Capitalismo de Estado

O conceito de Capitalismo de Estado abrange dois significados distintos. O primeiro significado refere-se aos países designados de socialistas (URSS e Cuba, por exemplo), que se caracterizam por manter a exploração dos trabalhadores via extração do mais-valia, tal como no capitalismo privado, mas onde o Estado se transforma no principal proprietário. O Estado possui o monopólio dos meios de produção e extrai a mais-valia e o redistribui, além do investimento no processo de acumulação de capital, entre os burocratas, que passam a usufruir de diversos privilégios, formando uma burguesia de Estado. O segundo se refere a países capitalistas com forte intervenção do Estado na economia, onde este se esforça para desenvolver as forças produtivas, opondo-se assim ao liberalismo.

O Brasil é considerado pela doutrina internacional um país com modelo de capitalismo de estado do segundo tipo. [1] O estado brasileiro tem participações em mais de 650 empresas, envolvidas em um terço do PIB nacional. [2]

Origens e primeiros usos do termo

O termo em si estava em uso dentro do movimento socialista do final do século XIX. Em 1896, Wilhelm Liebknecht, disse: "Ninguém tem combatido socialismo de Estado mais do que nós socialistas alemães, ninguém mostrou mais distintamente do que eu, que o socialismo de Estado é realmente o Capitalismo de Estado !".[3]

Tem sido sugerido que o conceito de Capitalismo de Estado pode ser rastreado até a critica de Mikhail Bakunin, do potencial de exploração do Estado sob o socialismo de inspiração marxista durante a Primeira Internacional, ou na obra de Jan Waclav Machajski O trabalhador Intelectual (1905 ) que descreve o socialismo como um movimento de intelectuais, e que resultaria em um novo tipo de sociedade, que ele chamou o Capitalismo de Estado.[4][5][6] Para os anarquistas, o socialismo de Estado é equivalente ao Capitalismo de Estado, portanto também opressivo e apenas um mudança de capitalistas privados para o Estado como único empregador e capitalista.[7]

O bolchevique Nikolai Bukharin identificou um novo estágio no desenvolvimento do capitalismo, no qual todos os setores da produção nacional e todas as importantes instituições sociais se tornaram gerenciadas pelo Estado; chamou esse novo estágio capitalista de "Capitalismo de Estado". [8]

Depois da revolução de Outubro, Lênin usou o termo positivamente. Lenin justificou a introdução do Capitalismo de Estado controlado politicamente pela ditadura do proletariado, para que as forças produtivas se desenvolvessem e para que o controle central se fortalecesse:

"A realidade diz-nos que o capitalismo de Estado seria um passo em frente. Se, em um pequeno espaço de tempo, pudéssemos alcançar o capitalismo de estado, isso seria uma vitória. (Lenin 1918)[9]