Corporações de ofício

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Corporações de ofício, guildas ou mesteirais eram associações que surgiram na Idade Média, a partir do século XII, para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades. Essas unidades de produção artesanal eram marcadas pela hierarquia (mestres, oficiais e aprendizes) e pelo controle da técnica de produção das mercadorias pelo produtor.

Entende-se por corporação de ofício as guildas (associações) de pessoas qualificadas para trabalhar numa determinada função, que uniam-se em corporações, a fim de se defenderem e de negociarem de forma mais eficiente. Dentre as mais destacadas, estão as corporações dos construtores e dos Artesãos. Uma pessoa só podia trabalhar em um determinado ofício - pedreiro, carpinteiro, padeiro ou comerciante - se fosse membro de uma corporação. Caso esse costume fosse desobedecido, corria o risco de ser expulso da cidade.

Origens e funções

Cada corporação agrupava um determinado ramo de trabalho; por isso era chamada de corporação de ofício. Em cada uma das cidades medievais existiam várias corporações de artesãos: dos tecelões, dos tintureiros, dos ferreiros, dos carpinteiros, dos ourives, entalhadores de pedras, entre outros. As pessoas geralmente ficavam 10 anos em cada oficio, e seu mestre do oficio era obrigado a dar alimentos e moradia.

Essas corporações estabeleceram regras para o ingresso na profissão e tinham controle de quantidade, da qualidade e dos preços dos produtos produzidos,chamado de preço justo. Um artesão nunca poderia estipular um preço maior ou usar material de qualidade inferior ao de seu colega. Isso evitava a concorrência dos membros de mesmo ofício. A corporação também protegia seus associados proibindo a entrada de produtos similares aos produzidos na cidade em que se atuava. Eles também amparavam seus trabalhadores em caso de velhice, qualquer tipo de doença ou invalidez.

As corporações atuaram como incentivo para o aumento da produção. Os comerciantes manufatureiros foram obtendo cada vez mais lucros o que gerou um crescente acúmulo de capitais, nas mãos de uma nova classe, que passou a ser denominada de burguesia. A grande finalidade das corporações era evitar a concorrência entre os artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção ao consumo local. As corporações fixavam o preço do produto, controlavam a qualidade das mercadorias, a quantidade de matérias primas e fixavam os salários dos trabalhadores.

As origens das corporações de ofício são controvertidas, mas as razões para o agrupamento são claras. Cada corporação agregava pessoas que exerciam o mesmo ofício. Eram elas as responsáveis por determinar preços, qualidade, quantidades da produção, margem de lucro, o aprendizado e a hierarquia de trabalho. As corporações de ofício delimitavam suas áreas de atuação de forma restrita, de modo que não existia sobreposição de competências, por exemplo, uma alfaiataria não poderia consertar roupas, assim como uma oficina de conserto não tinha permissão de confeccionar peças novas.

Artigos de primeira necessidade (pão, vinho, cerveja e cereais) tinham preços sujeitos a regulamentação. Para outros produtos, como ferro e carvão, vigorava a liberdade de preços. A remuneração dos trabalhadores também era regulamentada, a exemplo das leis opressoras em Londres, ao final do feudalismo à época dos Cercamentos Ingleses.