José Sócrates

José Sócrates
GCIH
José Sócrates durante a cimeira da NATO em Lisboa, Novembro de 2010.
Primeiro-ministro de Portugal Portugal
Período12 de março de 2005
a 21 de junho de 2011
AntecessorPedro Santana Lopes
SucessorPedro Passos Coelho
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período24 de setembro de 2004
a 24 de julho de 2011
AntecessorEduardo Ferro Rodrigues
SucessorAntónio José Seguro
Ministro de Portugal Portugal
PeríodoXIV Governo Constitucional
  • Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Ministro do Equipamento Social (por delegação de funções)

XIII Governo Constitucional

  • Ministro Adjunto do Primeiro-ministro
Dados pessoais
Nascimento6 de setembro de 1957 (61 anos)
Miragaia, Porto
(registado em Alijó, Vilar de Maçada)
NacionalidadePortugal Portuguesa
Alma materInstituto Superior de Engenharia de Coimbra
Universidade Lusíada de Lisboa
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Universidade Independente
CônjugeSofia Mesquita Carvalho Fava (Divorciado)
PartidoJSD (19741975),
PS (19812018),
Independente (desde 2018)
ReligiãoAgnóstico
ProfissãoPolítico

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa GCIH (Vilar de Maçada, Alijó,[ver observação] 6 de setembro de 1957) é um político português.

Foi secretário-geral do Partido Socialista, de setembro de 2004 a julho de 2011 e primeiro-ministro de Portugal de 12 de março de 2005 a 21 de junho de 2011. Além desses postos, José Sócrates foi secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território no governo de António Guterres, e um dos organizadores do campeonato de futebol UEFA Euro 2004 em Portugal.

José Sócrates embora possa estar licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Independente[1] e em 2013 ter concluído um mestrado em Ciência Política na Escola Doutoral do Instituto de Estudos Políticos de Paris, no qual foi aluno na variante de Teoria Política,[2] não está autorizado a usar esse título pela Ordem dos Engenheiros.[3] Encontra-se a aguardar julgamento[carece de fontes?] em liberdade, com Termo de Identidade e Residência, desde 16 de outubro de 2015, por suspeita dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, após ter estado em prisão domiciliária durante cerca de um mês (entre setembro e outubro de 2015) e, anteriormente, em prisão preventiva durante nove meses (de novembro de 2014 a setembro de 2015).[4]

Biografia

Infância

José Sócrates nasceu na freguesia de Miragaia no Porto[5] a 6 de Setembro de 1957 e foi registado como um recém-nascido na freguesia de Alijó, concelho de Vilar de Maçada, terra natal do seu pai, o arquiteto Fernando Pinto de Sousa. No entanto, o jovem José Sócrates viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o seu pai, que se radicara nessa cidade.

Educação

José Sócrates estudou na Escola Secundária Frei Heitor Pinto na Covilhã. Em 1975, inscreveu-se no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), atualmente integrado no Instituto Politécnico de Coimbra. Em 1979, quatro anos após ingressar no ISEC, obteve o grau de bacharel em Engenharia Civil,[6][7] o que lhe conferiu o título profissional de engenheiro técnico civil.[7] De 1987 a 1993, esteve matriculado na Universidade Lusíada de Lisboa, uma universidade privada, a cursar em Direito, mas abandonou o curso.[8] Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública.

No ano letivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) da Universidade Técnica de Lisboa, atualmente integrado no Instituto Politécnico de Lisboa, onde completou o primeiro ano do curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil, curso conducente ao diploma de estudos superiores especializados que, nos termos da lei, confere o grau de licenciado.[9] Optou, entretanto, por se inscrever na Universidade Independente, uma universidade privada sediada em Lisboa, para aí concluir a licenciatura em Engenharia Civil o que ocorreu em 1996.[1]

Frequentou o Mestrado no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), tendo-lhe sido atribuído, em 2005, o diploma de MBA, referente à parte lectiva do mestrado que frequentou, que ele obteve após ter realizado com sucesso o primeiro semestre de um programa de graduação de dois anos de Mestrado do ISCTE, que não concluiu.[10][11]

Em Março de 2007, já como Primeiro-ministro, a licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil, obtida na Universidade Independente, foi posta em causa,[12] bem como o uso do título "engenheiro" quando ainda era "engenheiro técnico"[13] ou sendo apenas licenciado em engenharia civil. Essas circunstâncias a provocar maior controvérsia do ano.[12]

Uma investigação oficial sobre a validade das habilitações de José Sócrates concluiu que ele não incorreu em qualquer ilegalidade, contudo a Universidade Independente foi encerrada em 2007 por falta de qualidade pedagógica e má conduta ética e administrativa, através de um processo paralelo movido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Já em 2015, concluiu o Ministério Público pela nulidade do seu percurso académico.[14] Em Outubro de 2017, a Ordem dos Engenheiros esclareceu que José Sócrates não está, nem nunca esteve, inscrito na Ordem dos Engenheiros, não sendo assim portador do título profissional de "engenheiro".[15]

Mestrado

Após a sua demissão de primeiro-ministro, Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de engenheiro na Câmara da Covilhã para ingressar numa instituição universitária internacional.[16] Sócrates foi estudar Teoria Política no Institut d’Études de Paris. Obteve o grau de Mestre com uma dissertação sobre a Tortura em Democracia.[17]

Mais tarde condensou a tese num livro - José Sócrates – A Confiança no Mundo - apresentado no Museu da Electricidade a 23 de Outubro de 2013, do qual foram feitas cinco edições. A obra alcançou a liderança nas livrarias e esgotou as primeiras edições. Foi revelado pelo Semanário Sol, que o ex-primeiro-ministro teria comprado cerca de 10 mil exemplares, contribuindo assim para o êxito da sua publicação.[18] Em março de 2015, foi anunciado na imprensa que escutas telefónicas a José Sócrates, levadas a cabo no âmbito da Operação Marquês,[19] levaram os investigadores a concluir que o livro ‘A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia’, afinal não foi escrito por Sócrates. Apesar de na capa do livro constar o nome de José Sócrates e de o antigo líder do PS ter recolhido todos os louros da autoria da obra, o livro terá sido escrito por um professor catedrático que abdicou dos seus direitos intelectuais.[20]

Domingos Farinho o professor universitário que escreveu o livro de José Sócrates, admitiu ao Ministério Público ter recebido 24 mil euros pela ajuda que entre o final de 2012 e o verão de 2013 prestou a José Sócrates na elaboração da tese de mestrado em Ciência Política apresentada no Institut d’Études Politiques de Paris.[21]

O mesmo terá acontecido com um seu segundo livro - “O Mal que Deploramos - O Drone, o Terror e os Assassinatos-Alvo” (editado pela Sextante, da Porto Editora)[22].