Descobrimentos portugueses

Planisfério de Cantino (1502), a mais antiga carta náutica portuguesa conhecida, mostrando o resultado das viagens de Vasco da Gama à Índia, Colombo à América Central, Gaspar Corte Real à Terra Nova e Pedro Álvares Cabral ao Brasil, com meridiano de Tordesillas assinalado. Biblioteca estense universitária de Modena.

Os descobrimentos portugueses foram o conjunto de conquistas realizadas pelos portugueses em viagens e explorações marítimas entre 1415 e 1543 que começaram com a conquista de Ceuta em África. Os descobrimentos resultaram na expansão portuguesa e deram um contributo essencial para delinear o mapa do mundo, impulsionados pela Reconquista e pela procura de alternativas às rotas do comércio no Mediterrâneo. Com estas descobertas os portugueses iniciaram a Era dos Descobrimentos europeus que durou do século XV até ao XVII e foram responsáveis por importantes avanços da tecnologia e ciência náutica, cartografia e astronomia, desenvolvendo os primeiros navios capazes de navegar em segurança em mar aberto no Atlântico. Deve-se, todavia, referir que a construção naval chinesa produzia no século XV navios com 120 m de comprimento, tais como os da frota do almirante Zheng He e das suas 7 expedições no Oceano Indico no intervalo de 1402 a 1435.

Embora com antecedentes no reinado de D. Dinis (1279) e nas expedições às Ilhas Canárias do tempo de D. Afonso IV, é a partir da conquista de Ceuta em 1415, que Portugal inicia o projecto nacional de navegações oceânicas sistemáticas[1] que ficou conhecido como "descobrimentos portugueses".

Terminada a Reconquista, o espírito de conquista e Cristianização dos povos muçulmanos subsistia. Os portugueses dirigiram-se então para o Norte de África, de onde tinham vindo os mouros que se haviam estabelecido na Península Ibérica. Avançando progressivamente pelo Atlântico ao longo das costas do continente africano, passaram o Cabo da Boa Esperança e entraram no Oceano Índico movidos pela procura de rotas alternativas ao comércio Mediterrânico. Chegaram à Índia em 1498, simultaneamente exploraram o Atlântico Sul e aportaram nas costas do Brasil em 1500, navegando no extremo da Ásia chegaram à China em 1513 e ao Japão em 1543.

As expedições prolongaram-se por vários reinados, desde o tempo das explorações na costa africana e americana impulsionadas pelo regente D. Pedro, duque de Coimbra e o Infante D. Henrique, filhos de D. João I, e mais o seu sobrinho D. Infante D. Fernando, duque de Viseu, até à ao projeto da descoberta de um caminho marítimo para a Índia no reinado de D. JoãoII, culminando com o do D. Manuel I a altura em que império ultramarino português fica consolidado.

Antecedentes

Com a Reconquista concluída, Dinis I de Portugal interessou-se pelo comércio externo, organizando a exportação para países europeus. Em 1293 instituiu a chamada Bolsa dos Mercadores, um fundo de seguro marítimo para os comerciantes portugueses que viviam no Condado da Flandres, que pagavam determinadas quantias em função da tonelagem, que revertiam em seu benefício se necessário. Vinho e frutos secos do Algarve eram vendidos na Flandres e na Inglaterra, sal das regiões de Lisboa, Setúbal e Aveiro eram exportações rentáveis para o Norte da Europa, além de couro e Kermes, um corante escarlate. Os portugueses importavam armaduras e armas, roupas finas e diversos produtos fabricados da Flandres e da Itália[2].

Carta Régia do Rei D. Dinis, datada de 1 de Fevereiro de 1317, nomeando o genovês Manuel Pessanha como primeiro Almirante do Reino.

Em 1317 D. Dinis fez um acordo com o navegador e mercador genovês Manuel Pessanha (Emanuele Pessagno), nomeando-o primeiro almirante da frota real com privilégios comerciais com seu país, em troca de vinte navios e suas tripulações, com o objetivo de defender as costas do país contra ataques de pirataria (muçulmana), lançando as bases da Marinha Portuguesa e para o estabelecimento de uma comunidade mercante genovesa em Portugal[3]. Obrigados a reduzir suas atividades no Mar Negro, os mercadores da República de Génova tinham-se voltado para o comércio norte Africano de trigo, azeite (também fonte de energia) e ouro - navegando até aos portos de Bruges (Flandres) e Inglaterra. Genoveses e florentinos estabeleceram-se então em Portugal, que lucrou com a iniciativa e experiência financeira destes rivais da República de Veneza.

Na segunda metade do século XIV, surtos de peste bubónica levaram a um grave despovoamento: a economia era extremamente localizada em poucas cidades e a migração do campo levou ao abandono da agricultura e ao aumento do desemprego nas povoações. Só o mar oferecia alternativas, com a maioria da população fixada nas zonas costeiras de pesca e comércio.[4]

Entre 1325 e 1357 D. Afonso IV de Portugal concedeu o financiamento público para levantar uma frota comercial e ordenou as primeiras explorações marítimas, com apoio de genoveses, sob o comando de Manuel Pessanha. Em 1341 as ilhas Canárias, já conhecidas dos genoveses, foram oficialmente descobertas sob o patrocínio do rei Português[5]. A sua exploração foi concedida em 1338 a mercadores estrangeiros, mas em 1344 Castela disputou-as, concedendo-as ao castelhano D. Luís de la Cerda. No ano seguinte, Afonso IV enviou uma carta ao Papa Clemente VI referindo-se às viagens dos portugueses às Canárias e protestando contra essa concessão. Nas reivindicações de posse, sucessivamente renovadas pelos dois povos, prevaleceu, no final, a vontade do rei de Castela sobre estas ilhas.

Em 1353 foi assinado um tratado comercial com a Inglaterra para que os pescadores portugueses pudessem pescar nas costas inglesas, abrindo assim caminho para o futuro Tratado de Windsor em 1386. Em 1380 foi criada a Companhia das Naus, uma bolsa de seguros marítimos e, em 1387 há notícia do estabelecimento de mercadores do Algarve em Bruges. Em 1395, D. João I emitiu uma lei para regular o comércio dos mercadores estrangeiros.

Há unanimidade dos historiadores em considerar a conquista de Ceuta como o início da expansão portuguesa, tipicamente referida como os Descobrimentos. Foi uma praça conquistada com relativa facilidade, por uma expedição organizada por D. João I, em 1415. A aventura ultramarina ganharia grande impulso através da acção do Infante D. Henrique, reconhecido internacionalmente como o seu grande impulsionador, e continuada pelo seu sobrinho e protegido Infante D. Fernando, duque de Beja e Viseu.

Motivações

Representação do Preste João no trono, mapa da África oriental no Queen Mary's Atlas, Diogo Homem, 1558, Museu Britânico

Até ao século XIX, considerava-se como única a que a motivação reino português para as conquistas africanas em Marrocos tinha sido de ordem religiosa e espírito de cruzada. O cronista Gomes Eanes de Zurara refere-se nesse sentido que os Infantes tinham as suas razões, os letrados as suas, mas a decisão cabia ao rei D. João I. Diz assim: “Eu não o teria por vitória, nem o faria em boa verdade, ainda que soubesse cobrar todo o mundo por meu, se não sentisse que em alguma maneira era serviço de Deus[6]. O motivo religioso, sobrepondo-se a todos os outros, foi como tal apontado, entre outros, por João de Barros, Luís de Camões, Gil Vicente.

Sem falarmos no papel dos reis portugueses na Reconquista da Península Ibérica e independentemente de nos apercebermos todo um pensamento de acordo com uma época que mantinha os valores da Cavalaria medieval, que já vinha detrás, a provar está o consentimento e bênção do papado dado ao pedido D. Dinis para combater os corsários mouros e ao de D. Duarte, em 1436, nas intervenções de ocupação de território sarraceno, infiel e ímpio, junto do Norte de África. Daí as sucessivas bulas da Cruzada que se lhe seguiram e foram dirigidas ao Reino de Portugal e à portuguesa templária Ordem de Cristo[7]. Isto para consentir e agradecer toda a intervenção nesse sentido da conquista de os territórios "nullius diocesis" (sem diocese apostólica) para aumentar o número de cristãos e o seu prestígio. Entre outras, temos a bula Apostolice Sedis emitida em 23 de Maio de 1320 pelo Papa João XXII; a Etsis suscepti, em 1442; a Dum diversas, em 18 de Junho de 1452; logo depois a Romanus Pontifex em 8 de Janeiro de 1455 1454, enviadas pelo Papa Nicolau V; e mais tarde surge a bula Inter cætera, em 4 de Maio de 1493, pelo Papa Calisto III.

As importantes rotas comerciais da seda e das especiarias, bloqueadas pelos Otomanos em 1453 com a queda de Constantinopla motivaram a procura de um caminho marítimo pelo Atlântico, contornando a África

Mas havia também outras razões para a conquista de Ceuta, mais de um século depois resumidas pelo carmelita Frei Amador Arrais, ligando-as à acção de D. Afonso IV na Batalha do Salado - “El-Rei Dom João o primeiro, começou a conquista de África, tomãdo Septa, Baluarte da Cristandade, & Chave de toda Hespanha, Porta do comércio do poente para levante."

Os muçulmanos dominavam o estreito de Gibraltar e eram poderosos em Granada. Pela sua posição geográfica, Ceuta era uma base naval que podia servir de apoio à navegação entre a península itálica e Portugal, permitindo também reprimir ou tolher a pirataria dos mouros nas costas do Atlântico.

No século XX, houve historiadores que julgaram o passado com as preocupações do presente, considerando a primazia do interesse económico: procurar acesso directo a fontes de fornecimento de trigo, de ouro ou de escravos no norte de África. Mas houve também historiadores, como David Lopes, rebatendo essa tese: "Ainda que Ceuta tivesse importância como centro de comércio, a sua conquista por cristãos desviaria dela o tráfico muçulmano" [8],

As conquistas de Marrocos, porém, sob o impulso do Infante D. Henrique, vieram a dar lugar aos descobrimentos. Segundo Gomes Eanes de Zurara, na Crónica do descobrimento e conquista da Guiné (Capítulo VII), as expedições organizadas pelo Infante tinham cinco motivações:

  • (1ª) conhecer a terra além das Canárias e do cabo Bojador;
  • (2ª) trazer ao reino mercadorias;
  • (3ª) saber até onde chegava o poder dos muçulmanos;
  • (4ª) encontrar aliados que o pudessem ajudar numa guerra que durava há trinta e um anos;
  • (5ª) e trazer para a fé de Cristo todas as almas que se quisessem salvar.

Se, com o Infante, ao avançar pela costa de África na direcção do sul, parece haver sobretudo a intenção de envolver pela retaguarda o grande poderio islâmico, adversário da Cristandade (uma estratégia militar e diplomática tributária do espírito das Cruzadas), a crescente intervenção dos "cavaleiros-mercadores" (Magalhães Godinho) nos reinados de D. Afonso V e D. João II, acabará por levar a expansão portuguesa até ao Oriente em busca das especiarias. Em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos Otomanos, as trocas comerciais no Mediterrâneo de Veneza e de Génova ficaram muito reduzidas. O proveito de uma rota comercial alternativa mostrava-se recompensador. Portugal iria ligar directamente as regiões produtoras das especiarias aos seus mercados na Europa. Quando se firma o projecto da descoberta do caminho marítimo para a Índia, a expansão portuguesa sem esquecer a vertente religiosa está também já dominada pelo interesse comercial.