Jânio Quadros

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Jânio Quadros
22Presidente do Brasil
Período31 de janeiro de 1961
a 25 de agosto de 1961
Vice-presidenteJoão Goulart
AntecessorJuscelino Kubitschek
SucessorRanieri Mazzilli
44.º Prefeito de São Paulo
Período1 de janeiro de 1986
a 1 de janeiro de 1989
AntecessorMário Covas
SucessorLuiza Erundina
Deputado Federal pelo Paraná
Período15 de março de 1959
a 31 de janeiro de 1961
18.º Governador de São Paulo
Período31 de janeiro de 1955
a 31 de janeiro de 1959
AntecessorLucas Nogueira Garcez
SucessorCarvalho Pinto
28.º Prefeito de São Paulo
Período8 de abril de 1953
a 31 de janeiro de 1955
AntecessorArmando de Arruda Pereira
SucessorWilliam Salem
Deputado Estadual de São Paulo
Período14 de março de 1951
a 7 de abril de 1953
Vereador de São Paulo
Período8 de maio de 1947
a 14 de março de 1951
Dados pessoais
Nome completoJânio da Silva Quadros
Nascimento25 de janeiro de 1917
Campo Grande, Mato Grosso[nota 1]
Morte16 de fevereiro de 1992 (75 anos)
São Paulo, São Paulo
Alma materFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo
CônjugeEloá do Vale (1942–1990)
PartidoPDC (1947–1954)
PTN (1954-1965)
MDB (1965–1980)
PTB (1980–1986)
PSD (1989)
PRN (1989–1992)
ProfissãoAdvogado e professor
AssinaturaAssinatura de Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros[nota 2] GOCGCCGOIH (Campo Grande, 25 de janeiro de 1917 São Paulo, 16 de fevereiro de 1992) foi um advogado, professor e político brasileiro. Foi o vigésimo segundo presidente do Brasil, entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961, data em que renunciou. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pela segunda vez, tomando posse em 1.º de janeiro de 1986, tendo sido este o seu último mandato eletivo.[1]

Jânio Quadros utilizou-se da imagem de combate à corrupção durante toda a sua carreira política, tendo a vassoura como símbolo. Porém enfrentou acusações de corrupção ao final da sua vida.

Biografia

Primeiros anos e estudos

Filho do médico e engenheiro agrônomo Gabriel Quadros, nasceu no estado de Mato Grosso (na porção que hoje corresponde ao Mato Grosso do Sul), mas foi criado em Curitiba, tendo feito os dois primeiros anos do ensino fundamental no Grupo Escolar Conselheiro Ezequiel da Silva Romero Bastos (hoje Colégio Estadual Conselheiro Zacarias), e estudado três anos, de 1927 a 1930, no Colégio Estadual do Paraná [2]. Na capital paranaense foi colega de escola do futuro governador e ministro Ney Braga. Mudou-se para São Paulo, morando em bairros da Zona Norte, Santana e, depois, Vila Maria, que se converteria em seu mais fiel e cativo reduto eleitoral. onde estudou no Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo para, depois, formar-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrindo banca na capital paulista em 1943, logo após a sua graduação. Foi professor de Geografia no tradicional Colégio Dante Alighieri e Colégio Vera Cruz, considerado excelente docente. Tempos depois, lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vida política

Em 1947 foi eleito suplente de vereador na cidade de São Paulo pelo Partido Democrata Cristão (o mesmo partido do jovem André Franco Montoro), a quem enfrentaria em uma eleição estadual 35 anos depois). Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista Brasileiro (por determinação geral do então presidente Eurico Gaspar Dutra), pôde assumir uma cadeira na Câmara Municipal, desempenhando mandato entre 1948 e 1950. Na ocasião ficou conhecido como o maior autor de proposições, projetos de lei e discursos de todas as casas legislativas do país no período, assinando ainda a grande maioria das propostas e projetos considerados favoráveis à classe trabalhadora. Na sequência foi consagrado como o deputado estadual mais votado, com mandato entre 1951 e 1953.

A 27 de janeiro de 1952 foi feito Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[3]

Prefeito e governador

A seguir elegeu-se prefeito do município de São Paulo, o que caracterizou uma grande façanha, pois enfrentou um enorme arco de partidos políticos, assim composto: PSP-PSD-UDN-PTB-PRP-PR-PL. Essa coligação registrou a candidatura do professor Francisco Antonio Cardoso, que tinha uma campanha milionária, com uma enxurrada de material de propaganda e com apoio ostensivo das máquinas municipal e estadual. De outro lado, o PDC e o PSB lançam Jânio Quadros, com poucos recursos financeiros - sua campanha foi chamada de o tostão contra o milhão. Exerceu a função de 1953 a 1955, licenciando-se do cargo em 1954, durante a sua campanha para governador. Seu vice, que exerceu interinamente o cargo, foi José Porfírio da Paz, que também foi autor do hino do São Paulo Futebol Clube.

Após deixar o PDC e filiar-se ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), foi candidato da aliança PTN-PSB a Governador de São Paulo, tendo ganhado o pleito sobre o favorito Ademar de Barros (um de seus maiores rivais políticos) por uma pequena margem de votos, de cerca de 1%. Sua gestão foi entre 1955 e 1959. Durante o mandato procurou executar ações que passassem uma imagem de moralização da administração pública e de combate à corrupção (uma prática comum era a das visitas surpresa às repartições públicas, a fim de verificar a qualidade do serviço oferecido à população) aliadas a um empreendedorismo que buscava destaque e projeção, seja na criação de novos serviços e órgãos ou na construção de grandes obras, como pode se verificar, por exemplo, na criação do Complexo Penitenciário do Carandiru. Assim, angariou grande popularidade e se consagrou como um líder entre os paulistas.

Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná em 1958, mas viajou para o exterior e não participou de nenhuma das sessões do Congresso.[4] Ao retornar, preparou sua candidatura à presidência, com apoio da União Democrática Nacional (UDN). Utilizou como mote da campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais:

varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!.

A 17 de maio de 1958 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[3]

Rápida ascensão política

Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele criada : varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura.

Presidente da República

Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votava-se separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.

Jânio Quadros, em 1961.

Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros? Castilho Cabral, presidente do antigo Movimento Popular Jânio Quadros, sempre se perguntava por que esse moço desajeitado conseguiu realizar, em menos de quinze anos, uma carreira política inteira - de vereador a Presidente da República - que não tem paralelo na história do Brasil. Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático. O que era, então, Jânio Quadros?

Hélio Silva, em seu livro A Renúncia,[5] tenta explicar:

Jânio trazia em si e em sua mensagem, algo que tinha que se realizar. E que excedia, até mesmo excedeu, sua capacidade de realizaçãoTodo um conjunto de valores e uma conjugação de interesses somavam-se em suas iniciativas e aliavam-se, nas resistências que encontrou. Analisada, a renúncia não tem explicação. Ou melhor, nenhuma das explicações que lhe foram dadas satisfaz.

Jânio representava a promessa de revolução pela qual o povo ansiava. Embora Jânio fosse considerado um conservador - era declaradamente anticomunista - seu programa de governo foi um programa revolucionário.

Jânio e o Presidente da Argentina Arturo Frondizi.

Propunha a modificação de fórmulas antiquadas, uma abertura a novos horizontes, que conduziria o Brasil a uma nova fase de progresso, sem inflação, em plena democracia.

Assumiu a presidência (pela primeira vez a posse se realizava em Brasília) em 31 de janeiro de 1961.

Embora tenha feito um governo curtíssimo - que só durou sete meses - pôde, nesse período, traçar novos rumos à política externa e orientar, de maneira singular, os negócios internos. A posição ímpar de Cuba nas Américas após a vitória de Fidel Castro mereceu sua atenção. Comenta Hélio Silva em A Renúncia:[5]

Foi em seu Governo, breve mas meteórico, que se firmaram diretrizes tão avançadas que, muitos anos passados, voltamos a elas, sem possibilidade real de desconhecer as motivações que as inspiraram.

Para combater a burocracia, tomou emprestado a Winston Churchill - que usara o método durante a Guerra - o hábito de comunicar-se com ministros e assessores diretamente por meio de memorandos - apelidados pela imprensa oposicionista de os bilhetinhos de Jânio[6] - os quais funcionário ou ministro algum ousava ignorar. Adquirira esse hábito, que causou estranheza a alguns conservadores - e era até objeto de chacotas da oposição - no governo de São Paulo.

Um mestre inato da arte da comunicação, Jânio, no intuito de se manter diariamente na "ribalta", utilizava factoides como a proibição do maiô e biquíni nos concursos de miss[7], a proibição das rinhas de galo, a proibição de lança-perfume em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado, todas estas em vigor até hoje.

Polêmicas

Jânio Quadros condecora Ernesto Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, 1961. Arquivo Nacional.

Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul[8][9] Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Jânio fez esse pedido de clemência a Guevara por solicitação de dom Armando Lombardi, Núncio apostólico no Brasil, que o solicitou em nome do Vaticano. A outorga da condecoração foi aprovada no Conselho da Ordem por unanimidade, inclusive pelos três ministros militares.[10] As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio. Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da oficialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os oficiais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar.[8] Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime ditatorial de Fidel, nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa.

A Política Externa Independente (PEI),[11] criada por San Tiago Dantas (juntamente com Afonso Arinos e Araújo Castro) e adotada por Jânio, introduziu grandes mudanças na política internacional do Brasil. O país transformou as bases da sua ação diplomática e esta mudança representou um ponto de inflexão na história contemporânea da política internacional brasileira, que passou a procurar estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico.

Inaugurada em seu governo, foi firmemente conduzida pelo chanceler Afonso Arinos de Melo Franco. A inovação não era bem vista pelos Estados Unidos nem por vários grupos econômicos que se beneficiavam da política anterior e nem pela direita nacional, em especial por alguns políticos da UDN, que apoiara Jânio Quadros na eleição.

Enquanto o chanceler Afonso Arinos discursava no Congresso Nacional e divulgava, pela imprensa, palavras que conseguiam tranquilizar alguns setores mais esclarecidos da opinião pública, a corrente que comandava a campanha de oposição à nova política externa, liderada por Carlos Lacerda, Roberto Marinho (Organizações Globo), Júlio de Mesquita Filho (O Estado de S. Paulo) e Dom Jaime de Barros Câmara (arcebispo do Rio de Janeiro), ganhava terreno entre a massa propriamente dita, a tal ponto que alguns de seus eleitores começaram a acusar Jânio de estar levando o Brasil para o comunismo.

Os serviços de espionagem da URSS (KGB) e da Tchecoslováquia (StB) conseguiram aproximar-se da presidência.[12] Numa reunião em Brasília, em 5 de Maio de 1961, com Alexander Alexeyev (agente da KGB), Jânio comprometeu-se a restabelecer as relações Brasil-URSS.[12]

Essa inovadora política externa de Jânio também provocou algumas resistências nos meios militares. O almirante Penna Botto, que havia protagonizado a deposição de Carlos Luz no episódio do Cruzador Tamandaré, chegou a lançar, em 1961, um livro intitulado A Desastrada Política Exterior do Presidente Jânio Quadros.[13]

Por outro lado as duras medidas internas, que visavam a combater a inflação - que foi crescente durante o governo JK - e já grassava solta após a inauguração de Brasília, bem como algumas medidas que visavam reorganizar a economia, desagradavam à esquerda. Jânio reprimia os movimentos esquerdistas, pelos quais não tinha simpatia alguma, e muitos deles eram liderados por João Goulart. Sua política de austeridade, baseada principalmente no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, desagradava inúmeros setores influentes.

Jânio nunca teve um bom esquema de sustentação no Congresso Nacional. Sua eleição se deu ao arrepio das forças políticas que compunham esse Congresso, que fora eleito em 1958, e já não mais correspondia às necessidades e às aspirações do eleitorado, que mudara de posição. Diz Hélio Silva, em A Renúncia:[5] O resultado do pleito em que Jânio recebeu quase 6 milhões de votos rompeu o controle das cúpulas partidárias.

Planejou anexar a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França, ao território brasileiro. A operação militar foi denominada “Cabralzinho” e visava uma ocupação se possível de forma pacífica. A justificativa era que ele não aguentava mais "ver o minério de manganês do Amapá ser vendido para o exterior" e que "parte sai do Porto de Santana e outra parte de Caiene, uma coisa absurda.” Apesar de uma picada inicial ao Oiapoque ter sido ordenada pelo governador do Amapá (Moura Cavalcanti), a quem o presidente designou a missão, em audiência no dia 3 de agosto de 1961, não houve prosseguimento devido à renúncia de Quadros vinte e dois dias depois.[14]