Colonização do Brasil


A Colonização do Brasil, processo também conhecido como Brasil Colônia ou Brasil colonial, ocorreu no período colonial entre os séculos XVI e XIX, em que o território brasileiro era uma colônia do império ultramarino português.

Os termos Brasil Colônia e Brasil colonial são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às colônias na América Portuguesa que passaram a integrar, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O processo de colonização durou da primeira metade do século XVI até a primeira metade do século XIX,[nota 1] tendo variações geográficas ao longo de seus quase três séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte da América Portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775. Portanto, o termo "Brasil Colônia" é anacrônico e meramente indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o atual território brasileiro teve o título ou designação oficial de "colônia". Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente usadas como referência do "Brasil colonial", como "Principado do Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou "Vice-Reinado do Brasil". Durante o processo de colonização, o atual Brasil teve apenas duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e "Reino do Brasil".

Antes da dominação europeia - alcançada por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. Em contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas, as possessões portuguesas, construídas na América do Sul, mantiveram a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região. A grandeza do atual território brasileiro, construída desde o período colonial, foi resultado da interiorização da metrópole portuguesa no território sul-americano, especialmente após o descobrimento de ouro nos sertões.[1]

A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e miscigenação de europeus, africanos e indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica.

História

O descobrimento da América (1492) e o Tratado de Tordesilhas (1494) consolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o caminho para as Índias pelo sul do Bojador. A viagem de Cabral às Índias de 1500 — depois do retorno de Vasco da Gama — tinha a missão de consolidar o domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco da Gama em Calecute. Como escreve C. R. Boxer:

É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente, (…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos descobridores, não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira vermelha utilizada para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade razoável ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da Guiné (Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não parecia possuir nada melhor além da madeira para tingir, papagaios, macacos e selvagens nus, dos mais primitivos.[2]
Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro no ano de 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).

Em oposição a este pressuposto há historiadores que defendem a hipótese de que os conhecimentos de Martin Behaim teriam sido decisivos para salvaguardar a "Terra Firma" (os territórios do Brasil) das ambições espanholas, delineando uma estratégia astuciosa de despiste a fim de os dissuadir de tal pretensão: abrindo-lhes as portas à exploração na América do Sul de espaços de menor interesse do Estado. Estavam cientes de que os territórios do Brasil eram bem mais frutuosos. O negócio da tal madeira vermelha não era, nem de perto nem de longe, o que maior interesse tinha. [3] [4] [5] [6]

De 1500 a 1530, o contato dos portugueses com o Brasil pareceu limitar-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil e também de patrulha. Já devia ter ocorrido, no entanto, algumas tentativas de colonização, pois em 15 de julho de 1526 o rei Dom Manuel I autorizou Pero Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". A Capico, que era técnico de administração colonial, tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco.[7][8]

Em 1531, devido à ameaça francesa, o rei Dom João III designou o fidalgo Martim Afonso de Sousa para comandar uma expedição ao Brasil. No ano seguinte, é fundada a vila de São Vicente. Também em 1532, Bertrand d'Ornesan, o barão de Saint Blanchard, tentou estabelecer um posto de comércio em Pernambuco. Com o navio A Peregrina, pertencente ao nobre francês, o capitão Jean Duperet tomou a Feitoria de Igarassu e a fortificou com vários canhões, deixando-a sob o comando de um certo senhor de La Motte. Meses depois, na costa da Andaluzia na Espanha, os portugueses capturaram a embarcação francesa, que estava atulhada com 15 mil toras de pau-brasil, três mil peles de onça, 600 papagaios e 1,8 tonelada de algodão, além de óleos medicinais, pimenta, sementes de algodão e amostras minerais. E no exato instante em que A Peregrina era apreendida no mar Mediterrâneo, o capitão português Pero Lopes de Sousa combatia os franceses em Pernambuco. Retomada a feitoria, os soldados franceses foram presos e La Motte foi enforcado. Após ser informado da missão que A Peregrina realizara em Pernambuco, Dom João III decidiu começar a colonização do Brasil, dividindo o seu território em capitanias hereditárias.[9]

Descobrimento e exploração

Ver artigo principal: Descoberta do Brasil

O litoral norte brasileiro foi certamente visitado por Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro de 1500, respectivamente. Apesar das controvérsias acerca dos locais exatos de desembarque, os seus contatos com os índios potiguares foram violentos. Contudo, a terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada pelo Império Português em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro.[10]

A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501, levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha.[11]

Legado do período

Indiretamente, a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e embarcasse. Obrigados a trabalhar como escravos até a morte, os nômades eram feitos reféns de suas próprias armas. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.

E foram justamente a instabilidade e a insegurança do domínio português sobre o atual Brasil que estiveram na origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias hereditárias.

As capitanias

Um engenho de cana-de-açúcar em Pernambuco colonial, por Frans Post (1667).

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, doadas a doze donatários, que podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar — os direitos e deveres dos capitães-donatários eram regulamentados pelas cartas de foral, servindo o Foral da Capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia) de modelo aos forais das demais capitanias.[12][13] No entanto esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a América Portuguesa.[14][15] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[16] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[17][18] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[19][20][21]

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo na atual região Nordeste, com a cana adaptando-se bem ao clima e ao solo, teve início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio, além de começar o povoamento de sua colônia americana. Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação da colônia,[22] os portugueses deram início à importação de escravos africanos, comprados nos mercados escravistas da África ocidental e trazidos, inicialmente, para lidar com a crescente demanda internacional do produto, durante o chamado ciclo da cana-de-açúcar.[23][24][25][26] No início do século XVII, Pernambuco, então a mais próspera das capitanias, era a maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[27]

Corsários e piratas

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra o imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, rei da França, filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma efêmera colônia estabelecida no Rio de Janeiro, ou numa França Equinocial, quando fundaram no Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís.

Captura do Recife (1595)

A "Captura do Recife", também conhecida como "Expedição Pernambucana de Lancaster", foi um episódio da Guerra Anglo-Espanhola ocorrido em 1595 no porto do Recife, em Pernambuco, Estado do Brasil (estado colonial do Império Português. Liderada pelo almirante inglês James Lancaster, foi a única expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo principal o Brasil, e representou o mais rico butim da história da navegação de corso do período elisabetano.[28]

O célebre corsário inglês James Lancaster arrebatou no Recife o mais rico butim da história da navegação de corso da Inglaterra elisabetana, durante a Guerra Anglo-Espanhola.[28]

A União Ibérica colocou o Estado do Brasil em conflito com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as possessões portuguesas, se tornou então um alvo cobiçado.[28]

Poucos anos após derrotarem a Invencível Armada espanhola, em 1588, os ingleses tiveram acesso a manuscritos portugueses e espanhóis que detalhavam a costa do Brasil. Um deles, de autoria do mercador português Lopes Vaz, veio a ser publicado em inglês e enfatizava as qualidades da rica vila de Olinda ao dizer que "Pernambuco é a mais importante cidade de toda aquela costa". A opulência pernambucana impressionara o padre Fernão Cardim, que surpreendeu-se com "as fazendas maiores e mais ricas que as da Bahia, os banquetes de extraordinárias iguarias, os leitos de damasco carmesim, franjados de ouro e as ricas colchas da Índia", e resumiu suas impressões numa frase antológica: "Enfim, em Pernambuco acha-se mais vaidade que em Lisboa". Logo a capitania seria vista pelos ingleses como um "macio e suculento" pedaço do Império de Filipe II.[28]

A expedição de James Lancaster saiu de Blackwall, na Grande Londres, em outubro de 1594, e navegou através do Atlântico capturando numerosos navios antes de atingir Pernambuco. Ao chegar, Lancaster confrontou a resistência local, mas se deparou na entrada do porto com três urcas holandesas, das quais esperava uma reação negativa, o que não aconteceu: os antes pacíficos holandeses levantaram âncora e deixaram o caminho livre para a invasão inglesa, e além de não terem oposto resistência à ação, terminaram por se associar aos ingleses, fretando seus navios para o transporte dos bens subtraídos em Pernambuco. Lancaster então tomou o Recife e nele permaneceu por quase um mês, espaço de tempo no qual se associou aos franceses que chegaram no porto e derrotou uma série de contra-ataques portugueses. A frota partiu com um montante robusto de açúcar, pau-brasil, algodão e mercadorias de alto preço. Dos navios que partiram do porto, apenas uma pequena nau não chegou ao seu destino. O lucro dos investidores, entre eles Thomas Cordell, então prefeito de Londres, e o vereador da cidade de Londres John Watts, foi assombroso, estimado em mais de 51 mil libras esterlinas. Do total, 6.100 libras ficaram com Lancaster e 3.050 foram para a Rainha. Com tal desfecho, a expedição foi considerada um absoluto sucesso militar e financeiro.[28]

Após a visita de Lancaster, a Capitania de Pernambuco organizou duas companhias armadas para a defesa da região, cada uma delas com 220 mosqueteiros e arcabuzeiros, uma sediada em Olinda e outra no Recife. Anos depois, até meados de 1626, o então governador Matias de Albuquerque procurou estabelecer posições fortificadas no porto do Recife a fim de que se pudesse dissuadir a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais da ideia empreendida na Bahia em 1624. Os investimentos, no entanto, não foram suficientes: a nova e poderosa esquadra da Holanda investiu sobre a Capitania de Pernambuco em 1630, e a conquistou, estabelecendo nela a colônia Nova Holanda, que durou vinte e quatro anos.[28][29]

Expansão territorial e invasões estrangeiras

As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro.

Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,[30][31] tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[31] Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.[32][31]

As invasões francesas do Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo, Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.[33]

Revoltas coloniais e conflitos

Guerra dos Emboabas, autor desconhecido (século XVIII).
Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a escravidão.
Ver artigo principal: Lutas e revoluções no Brasil

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

  • Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
  • Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o " Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.
  • Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país.
  • Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes reinóis (ou seja vindos da metrópole portuguesa) que estavam explorando o ouro das minas.
  • Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.
  • Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.
  • Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.
  • Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no Estado do Grão-Pará e Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.
  • Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal (na época D.Maria I) e os líderes condenados.
  • Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.