Estado da Índia

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Estado da Índia

  • भारत राज्य
  • Estado Português da Índia
  • Índia Portuguesa

Colónia portuguesa
Província ultramarina portuguesa

1505 — 1961 
Bandeira de Portugal   Brasão da Índia Portuguesa
Bandeira de Portugal Brasão da Índia Portuguesa
Map of Portuguese India.png
Evolução da Índia Portuguesa
ContinenteÁsia
CapitaisCochim (1505-1510)
Goa (1510-1843)
Nova Goa (1843-1961)

Língua oficialportuguês
Outros idiomasconcani
Religiões
Moedarupia da Índia Portuguesa
escudo da Índia Portuguesa

Forma de governoadministração colonial
Governador do Estado da Índia ou vice-rei
• 1505–1509  Francisco de Almeida (primeiro)
• 1958-1961  Vassalo e Silva (último)

História 
• 20 de maio de 1498  Chegada de Vasco da Gama a Calecute
• 1505  Ocupação da ilha de Angediva por Francisco de Almeida
• 1961  Anexação pela Índia

O Estado da Índia (em hindi: भारत राज्य), ou Índia Portuguesa, foi, sobretudo, um conjunto de cidades portuárias e fortalezas instaladas na costa da África e da Ásia, desde o Cabo da Boa Esperança, à oeste, até Molucas, Macau e Nagasaki, à leste. As possessões individuais foram conquistadas ou adquiridas por meio do estabelecimento de um contrato com o governante respectivo. Sua existência remonta aos anos de 1505 a 1961, sofrendo variações geográficas ao longo de seus mais de quatro séculos de existência.

O Estado da Índia foi fundado em 1505, seis anos após a descoberta da rota entre Portugal e o subcontinente indiano, com vista a servir de referência administrativa para uma cadeia de fortificações, feitorias e colónias ultramarinas. O primeiro vice-rei foi D. Francisco de Almeida, que estabeleceu o seu governo em Cochim. Os governadores subsequentes não receberam o título de vice-rei. Em 1510, a capital do Estado da Índia foi transferida para Goa.[1]. No transcurso do século XVI ocorreu a expansão e estabilização na luta contra várias estruturas estatais asiáticas, comandadas por muçulmanos de origem árabe e turcos otomanos. No entanto, os portugueses nunca conseguiram exercer plenamente o poder nas zonas do estreito de Malaca ou dominar o mar Vermelho, mesmo após o contorno do Cabo da Boa Esperança (1498), mas exerceram o monopólio, por muito tempo, sobre a única rota marítima de produtos orientais para os mercados europeus. Antes do século XVIII, o governador português ali estabelecido exercia sua autoridade em todas as possessões portuguesas no oceano Índico, desde o cabo da Boa Esperança, a oeste, passando pelas ilhas Molucas, Macau e Nagasáqui (esta nunca foi formalmente parte dos domínios portugueses) ao leste.

O declínio do domínio português na Ásia começou em nível econômico na década de 1670 e, politicamente, desde o fim do século XVI, com a entrada de outros países europeus, especialmente os holandeses, no Oceano Índico. Depois de um período de lutas ferozes nos três primeiros quartos do século XVII, nas quais os monarcas asiáticos desempenharam um papel importante, a superioridade portuguesa foi dissipada. Em 1752, Moçambique passou a ter um governo próprio e, em 1844, foi a vez dos territórios de Macau, Solor e Timor, restringindo a autoridade do governador do Estado da Índia às possessões portuguesas na costa do Malabar, assim permanecendo até 1961. Antes da independência da Índia, ocorrida em 1947, a província ultramarina restringia-se aos territórios de Goa, Damão, Diu, e Dadrá e Nagar-Aveli. Portugal perdeu o controlo efetivo dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli em 1954 e, finalmente, o resto dos territórios do subcontinente indiano em dezembro de 1961, quando foram tomados por uma operação militar indiana. Apesar da tomada pela Índia dos territórios portugueses no subcontinente, Portugal reconheceu oficialmente o controlo indiano somente em 1975, após a Revolução de 25 de Abril e da queda do Estado Novo.

Os primeiros contactos (1415-1505)

As navegações: Reconhecimento da costa ocidental africana

A expansão portuguesa teve início quando a armada portuguesa, encabeçada pelo rei D. João I em pessoa, aporta e toma a cidade portuária de Ceuta, em 21 de agosto de 1415. Portugal, assim, além do primeiro estado europeu formado, foi também o primeiro a extrapolar os limites do continente europeu. As causas que levaram à ocupação de Ceuta foram sobretudo de natureza estratégica, uma vez que Ceuta era uma cidade importante para o controlo das rotas marítimas entre o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico, por meio do controlo do Estreito de Gibraltar)[2]. A partir de 1415, os portugueses entraram em África, assegurando uma presença contínua por mais de 550 anos.

Dom Henrique, popularmente conhecido como Infante de Sagres ou O Navegador, foi um infante português e a mais importante figura do início da Era dos Descobrimentos

A Era das Descobertas, cujas origens remontam à segunda e terceira décadas do século XV, está principalmente associada ao terceiro filho de D. João I, o Infante D. Henrique. A sua posição como membro da família real, Protetor da Ordem de Cristo desde 1420, permitiu-lhe amealhar um grande capital, necessário para as viagens marítimas, com o objetivo de importar diretamente o primeiro carregamento de escravos para o Reino de Portugal, comércio que, em 1441, era claramente deficitário. Além de ter de contornar as margens áridas do atual Saara Ocidental, os assentamentos instalados em Marrocos não permitiam o desenvolvimento permanente da colonização ou do comércio, assim como estreitaram as relações iniciais entre as expedições guerreiras e as ambições portuguesas.[3]

Após a desastrosa derrota em Tânger em 1437, causada em grande parte por erros táticos do Infante D. Henrique,[4] o foco passou a estar na procura de novas fontes de ouro e prata.

Na década de 1450, D. Henrique arquitetou um plano para chegar às fabulosas riquezas da Índia, em particular às especiarias, inicialmente designando uma região na África Oriental, na região da atual Etiópia.[5]. A ideia de estabelecer contactos com a verdadeira Índia teve origem em Afonso V, cerca de 1470, [6] sendo depois aperfeiçoada através da elaboração de um admirável projeto liderado por seu filho João II, cognominado o "Príncipe Perfeito", na década de 1480.[7] [8] D. João II tentou encontrar uma conexão com Oriente, tanto por terra como por mar. O seu emissário, Pêro da Covilhã, foi bem sucedido entre 1488 e 1489, vendo com os próprios olhos a riqueza comercial do Oriente. Até ao final do ano de 1493 atingiu a Abissínia, considerada ser governada (ou seja, Negus, isto é, o Rei dos Reis) a partir do segundo trimestre do século XIV por Preste João.

O acesso efetivo à Ásia, efetivamente só podia ser assegurado pelo mar, cabendo a decisão final ao sucessor de D. João II, D. Manuel. Este primeiro teve de superar a relutância dos patrocinadores em Lisboa em relação a um empreendimento de risco, exigindo uma concentração de forças no comércio nos bancos costeiros da África Ocidental. Em última análise, no entanto, apesar da oposição do Conselho Real, enviou em 1497 uma frota liderada por Vasco da Gama um pouco mais para sul,[9] com o claro objetivo de chegar à Índia.

A viagem de Vasco da Gama como marco

Ver também: Vasco da Gama

O primeiro contacto português com a Índia deu-se a 20 de maio de 1498, quando Vasco da Gama atracou em Calecute. Após alguns conflitos com os mercadores árabes que detinham o monopólio das especiarias através de rotas terrestres, Vasco da Gama conseguiu assegurar uma carta de concessão para as trocas comerciais com o Samorim, o governador de Calecute. Aí deixou alguns portugueses que estabeleceram um porto comercial.

Chegada de Vasco da Gama a Calecute, Índia, a 20 de maio de 1498

Mas, os portugueses foram incapazes de pagar os direitos aduaneiros prescritos e preço de seus bens em ouro[10].

Mais tarde, funcionários de Calecute detiveram temporariamente agentes de Vasco da Gama como garantia de pagamento. Isso, no entanto, irritou Gama, que levou alguns nativos e dezesseis pescadores com ele pela força.[nt 1] No entanto, a expedição de Vasco da Gama foi bem sucedida além de qualquer expectativa razoável, levando em carga que era de sessenta vezes o custo da expedição.

Pedro Álvares Cabral e o estabelecimento da primeira feitoria portuguesa

A frota de Pedro Álvares Cabral chegou a Calecute em 13 de setembro de 1500.[11][12][13] Cabral obteve êxito nas negociações com o samorim (título dado ao governante de Calecute) e obteve autorização para instalar uma feitoria e um armazém na cidade-estado.[14] Na esperança de melhorar ainda mais as relações, Cabral despachou seus homens em várias missões militares a pedido do Samorim.[15] No entanto, em 16[16] ou 17[17] de dezembro, a feitoria sofreu um ataque de surpresa por cerca de 300[16] (de acordo com outros relatos, talvez até milhares)[14] árabes muçulmanos e indianos hindus. Apesar da defesa desesperada dos besteiros, mais de 50 portugueses foram mortos.[nt 2][15][16] Os defensores restantes se retiraram para os navios, alguns a nado. Pensando que o ataque fora resultado de incitação não-autorizada de comerciantes árabes invejosos, Cabral esperou 24 horas para obter uma explicação do governante de Calecute, mas nenhum pedido de desculpas foi apresentado.[15][17][18]

Os portugueses ficaram indignados com o ataque à feitoria e com a morte de seus companheiros e atacaram 10 navios mercantes dos árabes ancorados no porto. Mataram cerca de 600 tripulantes[15] e confiscaram o carregamento antes de incendiar os navios.[17][18] Cabral também ordenou que seus navios bombardeassem Calecute por um dia inteiro em represália à violação do acordo.[17][18] O massacre foi atribuído, em parte, à animosidade portuguesa em relação aos muçulmanos, resultante de séculos de conflitos com os mouros na Península Ibérica e no norte da África.[19] Além disso, os portugueses estavam determinados a dominar o comércio de especiarias e não tinham a intenção de permitir que a concorrência florescesse. Os árabes também não tinham interesse em permitir que os portugueses quebrassem seu monopólio sobre as especiarias. Os portugueses haviam começado por insistir em que lhes fosse dado tratamento preferencial em todos os aspectos do comércio. A carta de D. Manuel I entregue por Cabral ao governante de Calecute — traduzida pelos intérpretes árabes deste — pedia a exclusão dos comerciantes árabes. Os comerciantes muçulmanos, acreditando que estavam prestes a perder suas oportunidades comerciais e sua forma de subsistência,[20] teriam tentado colocar o governante hindu contra os portugueses. Portugueses e árabes eram muito desconfiados uns dos outros, em cada ação.[21]

Os portugueses perceberam que "eram poucos em número e que aqueles que viriam à Índia nas frotas futuras também estariam sempre em desvantagem numérica; então esta traição deveria ser punida de forma tão decisiva que os portugueses fossem temidos e respeitados no futuro. Era a sua artilharia superior que lhes permitiria realizar esse objetivo". Assim sendo, os portugueses estabeleceram um precedente para o comportamento dos exploradores europeus na Ásia durante os séculos seguintes.[22]

Vasco da Gama partiu para a Índia com 15 navios e 800 homens, que chegam em Calecute em 30 de outubro de 1502, onde o governante estava disposto a assinar um tratado. Gama desta vez fez uma chamada para expulsar todos os muçulmanos (árabes) de Calecute, o que foi veementemente rejeitado. Ele bombardeou a cidade e capturou vários navios de arroz[23]. Ele voltou a Portugal em setembro 1503.