Commonwealth

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Comunidade das Nações
Commonwealth of Nations
Bandeira
Commonwealth of Nations.svg

Tipoorganização internacional
Fundação18 de novembro de 1926 (92 anos)
SedeMarlborough House, Londres
 Reino Unido
Membros
Línguas oficiaisinglês
ChefeIsabel II do Reino Unido
Sítio oficialthecommonwealth.org

Comunidade das Nações[1][2][3][4] (em inglês: Commonwealth of Nations, ou simplesmente the Commonwealth[5] , "a Comunidade"), originalmente criada como Comunidade Britânica de Nações (em inglês: British Commonwealth of Nations),[6] é uma organização intergovernamental composta por 53 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção de Moçambique (antiga colônia do Império Português), Ruanda (antiga colônia do Império Belga) e Namíbia (antiga colônia do Império Alemão), faziam parte do Império Britânico, do qual se separaram.[7]

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Singapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de Direito, liberdade individual, igualitarismo, livre comércio, multilateralismo e a paz mundial.[8] A Commonwealth não é uma união política, mas uma organização intergovernamental através da qual os países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.

As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pela rainha Isabel II. Isabel II é também a monarca, separada e independentemente, de 16 membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".

A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", que são promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.

História

Origens

Os primeiros-ministros de cinco membros da Commonwealth de 1944 em uma Conferência da Commonwealth.

Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava mudando, depois que algumas de suas colônias se tornaram mais independentes.[9] As conferências dos britânicos e de suas colônias ocorriam periodicamente, desde a primeiro em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[10] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[11] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colônias, assim como a Grã-Bretanha.[12][13] Na Declaração de Balfour na Conferência Imperial de 1926, a Grã-Bretanha e seus domínios concordaram que eles eram "iguais em status, em que ninguém os subordinava em qualquer aspecto de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizada pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que ela tivesse efeito. A atual província canadense da Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto, e em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo de Newfoundland voluntariamente deixou a organização. Newfoundland, então, mais tarde tornou-se a décima província do Canadá, em 1949.[14] Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.[15][16]

O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.

Ela tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colônias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.

Independência dos demais membros

A rainha Isabel II, atual chefe da Commonwealth.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico acabando em apenas 14 territórios britânicos, ainda como líder o Reino Unido. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth.[17] Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[18] e Aden (1967)[19] são os únicos estados que foram colônias britânicas na época da guerra e não aderiram à Commonwealth após a guerra da independência. Entre os primeiros protetorados britânicos a se tornarem independentes são o Egito (independente em 1922),[20] Iraque (independente em 1932),[21] a Transjordânia (independente em 1946),[22] o Mandato Britânico da Palestina (dando independência aos Estados de Israel e da Palestina em 1948),[23] Sudão (independente em 1956),[24] Somalilândia Britânica (em 1960; que se tornou parte da Somalilândia),[25] Kuwait (independente em 1961),[26] Bahrein (independente em 1971),[27] Omã (independente em 1971),[28] Qatar (independente em 1971),[29] e os Emirados Árabes Unidos (independente em 1971).[30]

Chefe da Commonwealth

Ver artigo principal: Chefe da Comunidade Britânica

Seguindo forma da Declaração de Londres, a rainha Isabel II é a chefe da Commonwealth, um título que está atualmente individualmente compartilhada com os reinos da Commonwealth.[31] No entanto, quando a monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.[32] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[31] Dezesseis membros da Commonwealth, conhecido como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem a rainha como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33 são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.