Estado associado

Um Estado associado é um sócio soberano de um estado nacional, livre entre um território político e uma nação, que geralmente é menor.

Os detalhes de um estado associado se encontram no Tratado de Livre Associação, ou o Acto Associado dos Estados, e são específicos aos países implicados.[1]Nos Estados Unidos, as Filipinas foram o primeiro estado associado, sendo que entre 1935 e 1946 os assuntos externos e militares das Filipinas foram manejados pelos Estados Unidos, mesmo que constitucionalmente independentes.[2]

Estados em uma associação formal

Sócio minoritário Associado com Nível de associação
Ilhas Cook  Nova Zelândia,
desde 4 de agosto de 1965
A Nova Zelândia mantém a responsabilidade pelos assuntos externos e defesa; contudo, essas responsabilidades não conferem direitos de controlo e são apenas exercidas a pedido do Governo das Ilhas Cook.[3][4][5]
 Ilhas Marshall  Estados Unidos,
desde 1986
Os Estados Unidos fornecem defesa, o financiamento de subsídios e acesso a serviços sociais estadunidenses para os cidadãos dessas áreas sob o Tratado de Livre Associação.[6]
Estados Federados da Micronésia Micronésia  Estados Unidos,
desde 1986
Os Estados Unidos fornecem defesa, o financiamento de subsídios e acesso a serviços sociais estadunidenses para os cidadãos dessas áreas sob o Tratado de Livre Associação.[7]
Niue  Nova Zelândia,
desde 19 de outubro de 1974
A Nova Zelândia mantém a responsabilidade pelos assuntos externos e defesa; contudo, essas responsabilidades não conferem direitos de controlo e são apenas exercidas a pedido do Governo de Niue.[8][9]
Palau  Estados Unidos,
desde 1994
Os Estados Unidos fornecem defesa, o financiamento de subsídios e acesso a serviços sociais estadunidenses para os cidadãos dessas áreas sob o Tratado de Livre Associação.[10]

A Commonwealth das Filipinas foi o primeiro estado associado do Estados Unidos. De 1935 a 1946, os assuntos externos e militares da Commonwealth foram tratados pelos Estados Unidos, embora fosse de outra forma constitucionalmente separada e independente nos assuntos internos.

Os Estados Federados da Micronésia (desde 1986), as Ilhas Marshall (desde 1986) e Palau (desde 1994), ambos países são membros da ONU, estão associados com os Estados Unidos sob o que é conhecido como Tratado de Livre Associação, dando aos Estados a soberania internacional e o controle máximo sobre o seu território. No entanto, os governos dessas regiões concordaram em permitir que os Estados Unidos fornecem defesa; o fundo do governo federal dos Estados Unidos concedem acesso a serviços sociais para os cidadãos dessas áreas. Os Estados Unidos se beneficiam de sua capacidade de usar as ilhas como bases militares estratégicas.

As Ilhas Cook (desde 1965) e Niue (desde 1974), têm o estatuto de "autogoverno em livre associação".[11] A Nova Zelândia não pode legislar para eles,[12][13] e em algumas situações eles são considerados estados soberanos.[14] Nas relações externas ambos interagem como estados soberanos,[15][16] e eles foram autorizados a entrarem como Estados em tratados e agências da ONU.[15][17] A Nova Zelândia não as consideram estados constitucionalmente soberanos, devido à sua contínua utilização de cidadania neozelandesa.[11] Ambos estabeleceram seus próprios regimes de nacionalidade e imigração.[18] As Ilhas Cook já expressaram o desejo de se tornar um estado membro da ONU, mas a Nova Zelândia declarou que não apoiaria a aplicação desse estatuto sem uma mudança em relação a sua constituição, em particular o direito da população das ilhas a cidadania neozelandesa.[19]

Tokelau (um território dependente da Nova Zelândia) votou em um referendo em fevereiro de 2006 para determinar se a região queria permanecer como território da Nova Zelândia ou tornar-se o terceiro estado em livre associação com a Nova Zelândia. Entretanto, apesar da maioria dos eleitores optarem pela livre associação, o número de votos não alcançou o limite de dois terços necessários para a aprovação. Uma repetição do referendo, em outubro de 2007, sob a supervisão das Nações Unidas produziram resultados semelhantes, faltando apenas dezesseis votos para a aprovação.[20]