Educação no Brasil

Educação no Brasil
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Responsável
Ministério da Educação
Recursos nacionais para educação5% do PIB (2009)
Língua oficialPortuguês
EstruturaEducação infantil (4-5)
Ensino fundamental (6-14)
Ensino médio (15-17)
Ensino superior (18+)
Alfabetização (2010)
 • Homem
 • Mulher
90,4%
90,1%
90,7%
Índice de educação (2013)0.891 (67º no mundo)
PISA 
Leitura
Matemática
Ciência



Diplomas
 • Educação secundária
 • Educação superior


Proporção Aluno x Professor ()
 • Educação primária
 • Educação secundária


A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[1]

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).[2] Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais.[3] No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.[4] Estes índices, no entanto, variam muito entre as unidades federativas do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.[5] A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.[6] No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.[7]

O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[1][8] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[9] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[10]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, é utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China.[11] Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.[12] Das dez melhores universidades da América Latina, oito eram brasileiras de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014.[13]

História

Ver artigo principal: História da educação no Brasil
Símbolo da Companhia de Jesus.
Pátio da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, a primeira instituição de ensino superior do Brasil, criada em 1792 e precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os exploradores portugueses chegaram no Brasil no século XV e começaram a colonizar suas novas terras no Novo Mundo, encontraram um território que era habitado por diversos povos e tribos indígenas que não tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educação escolar.[carece de fontes?]

A Companhia de Jesus (Jesuítas), foi fundada por Inácio de Loyola em 15 de agosto de 1534 na capela- cripta de Saint-Denis, na Igreja de Santa Maria em Montmartre. Desde o seu início, em 1540, com um fim missionário. A evangelização foi uma das principais metas dos Jesuítas, mas o ensino e a educação também eram metas da Companhia, tanto na Europa como no exterior. As atividades missionárias, tanto nas cidades quanto no campo, foram complementadas por um forte compromisso com a educação. Este assume a forma da abertura das escolas para os jovens rapazes, em primeiro lugar na Europa, mas rapidamente alargado à América e Ásia. A fundação de missões católicas, escolas e seminários foram outra consequência do envolvimento dos jesuítas com a educação. Como os países e culturas onde os jesuítas estiveram presentes eram muito diferentes, seus métodos de evangelização mudavam de um lugar para outro. No entanto, o envolvimento da sociedade no comércio, arquitetura, ciência, literatura, idiomas, artes, música e debate religioso correspondiam, na realidade, para a mesma finalidade principal da cristianização. Em meados do século XVI os jesuítas estavam presentes na África Ocidental, América do Sul, Etiópia, Índia, China e Japão. Este alargamento da atividade missionária tomou forma, em grande medida, no auge do Império Português. Poucos anos depois de chegarem ao Brasil, os portugueses perceberam que precisavam investir não apenas em educação missionária, mas na educação dos filhos dos colonos que moravam no país. Assim, em 1564 os jesuítas fundaram o primeiro colégio do Brasil, na Bahia, direcionado principalmente à educação de filhos de portugueses.[14]

Em um período da história onde o mundo tinha grande parte da população analfabeta, o Império Português, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra, que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em funcionamento contínuo. Durante a dominação portuguesa, os estudantes brasileiros, principalmente os graduados em missões jesuítas e seminários, foram permitidos e até incentivados a ingressarem no ensino superior em Portugal.[carece de fontes?]

Título de Capacidade emitido pela Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, para o exercício do magistério, 1878. Arquivo Nacional.

Por volta de 1700, refletindo uma maior transformação do Império Português, os jesuítas tinham se deslocado da Índias Orientais para o Brasil. No século XVIII, Marquês de Pombal atacou o poder da nobreza privilegiada e da Igreja e expulsou os jesuítas de Portugal e seus departamentos ultramarinos. Pombal fechou as escolas jesuítas e introduziu reformas educacionais em todo o Império, criando as Aulas Régias. No Brasil, as reformas possibilitaram o surgimento de várias instituições de ensino, existentes até os dias atuais.[carece de fontes?]

Uma carta real de 20 de novembro de 1800 escrita pelo Rei João VI de Portugal estabeleceu a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. Foi a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes. Durante a época colonial, as artes eram principalmente de natureza religiosa ou utilitária e foram aprendidas em um sistema de aprendizagem. Um decreto de 12 de agosto de 1816 criou a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que criou um funcionário da educação nas artes plásticas e construiu os alicerces da atual Escola Nacional de Belas Artes.[carece de fontes?]

Universidade Federal do Paraná, uma das mais antigas instituições de ensino superior do país
Muitas das universidades públicas vêm sofrendo greves e paralisações nas últimas décadas.

No século XIX, a Família Real Portuguesa, chefiada por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. D. João VI deu o impulso para a expansão da civilização européia no Brasil. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e da Academia Militar Real (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia, e a Escola de Medicina do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro).[carece de fontes?]

O Brasil alcançou a independência em 1822, e até o século XX, foi uma grande nação rural, com baixos padrões sociais e econômicos em comparação com a média de norte-americanos e europeus da época. Sua economia era baseada no setor primário, possuindo uma população ativa cada vez maior e menos qualificada, composta por descendentes de europeus, indígenas e escravos ou seus descendentes diretos. Entre as primeiras escolas de direito fundadas no Brasil, estão as de Recife e São Paulo, em 1827, mas por muitas décadas, a maioria dos advogados brasileiros ainda estudava em universidades europeias, tal como na antiga educação especial foram dados.

Com a maciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos na educação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aos ensinos básico e secundário.[15]

Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida em fases anteriores e manter os altos padrões que a população espera das universidades públicas.[carece de fontes?]

Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.[16] As taxas de literacia subiram, de 75% para 90% em 2007.[17]