Escravidão
English: Slavery

Escrava sendo leiloada na Antiguidade, em quadro do pintor francês Jean-Léon Gérôme
Comerciante de Meca (direita) e seu escravo branco circassiano. Intitulado Vornehmner Kaufmann mit seinem cirkassischen Sklaven ("distinto comerciante e seu escravo circassiano) por Christiaan Snouck Hurgronje (1857-1936) ca. 1888 (ver: Escravidão branca).

A escravidão (denominada também de escravismo, escravagismo ou escravatura[1]) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, imposta por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria ou como despojos de guerra. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, idade, procedência e destino.

O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior. Embora já na Antiguidade as diferenças étnicas fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações.

Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão de obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, e contribuiu para o desenvolvimento econômico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: grandes construções como diques e canais de irrigação, castelos, pontes e fortificações, exploraram-se minas e florestas, desenvolveu-se a agricultura em larga escala, abriram-se estradas, desenvolveram-se as artes e as letras.

Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica com a Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas. Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia.[2][3][4]

História

Ver artigo principal: História da escravidão

Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu na medida em que povos com interesses divergentes guerreavam, resultando no acúmulo de prisioneiros de guerra. Apesar de, na Idade Antiga, ter havido comércio de escravos, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Vale destacar que algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam, à mulher, uma hierarquia social semelhante à do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.

Antiguidade

O Mercado de Escravos, de Gustave Boulanger, representando a escravidão na Roma Antiga.
Mercadores de escravos analisando os dentes da escrava, por Jean-Léon Gérôme

A escravidão era uma situação aceite e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos.

Na civilização grega, o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções: os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto. Muitos dos soldados do antigo Império Romano eram ex-escravos.

No Império Romano, o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo, arruinavam os pequenos proprietários livres, que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão de obra escrava.

As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. Os conflitos no seio das classes de "homens livres" começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletários das cidades. Ao mesmo tempo, começou a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o auge com a revolta de Espártaco 73-71 a.C.. Desde o século II, a necessidade de ter receitas levava Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.

Generalizou-se o "pagamento em espécie" aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminuiu, justificando a tendência de os grandes proprietários se constituírem em "economias fechadas", de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes.

Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos, que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. Deste modo, de camponeses livres transformavam-se em "servos", começando a delinear-se, assim, os domínios senhoriais característicos da Idade Média.

Escravos no Império Romano

O imperador Justiniano I publicou o edito Institutas, em 23 de novembro do ano de 533, no qual define a servidão e os servos:[5]

"Título III: do direito das pessoas

  • A divisão principal no direito das pessoas é que todos os homens ou são livres ou são escravos.
  • A liberdade (da qual vem a palavra 'livre') é o poder natural de fazer, cada um, o que quer, se a violência ou a lei não o proíbe.
  • A servidão é uma instituição do direito das gentes, pela qual é alguém submetido contra a natureza ao domínio de outrem.
  • Os servos são assim chamados porque os generais costumam vender os cativos e destarte conservá-los sem os matar. Eles têm também o nome de 'mancipia' porque são tomados "à mão" dentre os inimigos.
  • Os servos, ou nascem tais, ou se fazem. Nascem das nossas escravas, ou fazem-se escravos pelo direito das gentes, mediante a captura, ou pelo direito civil, quando um homem livre, maior de vinte anos, consentiu em ser vendido para participar do preço.
  • Não há diferença na condição dos servos, e há muitas diferenças entre os livres; pois estes ou são ingênuos ou são libertos."

Bíblia

A bíblia traz vários preceitos sobre escravos e regulamenta aspectos da escravidão, mas em nenhum momento, condena a prática da escravidão em si, tanto no Velho Testamento,[6][7] como no Novo Testamento. Israelitas homens deveriam ter a opção de liberdade após seis anos de trabalho com algumas condições.[8][9][10] Escravos estrangeiros e seus descendentes se tornavam propriedade perpétua da família que os possuia.[11]

Deuteronômio 23:16 proíbe entregar um escravo fugitivo. Dt 23:17 proíbe enganar um escravo fugitivo. Levítico 25:39 proíbe utilizar um escravo hebreu em tarefas degradantes. Levítico 25:42 proíbe vender um escravo hebreu em leilão. Levítico 25:43 proíbe utilizar um escravo hebreu para trabalho desnecessário. Lev. 25:53 proíbe que se maltrate um escravo hebreu. Êxodo 21:8 proíbe a venda de escrava hebreia e proíbe privações a uma escrava hebreia que se desposou. Dt. 21:14 proíbe escravizar uma prisioneira depois de tê-la tomado. Êxodo 20:17 ordena: "Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava".

Deuteronômio 5:14 prescreve o descanso também do escravo no sábado: ”No sétimo dia da semana é o dia de descanso, dedicado a mim, o seu Deus. Não faça nenhum trabalho nesse dia, nem você, nem os seus filhos, nem as suas filhas, nem os seus escravos, nem as suas escravas, nem os seus animais, nem os estrangeiros que vivem na terra de você. Assim como você descansa, os seus escravos também devem descansar”, e Deuteronômio 5:15 acrescenta: “Lembre que você foi escravo no Egito e que eu, o SENHOR, seu Deus, o tirei de lá com a minha força e com o meu poder.”

A Torá também prescreve: Em Ex. 21:2 que quando um escravo hebreu deve ser alforriado 7 anos depois da compra. Em Ex: 21:8 ordena que se a escrava hebreia não agradar ao senhor que prometeu desposá-la, ele terá que permitir seu resgate. Em Lev. 25:46 e em Ex 21:26 diz que um escravo cananeu deve ser escravo para sempre salvo se "se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido" . Em Êx. 21:7 se ordena que "Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos".

No Novo Testamento, em Efésios 6:5 está escrito sobre escravos:

"Vós, servos, obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo".

Igreja Católica

A Igreja Católica desde o século XV, pronunciou sua posição através de vários papas, condenando a escravidão.[12] Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum,[13] O primeiro documento que trata explicitamente da questão, é do Papa Eugénio IV, que mandou restituir à liberdade os escravos das Ilhas Canárias. Em 1462, o Papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico negreiro que se iniciava, proveniente da Etiópia; o Papa Leão X (1513-1521) despachou documentos no mesmo sentido para os reinos de Portugal e da Espanha.

Nos séculos seguintes, contra a escravidão e o tráfico se pronunciam também os papas Gregório XIV (1590-1591), por meio da bula Cum Sicuti[14] (1591), Urbano VIII (1623-1644), na bula Commissum Nobis[15] (1639) e Bento XIV (1740-1758) na bula Immensa Pastorum[16] (1741). No século XIX, no mesmo sentido se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo Apostolatus[17] (1839). Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis,[18] dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio ao Imperador (Dom Pedro II) e a sua filha (Princesa Isabel), na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.

Apesar dos pronunciamentos papais, na prática não houve oposição da Igreja à escravização dos negros durante o Brasil Colonial (séculos XV - XIX). Muito pelo contrário, destacavam-se entre os grandes proprietários de escravos os membros de ordens cristãs como a dos beneditinos.[19]

América Pré-Colombiana

Ver artigo principal: América Pré-Colombiana

Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia), os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantavam para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres. No Brasil, a escravidão começou com os índios. Os índios escravizavam prisioneiros de guerra muito antes da chegada dos portugueses.

Era moderna

Ver artigo principal: Comércio atlântico de escravos
Comércio Triangular, usado no comércio atlântico de escravos, entre os séculos XVI e XIX

O comércio de escravos já tinha rotas intercontinentais na época do Alandalus e mesmo antes, durante o Império Romano. Criam-se novas rotas no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, nos casos em que os povos locais não se prestavam a suprir as necessidades de mão de obra dos colonos, foi necessário importar mão de obra, principalmente da África.

Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes islâmicos, decorrente das chamadas guerras santas empreendidas pelos muçulmanos, os quais, sancionados por sua religião, se apossavam dos bens dos chamados "infiéis" submetidos, principalmente sua liberdade, vendendo-os ou trocando-os por mercadorias, como escravos para os europeus. No Brasil, depois da chegada dos europeus, no século XVI, os índios passaram a comerciar seus prisioneiros de guerra com estes. Mais tarde, os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, à noite carregavam cana e lenha, transportavam formas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar.

Em alguns territórios brasileiros, no entanto, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro como mão de obra. Em São Paulo, até ao final do século XVII, quase não se encontravam negros dada a pobreza de sua população, que não dispunha de recursos financeiros para adquirirem escravos africanos. Os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se, na verdade, aos índios, os quais não eram objeto de compra e venda, só de aprisionamento, sendo proibido inclusive que se fixasse valor para eles nos inventários de bens de falecidos. Esta posição fora defendida pelos jesuítas no Brasil, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura, culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640. Com o ciclo da cana-de-açúcar, foram introduzidos em largas escalas escravos africanos em São Paulo.

Abolicionismo e era contemporânea

Convenção da Sociedade Anti-Escravidão em 1840

Ainda que outras formas de escravidão ainda persistam no mundo contemporâneo, chama-se de abolicionismo o movimento político que visou a abolição da escravatura e do tráfico de escravos que existia abertamente, tendo suas origens durante o Iluminismo no século XVIII. Tal movimento se tornou uma das formas mais representativas de activismo político do século XIX até à actualidade.

Com o surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. Em 1850, no Brasil, pela Lei Eusébio de Queirós, passou-se a punir os traficantes de escravos, de modo a que nenhum escravo mais entrasse no país; em 1871 foi sancionada a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, pela Lei Áurea, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 9 de novembro de 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura, pelo decreto 81 234, porém, a escravidão segue existindo no Sudão[20].

Pela letra da lei a escravidão é extinta. O último país a abolir a escravidão foi a Mauritânia em 1981. Porém a escravidão continua em muitos países, porque as leis não são aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressão de outros países e da ONU, mas não representam a vontade do governo do respectivo país. Hoje em dia existem pelo menos 27 milhões escravos no mundo.[21] A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica em sua convenção de nº 29 do ano de 1930: "trabalho forçado ou obrigatório compreenderá todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente."[22]

Principalmente em países árabes e outros países muçulmanos existem ainda escravos tradicionais.[23] A caça de escravos negros, visando a captura de moças e crianças bonitas para serem escravas domesticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravidão branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de regiões pobres na Ucrânia, Moldávia, Rússia, África, Índia e países onde a prostituição tem tradicionalmente muito peso, como a Tailândia e as Filipinas. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e forçadas a prostituir-se até a divida (o preço pelo compra e adicionais) é paga. Muitas vezes a prostituta escravizada é vendida a seguir e tudo começa de novo. Existe também um semelhante tráfego com crianças, que trabalham como escravos em outros países. Muitas vezes eles são mutilados e obrigadas a mendigar e entregar tudo aos seus donos. Além disso existem várias outras formas de escravidão. Os preços variam muito. Enquanto moças bonitas vendidas para países rendem até 20 mil dólares, se compra às vezes crianças e mocinhas adolescentes na Moldávia, sul da Índia, Paquistão ou China em orfanatos ou de famílias pobres por menos de 100 dólares. Nessas estatísticas nem são contadas milhões de mulheres e meninas, que pela tradição ou até as leis em muitos países muçulmanos e outras regiões são consideradas propriedade de seus maridos ou pais.

O tráfico de escravas brancas continua a todo vapor em Israel, onde cerca de duas mil jovens originárias da ex-URSS foram levadas à força nos últimos anos e obrigadas a prostituir-se.[24] De acordo com o livro "In Foreign Parts: Trafficking in Women in Israel" (Em Regiões Estrangeiras: Traficando Mulheres em Israel), de Ilana Hammerman, publicado em 2004, milhares de mulheres são abduzidas anualmente, a maioria da Rússia, Ucrânia, Moldávia, Uzbequistão e China, e comerciadas em Israel.

Incidência de casos de escravidão por porcentagem da população atualmente, por país

Alguns analistas entendem que os regimes ditatoriais como a Coreia do Norte seriam regimes de escravidão pois os trabalhadores produzem em benefício de um grupo que não pode ser retirado de sua posição de poder dominante, fazendo este serviço em troca de comida (ração fornecida pelo estado totalitário) sem poder ter outra opção, pois em caso de algum desacordo com os representantes do regime no local de trabalho ele ficaria sem a sua cota de alimento ou muito provavelmente seria preso e executado. O governo ucraniano é a primeira nação contemporânea a aprovar a volta de uma legislação escravagista.[25][26]

A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo, além de que, se o escravo recebesse pagamento, haveria maior circulação de capital e menos concentração excessiva de riqueza nos seus donos, o que geraria um maior bem-estar económico.[carece de fontes?] No entanto, segundo a National Geographic, há mais escravos hoje do que o total de escravos que, durante quatro séculos fizeram parte do tráfico transatlântico.[21] Embora, as denuncias de trabalho escravo no Brasil e em outros países têm sentido metafórico, já que se trata de proibição de sair os empregados de fazendas, mas não se trata de compra e venda de pessoas como ocorria no tempo da escravidão negra.