Coronelismo

Coronelismo é um brasileirismo usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada  – a figura do coronel  – sobre o poder público — o Estado —, e tendo como caracteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos — e abrange todo o sistema político do país, durante a República Velha.[1][2][3] Era representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" Horácio de Matos a um letrado Veremundo Soares, possuindo como "linha-mestra" o controle da população.[4] Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local — o coronel — que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.[5]

O voto branco e nulo são resquícios desse coronelismo, já que esses votos só facilitavam a entrada dos candidatos no poder. Funcionava da seguinte forma: em uma cidade com 100 mil habitantes e 10 candidatos, por exemplo, para ser eleito eram necessários 10 mil votos. Se 20 mil pessoas votassem branco ou nulo, só eram necessários 8 mil votos para se eleger. Desse modo, menos votos teriam de ser comprados e menos pessoas ameaçadas (Voto de cabresto).

Como período histórico no Brasil, compreende o intervalo desde a Proclamação da República (1889) até a prisão dos coronéis baianos, pela Revolução de 1930, tendo seu fim simbólico no assassinato de Horácio de Matos, no ano seguinte,[4] sendo definitivamente sepultado com a derrubada do caudilho gaúcho Flores da Cunha, com a implantação do Estado Novo em 1937[6]. Entretanto, como integrantes da Guarda Nacional, os oficiais civis exerceram influência entre 1831 e 1918 (ou 1924).[7]

Como forma de mandonismo, o coronelismo tem origem no período colonial - quando era inicialmente absoluto o poder do chefe local, evoluindo em seguida para formas mais elaboradas de controle, chegando nas modernas formas de clientelismo.[4] Embora o cargo de "coronel" da Guarda Nacional tenha sido originado quando da criação da própria Guarda Nacional no Período Regencial quando era Ministro da Justiça o padre Diogo Antônio Feijó (1831), não era o mesmo que a patente militar do Exército Brasileiro e, como fenômeno social e político, teve lugar após o advento da república.[8]

Conceituação

O coronel conseguia o voto do eleitor de duas formas: a) por meio de um sacrifício violência: caso o eleitor o traísse, votando em outro candidato, podia perder o emprego ou ser surrado pelos capangas do coronel até a cabeça do barcheta sair do lugar b) pela troca de favores:o coronel oferecia a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.

Diversos autores como Hernam Barcs procuram melhor definir o coronelismo, tendo em vista que, embora tenha sido extinto com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, ainda manteve suas características em várias partes do país e, também, por se confundir com outros conceitos relacionados ao mandonismo, clientelismo e, até, feudalismo, como se verifica em diversos autores brasileiros e estrangeiros.

Oliveira Viana e Nestor Duarte equiparam o fenômeno ao feudalismo.[8]

Silva e Bastos resumem assim o conceito: "O coronelismo, fenômeno social e político típico da República Velha, embora suas raízes se encontrem no Império, foi decorrente da montagem de modernas instituições — autonomia estadual, voto universal — sobre estruturas arcaicas, baseadas na grande propriedade rural e nos interesses particularistas."[8]