Conselho da União Europeia

Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho da Europa.
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho Europeu.
Conselho da União Europeia
União Europeia
TipoInstituição europeia
FunçãoCâmara alta
Composição
MembrosPartido Popular Europeu
Partido Socialista Europeu
Partido Reformista e Democrta Liberal Europeu
Partido Democrata Europeu
Movimento para a Reforma Europeia
Aliança para a Europa das Nações
Presidente Estónia
Administração
Localização
CidadeBruxelas
País Bélgica
Coordenadas50° 50' 32.5392" N 4° 22' 56.2692" E
Geolocalização no mapa: União Europeia
Conselho da União Europeia está localizado em: União Europeia
Conselho da União Europeia
Sítio oficial
consilium.europa.eu
Instituições da União Europeia União Europeia

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.

Funções

Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações: política externa, economia e finanças, agricultura, educação, telecomunicações, etc.

O Conselho assume várias funções essenciais:

  • É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.
  • Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.
  • Celebra, em nome da Comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais.
  • Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento Europeu.
  • Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da política externa e de segurança comum, com base em orientações gerais definidas pelo Conselho Europeu.
  • Assegura a coordenação da acção dos Estados-Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal.

A presidência do Conselho da União Europeia é rotativa entre os membros da União Europeia.

O secretário-geral do Conselho da União Europeia é Javier Solana.