Insurreição Pernambucana

Disambig grey.svg Nota: Para o movimento independentista ocorrido em Pernambuco em 1817, veja Revolução Pernambucana.
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Batalha dos Guararapes (óleo sobre tela por Victor Meirelles, 1879).

Insurreição Pernambucana, também referida como Guerra da Luz Divina, foi um movimento contra o domínio holandês na Capitania de Pernambuco. Ele ocorreu durante a segunda das invasões holandesas no Brasil e culminou com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país, devolvendo-a à coroa portuguesa.[1]

Em 15 de maio de 1645, reunidos no Engenho de São João, dezoito líderes insurretos luso-brasileiros assinaram compromisso para lutar contra o domínio holandês na capitania. O movimento integrou forças lideradas por André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias e Filipe Camarão, nas célebres Batalhas dos Guararapes, travadas entre 1648 e 1649, que determinaram a expulsão dos holandeses do Brasil.

Antecedentes históricos

Até a chegada do administrador da Companhia das Índias Ocidentais (em neerlandês, West-Indische Compagnie ou WIC), Maurício de Nassau, aos territórios conquistados em 1637,[1] os portugueses empreendiam a chamada "Guerra Brasílica", um tipo de guerrilha que consistia em ataques rápidos e furtivos às forças holandesas após os quais os atacantes desapareciam rapidamente nas matas. A partir de então essas emboscadas ficariam suspensas no território da capitania de Pernambuco, uma vez que Nassau implementou uma política de estabilização nos domínios conquistados.[2]

Sob o seu governo, o nordeste brasileiro conheceu uma época de ouro: a "Nova Holanda". Ao pisar em solo pernambucano, encontrou cerca de 7.000 almas vivendo nas piores condições de higiene e habitação. Mandou construir pontes, palácios, iniciou a urbanização do que hoje é conhecido como o bairro de Santo Antônio na capital pernambucana, incentivou as artes e as ciências, retratou a natureza do novo mundo através de seus dois artistas Frans Post e Albert Eckhout. Ao todo foram 46 estudiosos dos mais variados gêneros.

Com relação à exploração da metrópole para colônia, foi tolerante com os senhores de engenho, os quais deviam muito à WIC.[1] Foi igualmente tolerante com o judaísmo e o catolicismo, deixando que se professassem todas as religiões livremente. Preferia não penhorar engenhos nem sufocar revoltas com crueldade. Enfim, procurava fazer a administração contrária ao que queriam os senhores da WIC.

Causas imediatas da Insurreição

No contexto da Restauração portuguesa, o Estado do Brasil pronunciou-se em favor do Duque de Bragança (1640),[2] assinando-se uma trégua de dez anos entre Portugal e os Países Baixos.

No nordeste do Brasil, os engenhos de cana-de-açúcar viviam dificuldades num ano de pragas e seca, pressionados pela Companhia das Índias Ocidentais, que sem considerar o testamento político de Nassau, passou a cobrar a liquidação das dívidas aos inadimplentes. Essa conjuntura levou à eclosão da Insurreição Pernambucana, que culminou com a extinção do domínio holandês no Brasil.

Contexto internacional

A Insurreição Pernambucana se insere no contexto da Guerra Luso-Holandesa (1595 – 1663), e as disputas em torno do território brasileiro não seriam, de fato, encerradas com a expulsão dos neerlandeses de Pernambuco, em 1654. A questão só seria efetivamente resolvida pela via diplomática, a partir de 1661, com a assinatura do Tratado de Haia, pelo qual Nova Holanda - denominação da colônia da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (W.I.C.) que abrangia a porção leste da Capitania de Pernambuco - foi "vendida" a Portugal por quatro milhões de cruzados (ou oito milhões de florins), quantia equivalente a cerca de 4,5 toneladas de ouro[3], a ser paga em dinheiro ou açúcar, tabaco e sal. Ainda nos termos do acordo, os neerlandeses gozariam de benefícios alfandegários e liberdades comerciais nos territórios do império português. Em razão da demora no pagamento da indenização, um outro acordo - o Tratado de Paz, Aliança e Comércio, firmado em Haia, no dia 30 de julho de 1669[4]- determinaria a cessão da posse de Cochim e Cananor à Companhia Holandesa das Índias Orientais (V.O.C.), como garantia da penhora das prestações prometidas e não desembolsadas desde 1661, sendo a indenização restante avaliada em 2.500.000 cruzados, a serem pagos em prestações.[5][6] As liberdades comerciais neerlandesas de atuarem no império português foram reafirmadas.[7] No final da guerra, Portugal acabou por ceder o Ceilão (também invadido pela Companhia das Índias Orientais), além de suas possessões na Costa do Malabar, concedendo à República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, privilégios no comércio açucareiro.[8] Em troca, os Países Baixos reconheciam a total soberania portuguesa sobre o Brasil e Angola.