Conselho da Europa

Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho Europeu.
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Conselho da União Europeia.
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Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Bandeira
Council of Europe (blue).svg

Países membros do Conselho de Europa
Fundação5 de maio de 1949 (70 anos)
SedeEstrasburgo,  França
Membros47 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário GeralThorbjørn Jagland
Sítio oficialwww.coe.int

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 28 que formam a União Europeia.[1]

Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.

A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França. O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição.

A Secretária-Geral é, desde 1 de setembro de 2009, a neerlandesa Maud de Boer-Buquicchi.

Países membros

Hoje são 47 os Estados membros, incluindo todos os países europeus a exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia e do Vaticano.[1] Sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membros[1]:

Posteriormente, incorporaram-se outros 37 membros (ordenados por data de admissão):