Crise de Sucessão Portuguesa de 1580

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A morte do jovem rei de Portugal D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir levou a uma crise de sucessão já que D. Sebastião não teria deixado descendência pela sua tenra idade. Atendendo à proximidade de parentesco, coube a governação ao cardeal D. Henrique, aclamado Rei de Portugal a 28 de Agosto de 1578.

A notícia da derrota de Alcácer-Quibir foi levada ao cardeal, então no Mosteiro de Alcobaça, pelo provincial da Companhia de Jesus e o Dr. Jorge Serrão. O cardeal, encarregado da regência do reino por proximidade de parentesco, convocou as Cortes de Lisboa de 1579 para estudar a situação decorrente da sua avançada idade e vínculo religioso. Não sendo casado e não tendo herdeiros, a sua regência seria meramente provisória.

Análise da situação

Ver artigo principal: Cortes de Lisboa de 1579

Pelas leis da época, sucederia ao Rei o seu parente mais próximo, na tentativa de preservar o Sangue Real na administração do Reino; em caso de parentes de igual proximidade, a preferência seria dada aos de sexo masculino.[1] A verificar-se a concorrência de vários homens em igual grau de parentesco, seria preferido o mais velho.

Assim, os candidatos ao Trono de Portugal eram (pela ordem da linha da sucessão):

Havia ainda:

  • D. António, afastado por ser tido como ilegítimo, se não o fosse estaria mesmo antes do cardeal D. Henrique na linha de sucessão;

Nesta situação, D. Filipe e o Duque de Sabóia poderiam ainda usufruir do direito de representação que os colocaria numa posição privilegiada (em quarto grau de parentesco), já que poderiam representar as pessoas de suas mães. Porém, de nada lhes valeria invocar o direito de macho (ou masculinidade), pois as suas mães também não o poderiam.[1] Assim, competiam os três em igual grau de parentesco.

Pelo contrário, D. Catarina, invocando o mesmo direito de representação, seria Rainha de jure, já que era filha do Infante D. Duarte, filho de el-Rei D. Manuel I, que seria o sucessor indiscutível caso fosse vivo; pelo mesmo direito, representava as pessoas de duas irmãs e da sua filha.

De entre os pretendentes ao Trono, era o Cardeal D. Henrique o mais chegado a el-Rei por um grau, mas a sua idade (e a sua condição de religioso) não oferecia a segurança da descendência, pelo que a solução da crise seria meramente provisória. Assim, quando este falecesse, passaria o Trono a ser disputado por el-Rei D. Filipe, pelo Duque de Sabóia e pela Duquesa de Bragança, todos parentes em quinto grau.