Liberalismo

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Liberalismo é uma filosofia política ou ideologia fundada sobre ideais que pretendem ser da liberdade individual e do igualitarismo.[1] Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como eleições democráticas, liberdade de expressão, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade religiosa,[2] livre-comércio,[3] igualdade de gênero, estado laico, liberdade econômica e propriedade privada.[4][5][6]

O liberalismo transformou-se primeiramente em um movimento político durante o iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas no mundo ocidental. O liberalismo rejeitou as normas sociais e políticas prevalecentes de privilégio hereditário, religião estatal, monarquia absoluta e direito divino dos reis. O filósofo John Locke, do século XVII, é muitas vezes creditado como fundador do liberalismo como uma tradição filosófica distinta. Locke argumentou que cada homem tem um direito natural à vida, liberdade e propriedade,[7] acrescentando que os governos não devem violar esses direitos com base no contrato social. Os liberais opuseram-se ao conservadorismo tradicional e procuraram substituir o absolutismo no governo pela democracia representativa e pelo Estado de direito.

Proeminentes revolucionários na Revolução Gloriosa, Revolução Americana e na Revolução Francesa, usaram a filosofia liberal para justificar a derrubada armada do que eles viam como tirania. O liberalismo começou a se espalhar rapidamente, especialmente depois da Revolução Francesa. No século XIX, foram estabelecidos governos liberais em nações da Europa, América do Sul e América do Norte.[8] Nesse período, o opositor ideológico dominante do liberalismo clássico foi o conservadorismo, mas o liberalismo sobreviveu aos grandes desafios ideológicos de novos adversários, como o fascismo e o comunismo. Durante o século XX, as ideias liberais se espalharam ainda mais à medida que as democracias liberais estiveram no lado vencedor em ambas as guerras mundiais. Na Europa e na América do Norte, o estabelecimento do liberalismo social tornou-se um componente chave na expansão do Estado de bem-estar social, os conhecidos 30 Anos Gloriosos.[9] No entanto, a crise do petróleo no meio dos anos 70 acabou com a estabilidade dos anos gloriosos; e a partir da década de 80 desenvolveu-se o neoliberalismo como resposta ao liberalismo social; implementado por Augusto Pinochet, no Chile, Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, o neoliberalismo é radicalmente favorável ao capitalismo laissez-faire, privatizações, estado mínimo e austeridade fiscal.[10][11][12] O impacto da crise de 2008 na economia global tem suscitado novas críticas ao modelo neoliberal,[13] incluindo o FMI, seu principal defensor, embora outros[quem?] considerem que a crise de 2008 tenha sido iniciada por incompetência estatal.[14][15]

Definições

A palavra "liberal" deriva do latim, liber ("livre", ou "não-escravo"). Hoje o termo liberalismo tem sentido díspares no mundo. De acordo com a enciclopédia Britânica "Nós Estados Unidos, liberalismo está associado com as políticas de bem-estar social do New Deal, programa democrático do presidente Roosevelt , enquanto na Europa o termo é mais comumente associado com o poder limitado do governo e as políticas econômicas da Laissez-faire".[16] No Brasil, designa geralmente proponentes da direita política, mais especificamente defensores da liberdade de mercado - já o termo "neoliberal" é usado, no Brasil, de maneira pejorativa para designar parte do mesmo grupo.[17][precisa-se de fonte melhor?]

O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

Estado de direito entende-se como um Estado em que os poderes públicos são regulados pelas leis e por uma constituição e devem ser exercidos no âmbito das leis que o regulam, podendo o cidadão recorrer a um juiz independente para reconhecer e rejeitar o abuso ou o excesso de poder. É a doutrina da superioridade do governo das leis sobre o governo dos homens.[18] A aplicação política da igualdade perante a lei, as leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político, não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.[19]

Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamento do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.

O liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Juntou-se mais tarde à ideia no nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação Alemã (1864-1870) e da Unificação da Itália (1848-1860).[20]