Distrito de Aveiro

AVR.png [1] Distrito de Aveiro
Localização do [1] Distrito de Aveiro em Portugal
Capital do distritoAveiro
RegiãoCentro (Região das Beiras, Norte da Estremadura e Norte do Ribatejo)
Região do Norte
ProvínciaBeira Litoral
Douro Litoral
Área2 798,54 km²
População
 - Total
 - Densidade

714 200 hab. (2011[2])
262 hab./km²
N° de municípios19
N° de freguesias147[3]
Website distritaln/a

O distrito de Aveiro é um distrito português cuja área estrutural, na zona centro, centro-sul e sul do distrito, pertence à Comunidade Intermunicipal da região de Aveiro[4], à província da Beira Litoral e à região do Centro (Região das Beiras, Norte da Estremadura e Norte do Ribatejo).

Os seus concelhos no extremo norte, como Espinho, Arouca ou Santa Maria da Feira, pertencem à Área Metropolitana do Porto[5], à província do Douro Litoral, ao Entre Douro e Minho e à Região do Norte[6] e sempre tiveram uma forte ligação socio-económica ao espaço urbano do Porto, que sempre foi e é o seu espaço urbano de referência, para além do Porto ser a capital do território da NUTS III e da NUTS II desses concelhos cujos habitantes não manifestam qualquer sentimento de pertença em relação a Aveiro e com Aveiro têm um único elemento comum meramente burocrático, que é o facto de pertencerem ao mesmo distrito, sem qualquer tipo de coesão identitária com Aveiro. De modo análogo, acontece com a Mealhada, no extremo sul do distrito de Aveiro, que pertence à CIM da Região de Coimbra[7] e tem uma forte ligação à cidade de Coimbra.

O distrito de Aveiro limita a norte com o distrito do Porto, a leste com o distrito de Viseu, a sul com o distrito de Coimbra e a oeste com o oceano Atlântico. A sede do distrito é a cidade com o mesmo nome. Tem uma área de 2 798,54 km² (14.º maior distrito português) e uma população residente de 714 200 habitantes (2011).[2]

Relegação de competências do Distrito de Aveiro

Dando continuidade à reorganização administrativa, na actualidade, verifica-se o forte aumento de importância das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais em detrimento dos distritos. De acordo com a lei nº 45/2008 de 27 de Agosto, das áreas metropolitanas, criadas em 2003, só subsistiram as chamadas clássicas: a Área Metropolitana do Porto e a Área Metropolitana de Lisboa, sendo as restantes reorganizadas em Comunidades Intermunicipais. A razão óbvia para esta situação, para além de razões de associação económica e administrativa, tem a ver com o facto das populações não se identificarem com o distrito a que foram sujeitos, como acontece, a título de exemplo paradigmático, com os municípios de Espinho (Portugal), Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis, municípios da Área Metropolitana do Porto e da Região do Norte que, apesar de pertencerem, de modo arbitrário, ao Distrito de Aveiro, sendo Aveiro uma cidade da Região Centro e da Região de Aveiro, sempre tiveram, naturalmente, uma forte ligação socio-económica ao espaço urbano do Porto, que é o seu espaço urbano de referência, para além da proximidade territorial à cidade do Porto e do seu enquadramento identitário nos municípios do Distrito do Porto, factos que se acentuaram na contemporaneidade. Os habitantes dos municípios de Espinho (Portugal), Santa Maria da Feira, Arouca, São João da Madeira, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis, municípios da Área Metropolitana do Porto e da Região do Norte, não manifestam sentimentos de pertença em relação a Aveiro, que é uma cidade da Região Centro e da Região de Aveiro. Com a lei 75/2013 de 12 de Setembro, dando continuidade à reorganização administrativa e à restruturação de competências na organização do território, os distritos foram relegados para um plano secundário, com o protagonismo administrativo das Áreas Metropolitanas e das Comunidades Intermunicipais.[8]