Implantação da República Portuguesa

Implantação da República
Ilustração alusiva à Proclamação da República Portuguesa a 5 de outubro de 1910
Outros nomesRevolução de 5 de Outubro de 1910
ParticipantesMonárquicos / Republicanos
LocalizaçãoReino de Portugal / Portugal Portugal
DataDe 2 de Outubro a 05 de outubro de 1910 (108 anos)
Resultado
Implantação da República Portuguesa - Introdução

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 de outubro e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos,[1] os gastos da família real,[2] o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (o Partido Progressista e o Partido Regenerador), a ditadura de João Franco,[3] a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa[4] do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito.[5] Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.[6]

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa.[7] Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República.[8] Entre outras mudanças, com a implantação da República, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda.[9][10]

Antecedentes

O ultimato britânico e o 31 de janeiro

Implantação da República PortuguesaAntecedentes - O ultimatum britânico e o 31 de janeiro
O Mapa Cor-de-Rosa, que originou o ultimato britânico de 1890

A 11 de janeiro de 1890 o governo britânico de Lord Salisbury enviou ao governo português um ultimato,[11] na forma de "Memorando", exigindo a retirada das forças militares portuguesas chefiadas pelo major Serpa Pinto do território compreendido entre as colónias de Angola e Moçambique (nos actuais Zimbabwe e Zâmbia), zona reivindicada por Portugal ao abrigo do Mapa Cor-de-Rosa.[12]

A pronta cedência portuguesa às exigências britânicas foi vista como uma humilhação nacional por amplas franjas da população e das elites,[13] iniciando-se um profundo movimento de descontentamento em relação ao novo rei de Portugal, D. Carlos, à família real e à instituição da monarquia, vistos como responsáveis pelo alegado processo de decadência nacional. A situação agravou-se com a severa crise financeira ocorrida entre 1890-1891, quando as remessas dos emigrantes no Brasil caíram 80% com a chamada crise do encilhamento[14] na sequência da proclamação da república no Brasil dois meses antes,[15] acontecimento que era seguido com apreensão pelo governo monárquico[16] e com júbilo pelos defensores da república em Portugal.[17][18] Os republicanos souberam capitalizar este descontentamento, iniciando um crescimento e alargamento da sua base social de apoio que acabaria por culminar no derrube do regime.[19]

A revolta de 31 de janeiro de 1891: a primeira tentativa de proclamação da república em Portugal, nos Paços do Concelho do Porto.

Em 14 de Janeiro o governo progressista caiu e o líder regenerador António de Serpa Pimentel foi nomeado para formar novo governo.[20] Os progressistas passaram então a atacar o rei D. Carlos, votando em candidatos republicanos nas eleições de março desse ano, contestando o acordo colonial então assinado com os britânicos.[14] Alimentando um ambiente de quase insurreição, a 23 de março de 1890, António José de Almeida, na época estudante da Universidade de Coimbra e, mais tarde, Presidente da República, publicou um artigo com o título "Bragança, o último",[21] que seria considerado calunioso para o rei e o levaria à prisão.

A 1 de abril de 1890, o velho explorador Silva Porto imolou-se envolto numa bandeira portuguesa no Kuito, em Angola, após negociações falhadas com os locais, sob ordens de Paiva Couceiro, o que atribuiu ao ultimatum. A morte do que fora um dos rostos da exploração interior africana gerou uma onda de comoção nacional[22] e o seu funeral foi seguido por uma multidão no Porto.[23][24] A 11 de abril foi posto à venda o Finis Patriae de Guerra Junqueiro, ridicularizando a figura do rei.[25]

Na cidade do Porto, no dia 31 de janeiro de 1891, registou-se um levantamento militar contra a monarquia constituído principalmente por sargentos e praças.[26] Os revoltosos, que tinham como hino uma canção de cariz patriótico composta em reação ao ultimato britânico, A Portuguesa,[27] tomaram os Paços do Concelho, de cuja varanda, o jornalista e político republicano Augusto Manuel Alves da Veiga proclamou a implantação da república em Portugal e hasteou uma bandeira vermelha e verde, pertencente ao Centro Democrático Federal[28]. O movimento foi, pouco depois, sufocado por um destacamento da guarda municipal que se manteve fiel ao governo, resultando 12 mortos e 40 feridos. Os revoltosos capturados foram julgados, tendo 250 sido condenados a penas entre os 18 meses e os 15 anos de degredo em África.[29] A Portuguesa foi proibida.

Embora tendo fracassado, a revolta de 31 de janeiro de 1891 foi a primeira grande ameaça sentida pelo regime monárquico e um prenúncio do que viria a suceder quase duas décadas mais tarde.[30]

O Partido Republicano Português

Implantação da República Portuguesa O pensamento e a ciência são republicanos, porque o génio criador vive de liberdade e só a República pode ser verdadeiramente livre [...]. O trabalho e a indústria são republicanos, porque a actividade criadora quer segurança e estabilidade e só a República [...] é estável e segura [...]. A República é, no Estado, liberdade [...]; na indústria, produção; no trabalho, segurança; na nação, força e independência. Para todos, riqueza; para todos, igualdade; para todos, luz." Implantação da República Portuguesa

Antero de Quental, in República, 11-05-1870[31]

O movimento revolucionário de 5 de outubro de 1910 deu-se na sequência da ação doutrinária e política que, desde que foi criado em 1876, o Partido Republicano Português (PRP) foi desenvolvendo, com o objetivo de derrubar o regime monárquico.[32]

Ao fazer depender o renascimento nacional do fim da monarquia, o Partido Republicano conseguiu demarcar-se do Partido Socialista Português, que defendia a colaboração com o regime em troca de regalias para a classe operária, e atraiu em torno de si a simpatia dos descontentes.[32]

Deste modo, os desentendimentos dentro do partido acabaram por residir mais em questões de estratégia política do que ideológica. O rumo ideológico do republicanismo português já fora traçado muito antes, pelas obras de José Félix Henriques Nogueira, pouco se alterando ao longo dos anos, exceto em termos de adaptação posterior à realidade do país. Para isso contribuíram as obras de Teófilo Braga que tentou concretizar as ideias descentralizadoras e federalistas, abandonando o caráter socialista em prol dos aspetos democráticos. Esta mudança visou, também, cativar a pequena e média burguesia, que se tornou uma das principais bases de militância republicana. Nas eleições de 13 de outubro de 1878 o PRP conseguiu eleger o seu primeiro deputado, José Joaquim Rodrigues de Freitas, pelo Porto.[33]

Pretendeu-se, também, que o derrube da monarquia tivesse uma mística messiânica, unificadora, nacional e acima de interesses particulares das diversas classes sociais.[34] Esta panaceia que deveria curar, de uma vez, todos os males da Nação, reconduzindo-a à glória, foi acentuando cada vez mais duas vertentes fundamentais: o nacionalismo e o colonialismo. Desta combinação resultou o definitivo abandono do iberismo, patente nas primeiras teses republicanas de José Félix Henriques Nogueira,[35] identificando-se os monárquicos e a monarquia com antipatriotismo e cedência aos interesses estrangeiros. Outra forte componente da ideologia republicana foi o acentuado anticlericalismo,[36] devido à teorização de Teófilo Braga, que identificou a religião como um empecilho ao progresso e responsável pelo atraso científico de Portugal, em oposição aos republicanos, vanguarda identificada com a ciência, o progresso e o bem-estar.[37]

Azedo Gneco discursando num comício republicano em Lisboa.

As questões ideológicas não eram, como se viu, fundamentais na estratégia dos republicanos: para a maioria dos seus simpatizantes, que nem sequer conhecia os textos dos principais manifestos, bastava ser contra a monarquia, contra a Igreja e contra a corrupção política dos partidos tradicionais. Esta falta de preocupação ideológica não quer dizer que o partido não se preocupasse com a divulgação dos seus princípios. A ação de divulgação mais eficaz foi a propaganda feita através dos seus comícios e manifestações populares e de jornais como A Voz Pública, no Porto, e O Mundo (a partir de 1900) e A Luta (a partir de 1906), em Lisboa.[1]

A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular. As comemorações do terceiro centenário da morte de Luís de Camões, em 1880, e o Ultimatum britânico, em 1890, por exemplo, foram amplamente aproveitadas, apresentando-se os republicanos como os verdadeiros representantes dos mais puros sentimentos nacionais e das aspirações populares.[32]

Cortejo cívico na Praça de Luís de Camões, em Lisboa.

O terceiro centenário de Camões foi comemorado com grandes cerimónias: um cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de grande entusiasmo popular e, também, a trasladação dos restos mortais de Camões e de Vasco da Gama para o Mosteiro dos Jerónimos[38]. As luminárias e o ar de festa nacional que caraterizaram as comemorações complementaram o quadro de exaltação patriótica. A ideia das comemorações camonianas partira da Sociedade de Geografia de Lisboa, mas a execução foi confiada a uma comissão constituída por, entre outros, Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, Batalha Reis, Magalhães Lima e Pinheiro Chagas, figuras cimeiras do Partido Republicano.[39]

Para além de Rodrigues de Freitas, também Manuel de Arriaga, Elias Garcia, Consiglieri Pedroso, Latino Coelho, Pereira Pinheiro, Eduardo de Abreu, Teixeira de Queirós, Jacinto Nunes e Gomes da Silva foram eleitos deputados, representando o PRP em diversas sessões legislativas entre 1884 e 1894. Desta data e até 1900 não houve representação parlamentar republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.[1]

Após um período de grande repressão ao P.R.P., o movimento republicano pôde entrar novamente na corrida às legislativas em 1900, elegendo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João Duarte de Meneses.[1]

O regicídio de 1908

Ver artigo principal: Regicídio de 1908
Reconstituição anónima do Regicídio publicada no jornal "Folha Volante".

A 1 de fevereiro de 1908, quando regressavam a Lisboa vindos de Vila Viçosa, no Alentejo, onde haviam passado a temporada de caça, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe foram assassinados em plena Praça do Comércio.[40]

O atentado ficou a dever-se ao progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração,[41] em grande parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no poder: o Progressista e o Regenerador. O rei, como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, havia designado João Franco para o lugar de presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo).[42] Este, dissidente do Partido Regenerador, conseguiu convencer o rei a encerrar o parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.[41][43] Com esta decisão acirrou-se toda a oposição, não só apenas a republicana, mas também a monárquica, liderada pelos políticos rivais de Franco que o acusavam de governar em ditadura.[43] Os acontecimentos acabaram por se precipitar na sequência da questão dos adiantamentos à Casa Real (regularização das dívidas régias ao Estado) e da assinatura do decreto de 30 de janeiro de 1908 que previa o degredo nas colónias, sem julgamento, aos envolvidos numa intentona republicana fracassada ocorrida dois dias antes, o Golpe do Elevador da Biblioteca.[44]

Implantação da República Portuguesa Vi um homem de barba preta [...] abrir a capa e tirar uma carabina [...]. Quando [o] vi [...] apontar sobre a carruagem percebi bem, infelizmente, o que era. Meu Deus, que horror o que então se passou! Logo depois do Buíça ter feito fogo [...] começou uma perfeita fuzilada, como numa batida às feras! Aquele Terreiro do Paço estava deserto, nenhuma providência! Isso é que me custa mais a perdoar ao João Franco... Implantação da República Portuguesa

—D. Manuel II[45]

A família real encontrava-se então no Paço Ducal de Vila Viçosa,[44] mas os acontecimentos levaram o rei D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio na estação de Vila Viçosa na manhã do dia 1 de fevereiro. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde, para atravessar o Tejo, tomou o vapor D. Luís, desembarcando no Terreiro do Paço, em Lisboa, por volta das 17 horas.[46] Apesar do clima de grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade.[44] Enquanto saudavam a multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do rei,[46] matando-o imediatamente.[44] Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, sendo em seguida atingido na face por um outro disparo.[44] A rainha, de pé, defendia-se com o ramo de flores que lhe fora oferecido, fustigando um dos atacantes, que subira o estribo da carruagem, gritando "Infames! Infames!".[14] O infante D. Manuel foi também atingido num braço.[14] Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário, e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor, foram mortos no local. Outros fugiram. A carruagem entrou no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei e do herdeiro ao trono.[14]

Aclamação de D. Manuel II, na varanda do Palácio de São Bento, em Lisboa.

Após o atentado, o governo de João Franco foi demitido e foi lançado um rigoroso inquérito que, ao longo dos dois anos seguintes, veio a apurar que o atentado fora cometido por membros da Carbonária.[47] O processo de investigação estava já concluído nas vésperas do 5 de outubro de 1910. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos de envolvimento direto, sendo que alguns estavam refugiados no Brasil e em França e dois, pelo menos, tinham sido mortos pela própria Carbonária.[48]

A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era muito estimado pelos restantes chefes de estado europeus.[49] O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II e lançando os partidos monárquicos uns contra os outros.[40]

A agonia da monarquia

Implantação da República Portuguesa As suas demonstrações de força [dos republicanos] nas ruas de Lisboa — por exemplo, a de 2 de Agosto de 1909, que reuniu cinquenta mil pessoas, numa disciplina impressionante — fazem eco aos tumultos organizados na Assembleia por alguns deputados republicanos. Foi na noite desse dia 2 de Agosto que compreendi que a coroa estava em jogo: quando o rei, com razão ou sem ela, é contestado ou rejeitado por uma parte da opinião, deixa de conseguir cumprir o seu papel unificador. Implantação da República Portuguesa

Amélia de Orleães[50]

Postal comemorativo da bancada republicana eleita em 1908.

Devido à sua tenra idade (18 anos) e à forma trágica e sangrenta como alcançou o trono, D. Manuel II auferiu inicialmente de uma simpatia generalizada.[51] O jovem rei começou por nomear um governo de consenso, presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral. Este governo de acalmação, como ficou conhecido, apesar de lograr acalmar momentaneamente os ânimos, teve duração breve.[52] A situação política rapidamente voltou a degradar-se, tendo-se sucedido sete governos em dois anos. Os partidos monárquicos voltaram às costumeiras questiúnculas e divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno. Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa completa na vigência da monarquia, o partido viu eleitos sete deputados: Mantiveram-se os quatro da bancada eleita em 1900 e juntaram-se-lhes Estêvão de Vasconcelos, Feio Terenas e Brito Camacho.[53] Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, duplicando a sua bancada ao eleger 14 deputados, dez deles por Lisboa.[54]

No entanto, apesar dos evidentes êxitos eleitorais alcançados pelo movimento republicano, o setor mais revolucionário do partido advogava a luta armada como melhor meio de tomar o poder a curto prazo. Foi esta fação que saiu vitoriosa do congresso do partido realizado em Setúbal entre 23 e 25 de abril de 1909.[55] O diretório, composto pelos moderados Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas, recebeu do congresso o mandato imperativo de fazer a revolução. As funções logísticas de preparação da intentona foram confiadas a elementos mais radicais. O comité civil era formado por Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida, enquanto que o almirante Cândido dos Reis liderava o comité militar.[56] António José de Almeida ficou encarregue da organização das sociedades secretas, como a Carbonária — em cuja chefia se integrava o comissário naval António Machado Santos[57] —, a Maçonaria[58] e a "Junta Liberal", dirigida por Miguel Bombarda. A este eminente médico ficou a dever-se uma importante ação de propaganda republicana junto do meio burguês e que trouxe muitos simpatizantes à causa republicana.[59]

O período entre o congresso de 1909 e a eclosão da revolução foi marcado por uma grande instabilidade e agitação política e social,[60] com várias ameaças de sublevação pondo a revolução em risco devido à impaciência do pessoal da marinha, chefiado por Machado Santos [61] , que estava disposto a todos os riscos.[62]