Curandeirismo

Disambig grey.svg Nota: Se procura o crime relacionado a esta prática, previsto no código penal brasileiro, veja Curandeirismo (crime).
Nganga, um curandeiro Shona do Zimbabwe.

O Curandeirismo é uma arte ou técnica na qual o praticante — o curandeiro ou curador — afirma ter o poder de curar, quer recorrendo a forças misteriosas de que pretensamente disporia, quer pela pretendida colaboração regular de deuses, espíritos de luz, de mortos, de animais, etc., que lhe serviriam ou ele dominaria. Nesse sentido, envolve todo um conjunto de "rezas" e práticas de sacerdotes/terapeutas, benzedores, xamãs, pajés, médiums, babalorixás, pais de santo, entre outros nomes como tais praticantes são designados a depender da região e cultura local[1][2][3].

Na história da medicina, desenvolveu-se paulatinamente uma série de práticas de controle e monopólio do saber médico e exercício da profissão[4]. Há, portanto, a necessidade de reconhecimento do saber médico e da eficácia de terapêuticas a partir de estudos específicos, seja do âmbito da antropologia da saúde, avaliando o bem estar psicológico, espiritual e social, seja da clínica médica, havendo também o reconhecimento da prática como integrante de uma religião reconhecida como tal nos contexto histórico e geográfico onde se insere.

Tais processos, tanto podem ser compreendidos como uma forma de legitimação social, na medida em que não mais se constituem como um saber popular de amplo domínio das comunidades (ou de grupos específicos) e requerem uma iniciação/formação e prática/teórica — a medicina tradicional, até o saber reconhecido na comunidade científica do atual paradigma, que constitui a medicina cosmopolita pós-renascentista, alopatia para alguns, atualmente fundamentada na epidemiologia clínica e revisões sistemáticas da literatura denominadas por medicina baseada em evidências.

Xamã Yupik a exorcizar os maus espíritos de um menino doente. Nushagak, Alasca, 1890.

Curandeiros

O curandeirismo situa-se, portanto, entre duas grandes arenas de discussão: a liberdade religiosa e o reconhecimento pelos órgãos de medicina. Nesse último caso, supõe-se que seu agente, o curandeiro (enquadrado na lei), não possui conhecimento algum da medicina. As curas acontecem por meio da sugestão ou também chamado efeito placebo. O crime relacionado a esta prática, previsto no código penal brasileiro — ver Curandeirismo (crime) — consiste mais na falsidade ideológica (falsificação do diploma e atuação como profissional de saúde) do que no dano à saúde, que pode ocorrer mesmo com profissionais habilitados (ver erro médico) por negligência ou imperícia.

No primeiro caso, apesar da necessidade de controle das práticas religiosas motivadas por desorientações coletivas como a que ocorreu nas Guianas, na comunidade liderada pelo pastor Jim Jones, e outros exemplos de fanatismo, teme-se repetir tragédias de acusação de Bruxaria na Inquisição, durante a idade média.

A título de exemplo do fenômeno em nossos dias, observe-se o processo de acusação de feitiçaria recentemente ocorrido contra crianças acusadas de feitiçaria em Angola: o Governo proibiu 17 grupos religiosos em Cabinda de praticarem rituais perigosos de exorcismo em adultos e crianças acusados de feitiçaria, realizando serviços religiosos ilegais em residências e não estando registrados. Embora a lei não reconheça a existência de feitiçaria, as ações abusivas cometidas na prática religiosa são ilegais. Os membros desses grupos não foram perseguidos, mas 2 líderes condenados por maus-tratos infantis a 8 anos de prisão[5].

A Constituição de Angola consagra a liberdade religiosa e o Governo respeitou este direito na prática; segundo dados do consulado de Angola nos EUA, não houve denúncias de prisões ou detenções por motivos religiosos no país.

Outro exemplo, foi a obrigatoriedade de registrar as Casas de Candomblé, no Brasil, até 1960, por puro preconceito racial e cultural contra os valores das populações escravizadas[6].