 dias [47][48]
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Visconde sinimbu 1878.jpg 5 de janeiro de 1878 Liberal 2 anos e 83 dias [49][50]
24 José Antônio Saraiva Antonio Saraiva 00.jpg 28 de março de 1880 1 ano e 299 dias [51]
25 Martinho Álvares da Silva Campos Martinho Álvares da Silva Campos.jpg 21 de janeiro de 1882 163 dias [52][53]
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá
2nd Marquis of Paranagua 1885.jpg 3 de julho de 1882 325 dias [54][55][56]
27 Lafayette Rodrigues Pereira Lafayette Rodrigues Pereira.jpg 24 de maio de 1883 1 ano e 13 dias [57][58]
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas Sousa Dantas.jpg 6 de junho de 1884 334 dias [59][60]
[61][62]
29 José Antônio Saraiva Consº. Saraiva. Fallecido na Bahia em 21 de Julho de 1895.jpg 6 de maio de 1885 106 dias [63]
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
Baron of cotegipe 1870.JPG 20 de agosto de 1885 Conservador 2 anos e 203 dias [64][65]
31 João Alfredo Correia de Oliveira João Alfredo Correia de Oliveira.jpg 10 de março de 1888 1 ano e 89 dias [66][67]
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
Afonso Celso de Assis Figueiredo (Visconde de Ouro Preto) c 1889.jpg 7 de junho de 1889 Liberal 161 dias [68][69]