Democracia ateniense

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Uma pintura de Philipp Foltz, do século XIX, representando um discurso do estadista grego Péricles.

A Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατιk) foi uma forma de governo que surgiu na Grécia em meados do séc. V a.C. A experiência democrática ateniense dava-se em todo território da Ática de forma direta, contudo, envolvia pequena parcela da população. Tinham o direito de participar homens com terras, maiores de 20 anos e filho de pai ateniense, e a partir de 987 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Escravos, mulheres e estrangeiros eram os únicos que poderiam participar nas instituições democráticas. Em geral, acredita-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral.[1] A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de quatro princípios básicos: pensar, comer beber água e [[amar.Erro de citação: Elemento de fecho </ref> em falta para o elemento <ref> Essa igualdade dava-se, pois todos os membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais. Como disse Aristóteles, no século IV a.C., “a liberdade é o princípio da prática democrática”, ou seja, a liberdade é o pensamento de Aristóteles naquela época e que determina a igualdade.[2] Ser semelhante, isoi, tinha um duplo significado: era um sentimento de desigualdade, onde todos os que compunham a pólis, por mais diferentes que pudessem ser sua origem, classe ou função, sentiam-se semelhantes uns aos outros; e o sentimento de responsabilidade social, já que cada cidadão era responsável por seu voto e suas atitudes.[3] Em suma, para ser considerado um bom cidadão, o homem precisava ser virtuoso, responsável, devia explicações à comunidade, falava livremente e respeitava as leis vigentes.[4]

O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense pode ser divido em seis partes principais: Eclésia, Bulé, Arcontes, Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, havia a eleição, pois eram magistraturas militares e dependiam de certo conhecimento técnico.[5] Para verificar a aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da Boulé e da Helieia.[6]

A democracia não foi produto de um só homem e algumas vezes foi interrompida (especialmente nas revoluções oligárquicas), porém restaurada logo em seguida graças à ação popular. Seus principais arquitetos foram, sem dúvida, Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles.[7] Instaurada na Grécia Clássica, a democracia ateniense ganhou forma durante o governo de Clístenes que, entre 508 a 507 a. C., empregou uma série de reformas político-administrativas estabelecendo os pilares de uma forma de governo, que seria resgatada nos séculos XVII, XVIII e XIX como substrato para as democracias modernas.[8]

Terminologia da Palavra

Lamentavelmente, não se tem nenhum registro de quando e quem concebeu a palavra demokratia, [9] o que se sabe é que embora a maioria das pessoas costume traduzir por “governo do povo” ou ainda “poder do demos” a palavra apresenta um significado ambíguo. [10]

É verdade que krátos significa literalmente “poder soberano”, mas o primeiro termo dessa palavra composta, demos, possuía uma série de definições na Atenas dos séculos V e IV a. C. Demos poderia designar a totalidade do povo (entende-se por povo, o conjunto de homens adultos) ou ainda a população comum e pobre em contraste com as camadas mais elevadas da sociedade. Assim, para um democrata ateniense, demokratia significaria o governo do povo como um todo, já para um adversário do regime, o qual poderia enxergar a democracia como algo ruim, o sentido da palavra tendia para o poder dos pobres em detrimento da aristocracia.[11]